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terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Epicurismo

Prof. Amilcar Bernardi


Para Epicuro o prazer rege o comportamento dos homens. Tendemos naturalmente ao prazer. Instintivamente fugimos da dor e procuramos o prazer. O ser humano ao buscar o prazer procura uma felicidade natural. Mas, segundo Epicuro, é impossível gozar todos os prazeres e evitar todas as dores. Desta forma só existiria o prazer possível. É necessário fazer uma ponderação e uma escolha inteligente.
Para Epicuro a infelicidade é típica do ignorante, visto não saber livrar-se dos temores, que sempre são infundados, nem saber calcular quando deve abraçar a dor e quando há de entregar-se ao prazer.A virtude, para Epicuro, por ser meio, é escrava do prazer e é alcançada pelos passos sucessivos expostos a seguir:
1.Inteligência, prudência - Ela proporciona o verdadeiro prazer e busca evitar a dor; nela radicam as virtudes, porquanto o discernimento dos verdadeiros prazeres é obra da reflexão, de uma regra de razão e cálculo. A prudência é superior à própria filosofia.
2. Calculismo - que consiste em ponderar o que realmente é vantajoso, pois, às vezes, se faz mister suportar uma dor, quando podemos auferir dela um prazer maior. Por esta razão, ninguém pode entregar-se, logo, aos deleites do prazer embora todo o bem e todo o mal só existam na sensação.
3. Autodomínio - Evita o que é supérfluo. Por este termo, Epicuro entende os bens materiais, a cultura sofisticada e a participação política.
4.Justiça - Deve ser buscada por causa dos frutos que produz. Justo é quem usufrui plena imperturbabilidade. A justiça, resultado de convenção social, foi estipulada, para que não haja prejuízos recíprocos entre os homens.
Segundo os epicuristas há um só tipo de relação social possível, a amizade. A amizade representa um bem precioso e torna a vida feliz. Ela (a amizade) sempre teve apreço especial de parte de Epicuro.


É como um programa para a busca e a conquista da eudaimonia, identificada com o prazer verdadeiro (hedoné) que o epicurismo desenvolve sua antropologia.  Ela se orienta no sentido de tornar possível no homem, o estado da imperturbabilidade (ataraxia), condição da fruição estável do prazer. Para tanto é necessário que a razão humana seja conduzida retamente, tarefa que compete à lógica ou “canônica” (kánôn) da razão; que o universo seja compreendido corretamente (...).
Em oposição ao intelectualismo platônico-aristotélico, Epicuro vai buscar inspiração no materialismo atomista de Demócrito, e a sua antropologia é, pois, rigorosamente, materialista. Lima Vaz, Henrique C. de Lima. Antropologia filosófica. Edições Loyola, São Paulo. 1991. Pág. 52



Seguindo o mesmo raciocínio busca-se a amizade não somente por motivos utilitários, mas, principalmente porque a amizade busca dar aos outros o que temos de riqueza e de bondade. Estas relações, mesmo nascendo da utilidade, são altruístas e nos tornam dispostos a nos sacrificarmos pelo outro.  Para os Epicureus a amizade é de suma importância, pois é um bem que proporciona felicidade análoga à usufruída pelos deuses. E mais, quando o homem está com a consciência tranquila, está em amizade consigo mesmo. Anda em boa companhia.
Amizade é o respeito à pessoa, Epicuro queria que cada um vivesse intensamente sua vida deixando os outros viverem as suas. Cada um devia ser senhor de si mesmo, dominando as paixões, dominando o destino.
Os epicuristas diziam que os sentimentos são dois, o prazer e a dor. O prazer é conforme a natureza e a dor é sua contrária. Escolhemos algo ou algo rejeitamos baseados nesses parâmetros.  
Na sua doutrina afirma que os males praticados pelos homens têm como causa o ódio, a inveja e o desprezo. Estes são elementos dominados pelo sábio por meio do raciocínio. O sábio não é um falastrão nem se envolve em disputas políticas. Entretanto, não desiste de sua filosofia, não trai os amigos e não dá importância se é rico ou pobre. 
A finalidade de nossas ações é nos livrarmos do sofrimento e do temor, atingindo esse objetivo desaparece toda tempestade da alma. Adverte o filósofo, a criatura não tem necessidade de buscar o que lhe falta, sentimos necessidade do prazer somente quando sofremos pela ausência dele. Os prazeres não são iguais. Alguns nos proporcionam um aborrecimento maior. Também alguns sofrimentos são superiores aos prazeres. A submissão aos sofrimentos por um longo período nos traz como consequência um prazer maior.
Nem todo o prazer deve ser escolhido nem toda a dor é um mal!  
É preciso uma espécie de cálculo. Arroz e feijão é melhor que qualquer outro alimento para quem tem fome! Esta lógica deixa claro que Epicuro não quer a voluptuosidade ou gozos sensuais somente, quer entender o prazer como ausência de sofrimento no corpo e ausência de perturbação na alma.   E´ um cálculo sóbrio que investiga as causas das escolhas e das rejeições. Para aclarar as decisões utiliza-se da sabedoria, a filosofia. Ela ensina que não se pode levar uma vida agradável se não se vive com moderação e justiça. Não esquecendo que Epicuro considerava as dores da alma piores que a do corpo. A carne sofre apenas no presente, a alma sofre pelo presente, pelo passado e pelo futuro. Seguindo esta lógica, por consequência, os prazeres da alma são maiores que os do corpo.

A ética epicurista, assim como a estoica, postulava como princípio básico a felicidade (eudaimonia), obtida pela tranquilidade ou imperturbabilidade (ataraxia), porém divergia dos estoicos quanto ao caminho para chegar a essa felicidade. Os epicuristas valorizavam a inteligência prática (phronesis), considerando não haver conflito entre razão e paixão. O homem age eticamente na medida em que dá vazão a seus desejos e necessidades naturais de forma equilibrada ou moderada, e é isso que garante a ataraxia. (...) Ao contrário, a ética epicurista prega a austeridade e a moderação, mas não a supressão dos prazeres e desejos que são expressões de nossa natureza.  Marcondes, Danilo. Iniciação à história da Filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein, Rio de Janeiro, 2004. Jorge Zahar Editora. Pág.93

Epicuro cuidava da alma. O discípulo Diógenes resumiu a sabedoria do mestre em quatro “remédios” de cunho bem prático: 1) Os deuses não devem ser temidos; 2) A morte não deve amedrontar; 3) O bem é fácil de ser obtido; 4) E o mal, fácil de suportar.
Mesmo reportando-se ao prazer, não é possível confundir o epicurismo como hedonismo.  O epicurismo não quer o prazer imediato e como valor em si mesmo. O prazer dito por Epicuro não é, como já deixamos claro, ceder as paixões e usufruí-las à exaustão.


Palavra formada a partir do grego, edonê, que significa prazer. O hedonismo é uma doutrina que defende que o prazer é o meio correto para atingir o objetivo supremo do homem, a saber, a felicidade; felicidade esta que tem como essência precisamente o prazer. A moral, para o hedonista, deve ser ordenada segundo o modelo que é dado pela busca do prazer, quer dizer, é considerado moral tudo aquilo que dê prazer e imoral tudo o que faça sofrer. Esta doutrina resulta da observação de que todos os seres buscam o prazer e tentam escapar ao sofrimento.


segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

O Funk é feio!


Prof. Amilcar Bernardi


Não gosto de Funk. Eu acho esse gênero musical uma coisa. E mais, uma coisa feia. Não refiro-me a melodia. Mas ao contexto visual. Estou deixando-me levar pela sensação estético-visual. Claro, estou vendo o funk do lugar social onde vivo, é obvio. Não creio ser preconceito meu, apenas um fato social: estou vendo esse gênero musical através da minha formação, da minha socialização, enfim, do meu jeito. Não convido ninguém a concordar comigo.
É uma coisa feia. Homens e mulheres dançando do mesmo jeito, lembrando sempre uma sensualidade grotesca. Uma sensualidade instintual-sexual. Quando vejo uma foto de um nu artístico, por exemplo, é uma sensualidade bonita aos meus olhos. Portanto, não estou criticando a nudez ou a sensualidade. Não sou puritano, longe disso!
Vejo um apelo grotesco àquilo que nos faz animais. Opa! Estou ofendendo alguém? Não! Somos animais sim. Temos um cérebro reptiliano que é pura animalidade. Claro, está envolto pelo neocórtex, uma invenção social. O que quero dizer é que o funk é dançado pelo cérebro reptiliano. Sim, ele fica toda excitado e estimulado. Aqui não faço juízos morais e sim estéticos. Ver pessoas investindo no que temos de ancestral-sexual é feio, muito feio. Cada pessoa que vejo é bonita. Lindos corpos em roupas legais. Entretanto, tornam-se feias. Não vejo harmonia nos movimentos, nem sensualidade delicada.
Convém lembrar aos leitores que o Cérebro Reptiliano controla o lado mais animal e instintivo do ser humano. Todo o mamífero o possui. Relaciona-se às emoções. Já no Neocórtex, camada mais externa e genuinamente humana, opera o raciocínio.
Homens e mulheres lindas são prazerosamente admiráveis. A questão não é essa. O “buraco é mais embaixo”. A questão é a feiura com que apresentam os corpos bonitos e saudáveis. A elegância está longe dali. A delicadeza está longe dali. No funk nada é insinuado, tudo é demasiadamente expresso. Nele não podemos ver as curvas delicadas de uma mulher num decote generoso. Não é possível imaginar aquele corpo semiescondido por uma roupa justa. Não! No Funk vê-se bundas e peitos, diretamente. Sem enredo nem poesia. É brutal, é sensorial. Eu diria que todo o Funk é ostentação. Ou ostenta corpos ou ostenta a tão sonhada riqueza. Talvez ostente ambos.
É um mundo feio para meus olhos. Um mundo falso. Falso porque mente que a grosseria da beleza física leva as pessoas para a ascensão social. Apelar para o cérebro reptíliano é manter-se onde está... ou pior, é retroagir à milhões de anos atrás na evolução humana.

domingo, 28 de dezembro de 2014

Os sofistas e sua sabedoria


Os Sofistas eram sábios. Eram especialistas em determinadas áreas do saber e, com certeza, especialistas na retórica. Portanto, não eram tidos como filósofos, mas como pessoas escreviam bem e ensinavam. Eram percebidos como quem tinha muito conhecimento a transmitir.
Eram muito procurados e faziam “sucesso” entre os jovens. Cobravam por seus ensinamentos e não procuravam a verdade. Por isso, a palavra "sofista" começou a ser utilizada em sentido depreciativo. A palavra passa então a ser utilizada no sentido de charlatão ou mentiroso.
Sócrates foi um dos principais responsáveis pela má fama dos sofistas. Apesar disso foi muitas vezes confundido com eles. Ao contrário dos sofistas, Sócrates dispensava gratuitamente o seu saber a quem dele necessitava - achava vergonhoso vender o saber na praça publica. Sócrates os via como mercadores, que elogiam os produtos que vendem mesmo sem saberem se são bons ou não e que adequavam seu produto ao gosto dos compradores.
Como era hábito, e Sócrates usava o mesmo local,  os sofistas ensinavam em locais públicos mais frequentados. Algumas vezes nas casas particulares dos que os podiam acolher. Eram viajantes de cidade em cidade.
 Os sofistas aprendiam tudo o que podiam em suas andanças, notadamente interpretava os poemas de Homero.
Na democracia ateniense todo o cidadão era chamado a participar da vida política, a ir a Àgora defender o interesse da polis. Isso justifica a importância que assumem os sofistas. Eles oferecem – recendo por isso -  o ensino da virtude e técnica. 
        Os Sofistas vieram suprir a necessidade de fazer política naquele contexto histórico.             Antes deles não havia quem ensinasse a retórica, a arte dos argumentos 

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

O trabalho na história do capitalismo

Prof. Amilcar Bernardi

O capitalismo possui algumas características que o diferenciam dos demais sistemas econômicos.  Uma das características refere-se a produção de mercadorias. Aqui podemos ressaltar que os produtores não têm interesse imediato no valor de uso do que foi produzido, mas sim, em seu valor de troca.  Dizemos “valor de troca” por que o dinheiro arrecadado com a venda de um produto é desejável porque pode ser trocado por outros. No capitalismo, portanto, produzimos não porque precisamos diretamente do que foi produzido, mas produzimos em vista de outros produtos que desejamos. Dessa forma, até o trabalho humano torna-se mercadoria; tudo se volta para a produção não como um fim em si mesmo, mas para trocas. Inclusive, na sociedade capitalista, somos obrigados a travar relações com pessoas que não conhecemos, para que possamos vender nossa mercadoria-trabalho ou para fazermos trocas impessoais.
Ora, para que vendamos nosso trabalho, é preciso que os meios de produção não sejam nossos; e que quem os possua compre nossa capacidade de trabalho. Sem a propriedade privada dos meios de produção não pode haver essa relação. O capitalismo, portanto, precisa que alguns poucos tenham a propriedade dos meios, e outros tantos tenham apenas a capacidade de trabalho. Todos não podem usufruir igualmente da propriedade. A partir daí, os proprietários não mais precisavam ater-se diretamente à produção. Era suficiente gerenciar o que lhe pertencia. Esse gerenciamento fez com que o excedente produzido fosse apropriado pelo capitalista de forma crescente. Os trabalhadores não tinham controle algum sobre o produto do seu trabalho nem sobre os meios de produção.
Outro elemento importante nos primórdios do capitalismo, era a ideia de que o trabalho comprado do trabalhador valha a pena, ou seja, aquilo que o trabalho produz gere excedente ao capitalista. O salário do trabalhador não pode consumir o valor do que ele produz. Então, para que houvesse excedente, as pessoas viviam com salários que as deixavam na pobreza extrema. No capitalismo sempre houve o fenômeno do desemprego e da pobreza. Para evitar ambos, o trabalhador aumentava sua jornada de trabalho na tentativa de receber um pouco mais. A pessoa perdia autonomia, não mais era dona de si mesma. Não podia escolher hora de trabalho, salários ou o ritmo da produção.



sábado, 13 de dezembro de 2014

Quem é Maquiavel?

Prof. Amilcar Bernardi


Maquiavel (1469 – 1527) é autor de uma pequena obra, chamada O Príncipe. Esse opúsculo contém ensinamentos de como conquistar Estados e conservá-los sob o domínio; em síntese, um manual para governantes. Pensava ele que o saber político tem força descomunal fazendo com que a ação humana não seguisse um curso determinado (determinismo) pelo destino. Sabia que a realidade determina os limites da ação, mas as personalidades decididas e empreendedoras interferem na história. Para Maquiavel, a fortuna (acontecimento fortuito; casualidade, acaso) proporciona chaves para o sucesso da ação política e constituía metade da vida que não pode ser governada pelo governante. O estadista sábio e prudente busca na história uma situação semelhante e exemplar, da qual saberia extrair o conhecimento dos meios para a ação e previsão dos efeitos. Para ser eficaz, a iniciativa política deve ajustar-se às circunstâncias. O necessário é manter-se à frente dos acontecimentos, procurando imprimir-lhes rumo e alternativas, dado que a fortuna é um rio impetuoso e os homens devem prevenir-se com a edificação de diques e barragens.
Para Maquiavel, o essencial numa nação é que os conflitos originados em seu interior sejam controlados e regulados pelo Estado. O povo é matéria que aguarda sua forma e a engenharia da ordem parte da análise da situação social, não resultando do arbítrio do fundador de Estados, mas de sua capacidade de captar, num momento de gênio, aquela forma desejável e de sua disposição para impô-la sem qualquer vacilação.
A preocupação desse pensador é o Estado, aquela instituição capaz de manter uma estabilidade, ou seja, capaz de impor a ordem. Os Príncipes precisam observar a realidade evitando pensar como ela deveria ser. Os homens não tendem naturalmente para uma ordem em sociedade. Essa disciplina é trabalho para a política. A política é feita por homens que imporão a ordem na sociedade sempre ameaçada pelo caos. A sociedade é o resultado da luta de forças internas, antagônicas na maioria das vezes, e da necessidade de proteção contra outras nações. O bom Príncipe é aquele que propicia o melhor arranjo dessas forças. Os homens deixados a si mesmos sucumbem no caos, pois são volúveis e ingratos. Na verdade, não meios cem por cento eficazes na contenção da natureza egoísta do homem, por isso, a história mostra que os governos são temporários, ordem e desordem se seguem em movimentos cíclicos.

O príncipe virtuoso: [1]

Para descreve a ação do príncipe, Maquiavel usa as expressões italianas virtù e fortuna. Virtù significa virtude, no sentido grego de força, valor, qualidade de lutador e guerreiro viril. Estas pessoas são especiais, capazes de realizar grandes obras e provocar mudanças na história. Não se trata de um homem bom e justo, mas sim daquele que tem a capacidade de perceber o jogo de forças que caracteriza a política para agir com energia a fim de conquistar e manter o poder. Este príncipe não se valerá das normas da moral cristã, pois isso geralmente poderá significar a sua ruína. O príncipe não deve deixar passar a fortuna. De nada adiantaria um príncipe virtuoso se não soubesse ser precavido e audacioso: aguardando a ocasião propícia, aproveitando o acaso ou a sorte das circunstâncias, isso como observador atento da história. Virtù e fortuna são inseparáveis num príncipe de sucesso.
Maquiavel apresenta uma moral laica, secular, de base naturalista, muito diferente da moral cristã. Estabelece a autonomia da política, negando a anterioridade das questões morais na avaliação da ação política. A ética se apresenta como uma ação que leva em consideração as consequências dos resultados da ação política.   Trata-se de uma moral centrada nos critérios da avaliação do que é útil à comunidade: o critério para definir o que moral é o bem da comunidade, e nesse sentido às vezes é legítimo o recurso ao mal (o emprego da força coercitiva do Estado, a guerra, a prática da espionagem, o emprego da violência). E se há a possibilidade de os homens serem corruptos, constitui dever do príncipe manter-se no poder a qualquer curto.  O bom governante é forçado pela necessidade a usar a violência visando o bem coletivo. Diferente do tirano, que age por capricho ou interesse próprio.
Uma leitura atenta de Maquiavel nos faz refletir que é importante superar os escrúpulos imobilistas da moral individual não rejeitando a moral própria da ação política. Ou seja, em nome do bem estar coletivo, tudo pode ser feito. Ele enfatiza é que os critérios de ética política devem ser revistos conforme as circunstâncias e sempre tendo em vista os fins coletivos.
Sua política é realista, pois procura a verdade efetiva, como o homem age de fato. Acredita que o homem sempre agiu pelas vias da corrupção e da violência. Dessa forma Maquiavel torna a política autônoma, desvinculada da ética e da religião.

Maquiavel é maquiavélico? [2]

Maquiavélico: Pertencente ou referente ao, ou próprio do maquiavelismo; maquiavelista. Que tem, ou em que há perfídia, dolo, má-fé; astuto, velhaco, ardiloso. 

A expressão “maquiavélico” tem este sentido negativo porque ela não foi bem compreendida.  O que tanto chamou a atenção foi ruptura que Maquiavel provocou nas concepções antigas de política. Eis as rupturas:

1.                      Não admite um fundamento anterior e exterior à política (Deus, natureza ou razão).  Toda a cidade, diz Maquiavel em O Príncipe, está originariamente dividida por dois desejos opostos: o desejo dos grandes de oprimir e comandar e o desejo do povo de são ser oprimido nem comandado. Essa divisão evidencia que a cidade não é uma comunidade homogenia nascida da vontade divina, da ordem natural ou da razão humana. Na realidade, a cidade é tecida por lutas internas que a obrigam a instituir um pólo superior que possa unifica-la e dar-lhe identidade. Esse pólo é o caráter político.
2.                      Não acredita na idéia da boa comunidade política constituída para o bem comum e a justiça. A sociedade é originariamente dividida e jamais pode ser vista como uma comunidade uma, voltada para o bem comum. Essa imagem de unidade, diz Maquiavel, é uma máscara que os grandes recobrem a realidade social para enganar, oprimir e comandar o povo, como se os interesses dos grandes e dos populares fossem os mesmos e todos fossem irmãos. Apolítica é a tomada e a manutenção do poder.
3.                      Acredita que o príncipe deve ser temido e respeitado. Isso só é possível se não for odiado. Não precisa ser amada, pois isso o faria um pai, e um pai só conhece o poder despótico.

A obra de Maquiavel:

A obra de Maquiavel constitui uma reviravolta da perspectiva clássica da filosofia política grega. Enquanto esta tinha como preocupação primordial a elaboração do melhor regime político possível, Maquiavel partiu das condições nas quais se vive e não das condições segundo as quais se deve viver. Maquiavel desmascarou as pretensões da religião e da teologia em matéria política, por substituí-las pelo conhecimento verdadeiro das relações que levam as avaliações morais às análises descritivas do campo político. Ele procurava promover uma ordem política inteiramente nova (ou seja, moral, livre e laica subordinada à razão de Estado).  Governar significava para Maquiavel arrancar o homem à sua maldade natural e torná-lo bom.
Principais proposições:
-  A política é a arte do possível;
-  O possível baseia-se no que é, não no que deveria ser;
-  Os homens são: ingratos, volúveis, simuladores e avarentos;
-  Os homens têm menos escrúpulo de ofender o que se faz amar do que se faz temer;
-  A natureza do homem é imutável;
-  Os fins justificam os meios.

O príncipe (livro):

Do início ao fim Maquiavel nos diz que a finalidade da arte política é a manutenção do poder. Impera a lei do mais forte ou mais esperto.  Nesta obra aparecem algumas máximas interessantes
- Os fins justificam os meios.
- É melhor ser temido que amado.
- É preciso enfraquecer os poderosos, agradar aos súditos, manter os amigos e proteger-se dos companheiros. (companheiros: aqueles que te ajudaram a chegar ao poder).
- É melhor ser impetuoso que tímido.
- Os homens, se não sejam dominados devem ser aniquilados, pois podem vingarem-se de ofensas leves, porem não das graves. Deve-se bater de tal forma que não se tema a vingança.
- Mais importante do que ser é parecer ser.
 - Não subtraia o patrimônio das pessoas. Os homens esquecem mais rapidamente a morte do pai do que a perda patrimônio.
- O povo tem memória curta.
- Para punir use terceiros e para elogiar apareça. Os homens podem vingar-se de ofensas leves, porém não das graves.





[1] Aranha, Maria Lúcia de Arruda. Filosofando: introdução à filosofia. 2a edição. São Paulo, editora Moderna. 1993.
[2] Chauí, Marilena. Convite à filosofia.  Editora ática. São Paulo. 1994.

Sociologia de aquário

Prof. Amilcar Bernardi

Seria possível um peixinho falar de coisas totalmente diferentes das águas onde vive? Totalmente, é impossível! Nós humanos também não podemos falar muito diferente do meio onde vivemos. Nossa opinião está na “ponta da língua” e nadamos nas águas culturais onde nascemos e vivemos. Temos, portanto, representações das coisas que nos tocam os sentidos, o nosso afeto, enfim, a nossa capacidade de conhecer. Julgamos peixinhos que somos, as águas que nos envolvem, pelo fato que estamos envolvidos por elas. Porém, poucos refletem sobre as águas e tentam imaginar que existem outros aquários, outros peixes, outras representações possíveis. Quem não reflete apuradamente, utiliza-se do senso comum ao opinar sobre sua realidade, ou ainda, opina sobre a realidade dos outros sem sair da sua própria!
Imaginando um peixe sociólogo, ele teria que abandonar o senso comum das águas sem correntezas do seu mundinho, do seu espaço tão conhecido no aquário. Ao romper com as explicações do dia a dia, passaria ao conhecimento científico. Para ser um peixe sociólogo, ele teria que em primeiro lugar interrogar, formular perguntas sobre a realidade social dos “cardumes” para obter possíveis respostas.
Temos que testar nossas respostas porque, assim como os peixinhos que estão mergulhados na água, nós estamos mergulhados no mundo cultural cheio de preconceitos e opiniões não testadas.  Para o peixinho é difícil questionar a água e tentar falar como se estivesse “acima” da água para entendê-la! Para nós humanos, é difícil questionar a sociedade que nos absorve.
Deixando os peixes de lado, para sermos sociólogos, faremos interrogações pretendendo obter respostas bem estudadas, baseadas em conceitos específicos e em teorias com capacidade de fundamentar tais respostas. Para confirmar as hipóteses, escolheremos métodos e técnicas que testem e expliquem nossas próprias hipóteses!
Senso comum (Ainda brincando com a imagem dos peixes no aquário)
O peixinho no seu cardume entende todas as coisas do aquário através do saber social, construído pelo cardume, nas relações entre os peixes. As experiências que ele vive moldam suas opiniões. Os seres humanos que “nadam nas águas sociais” formam suas convicções através da cultura, hábitos, normas, moral, enfim, formam suas convicções através de todas as construções (intelectuais, sociais e de arquitetura) que criaram para viverem bem.  Para o senso comum não é necessário um parecer científico, nem que se comprove o que é dito, o que acreditamos.  É um bom material para o estudo sociológico, o senso comum.
(Imagem obtida no dia 13/12/ 2014http://www.melhorpeixe.com/imagens/2013/06/peixes-no-aquario-lotado.jpg )

  

sábado, 6 de dezembro de 2014

O poder segundo Aristóteles


Pioneiro em várias áreas do conhecimento, o pensador grego não ficou apenas filosofando sobre qual seria a forma ideal de governo: pesquisou muito até achar o regime que, na prática, funcionava melhor
Muita gente tem tanta aversão a política que, ao ler essa palavra, vai pular correndo para a próxima matéria. Atualmente, essa atividade está tão comprometida por seus profissionais que não há como não dar um pouco de razão a quem sofre dessa alergia. Como tantas outras palavras correlatas (“monarquia”, “tirania”, “oligarquia” e “democracia”), o termo “política” foi criado na Grécia antiga. E, já naquela época, a desilusão com os políticos era grande. Por isso, os gregos fizeram questão de tentar entender como um negócio cujo principal objetivo é alcançar o bem coletivo pode dar tão errado.
Um dos mais importantes filósofos gregos a encarar essa tarefa foi Aristóteles, que viveu entre 384 e 322 a.C. Discípulo de Platão, foi um protótipo do pensador enciclopédico. Nada escapou de sua curiosidade e indagação. Ele frequentou praticamente todos os ramos do que hoje convencionamos chamar de “saber” (e até fundou alguns deles): da vida dos animais à astronomia, do modo correto de produzir e de organizar as ideias até os segredos da eficácia de uma peça de teatro. Em Política, o filósofo grego ocupou-se em descrever as mais variadas formas de convivência humana sob um governo comum. Mais do que isso, ele também tenta responder a inúmeras indagações: quais formas de governo são as melhores? Por que ocorrem as revoluções? O que fazer para evitá-las? Que papel deve exercer a educação na melhoria dos cidadãos? Quais as características físicas e sociais de uma cidade ideal?
Não faltam intérpretes da obra aristotélica capazes de apontar na Política a origem de ciências como a economia, a sociologia, a antropologia e a própria ciência política. O texto é, na verdade, uma reunião de vários livros escritos pelo autor em épocas distintas (o que provoca, às vezes, inconvenientes como repetições ou incongruências entre algumas partes). Logo no primeiro capítulo, há uma definição que ainda costuma fazer o leitor pular na cadeira: “O homem é por natureza um animal político”. Mas, afinal, o que é a política para Aristóteles? Para responder a essa questão, é preciso, antes, fazer um desvio etimológico. O termo deriva da palavra grega polis, que designa cidade. Este é, na concepção grega, o lugar por excelência da convivência e felicidade humanas, onde se concentra a civilização – em contraposição ao que está fora da cidade, que é o lugar dos bárbaros.
Para Aristóteles, o ser humano só se realiza (ou, em outras palavras, só alcança sua essência) vivendo em comunidade. Mas não basta que essa comunidade garanta a mera sobrevivência e um certo conforto material – pois isso também pode ser encontrado na família ou numa aldeia. De acordo com o filósofo francês Pierre Aubenque, em A Prudência em Aristóteles, “a finalidade da cidade não se resume a ‘viver’, isto é, satisfazer as necessidades, mas também o ‘viver bem’, ou seja, a vida feliz, que, para os gregos, se confunde com a vida virtuosa”. Dotado da capacidade de fala (logos, em grego), o homem tem a capacidade de se expressar de maneira sensata e de refletir sobre seus atos. Ele é, portanto, capaz de distinguir o que é justo do injusto. “A comunidade de seres com tal sentimento” para Aristóteles é a cidade, que, segundo ele, é superior à família ou à aldeia da mesma forma que o corpo inteiro é superior ao pé ou à mão.
Na ciência política, a tradição aristotélica se contrapõe às teorias baseadas no conceito de “contrato”, como a elaborada pelo inglês Thomas Hobbes no século 17. Para ele, a obediência ao governo nasce de um pacto que visa garantir a segurança de todos. Ameaçados pela lei do mais forte, que rege a natureza, os homens decidem, num contrato coletivo, se submeter a uma instância superior. Segundo Hobbes, é esse acordo que dá origem ao Estado. Na Grécia de Aristóteles, idéias como essa já eram defendidas. Protágoras, por exemplo, via no homem um ser rebelde por natureza, que viveria na cidade apenas por interesse. É esse tipo de concepção que Aristóteles combate: para ele, a comunidade política é uma evolução natural dos agrupamentos humanos mais simples, como a família.
Segundo o método do filósofo grego, entretanto, chegar a uma definição sobre o que é a política não basta para entendê-la. É preciso percorrer, com olhar atento e minucioso, o maior número possível de situações reais. Aristóteles se dedica então a examinar e comparar as formas de governo existentes na Antiguidade. Sua sede de conhecimento fez com que ele reunisse uma impressionante coleção de constituições. Das 158 recolhidas por Aristóteles, entretanto, só uma sobreviveu até hoje: a de Atenas, encontrada em um papiro em 1890.
A obsessão investigativa de Aristóteles se justifica. Ele não queria apenas descobrir qual seria “a melhor forma de governo” – ela também tinha de ser “a melhor forma de governo possível de acordo com as circunstâncias”. Esse pragmatismo traz uma importante diferença com relação a Platão: em República, o mestre de Aristóteles buscava conceber uma forma de gestão baseada em ideais. Na Política, a filosofia desce do céu e planta seus pés na terra: o autor pretende prescrever a melhor forma de governo que pode, na prática, existir.
Baseado em sua pesquisa, Aristóteles define os três tipos de regime político: o comandado por uma única pessoa é a monarquia, o liderado por um pequeno grupo é a aristocracia e o controlado pela maioria dos cidadãos é a politia. Cada um deles tem, respectivamente, uma forma degradada: a tirania, a oligarquia e a democracia (é isso mesmo: naquela época esta palavra estava longe de ser sinônimo de bom governo – Aristóteles a utiliza mais ou menos como hoje falamos em “demagogia”). Mas qual a diferença, por exemplo, entre a monarquia e a tirania? Simples: na primeira, o líder governa buscando o bem comum e, na segunda, ele governa de acordo com seus próprios interesses. É isso que distingue, nos três casos, o bom do mau governo, o justo do injusto. Os primeiros são verdadeiramente políticos, os segundos são despóticos.
Dentre as três formas de governo, Aristóteles admite que a monarquia e a aristocracia podem ser as melhores. Mas, para que isso aconteça, é preciso que, no comando do regime, exista um homem excepcionalmente sábio e justo, no primeiro caso, ou um grupo deles, no segundo. Como essa situação é incomum, a forma mais indicada de governo é a politia: mesmo que a cidade não possa contar com uns poucos homens de valor excepcional, é razoável que ela conte com muitos capazes de governar e de ser governados, alternadamente. Para evitar abusos, a politia conta com leis escritas a ser seguidas (daí ela também ser chamada de “governo constitucional”). Ou seja: a forma preferida por Aristóteles não está assim tão longe do modelo formal de democracia que temos hoje.
O que torna o texto aristotélico um clássico não é nem sua antiguidade nem sua influência, mas sua habilidade em extrair da história casos que permitam a seus leitores entender as razões de determinadas lições. Aristóteles nos ensina que dar as costas para a política é ignorar uma boa parte do que existe de humano em nós. É como escreve Francis Wolff, especialista em filosofia antiga, no livro Aristóteles e a Política: “Assim como um povo sem memória histórica não tem verdadeiramente história, uma vez que não pode agir sobre ela, da mesma forma um povo sem a consciência de um domínio próprio das coisas da cidade não pode agir politicamente, uma vez que não sabe que a política é aquilo que lhe pertence”.

O professor do general

Nascido na Macedônia, Aristóteles foi tutor de ninguém menos que Alexandre, o Grande. Ao lado de Platão, Aristóteles é considerado o mais importante filósofo da Grécia. Mas, segundo os padrões de sua época, ele não era exatamente grego, já que nasceu na cidade de Estagira, na Macedônia – local visto pelos atenienses como um reino bárbaro. Filho de Nicômaco, um médico da corte do rei Amintas III, ele partiu ainda jovem para estudar em Atenas. Lá se tornou um dos mais destacados alunos da Academia, a escola filosófica fundada por Platão. Em 343 a.C., Aristóteles se torna tutor de Alexandre, neto de Amintas III e herdeiro do trono macedônio. Depois de oito anos de aprendizado, o aluno assume o poder e dá início a uma série de conquistas: derrota os persas, ocupa a Babilônia e estende seus domínios (e as fronteiras da Grécia, transformada em império) até a Índia. Sabe-se muito pouco, entretanto, sobre o que ele aprendeu com Aristóteles. O principal tema das lições podem ter sido os poemas de Homero, base da educação grega naquela época (talvez venha daí a obsessão do conquistador pela Ilíada e sua crença de que descenderia do herói mítico Aquiles). Enquanto Alexandre é aclamado como “o Grande”, Aristóteles retorna a Atenas, onde funda sua própria escola, o Liceu. Lá começa a impor, com sua filosofia, uma influência muito mais duradoura que a que seu pupilo alcançou com a espada. Em 323 a.C., após a morte de Alexandre, uma forte reação antimacedônica toma conta de Atenas, o que faz com que o filósofo deixe a cidade. Ao partir, ele diz que não gostaria de dar aos atenienses a chance de “cometer um novo crime contra a filosofia” (numa alusão a Sócrates, que fora condenado à morte). No exílio, morreria um ano depois, aos 63 anos.
Saiba mais
Livro
A Política, Aristóteles, Martins Fontes, 1998
Do site:

http://guiadoestudante.abril.com.br/aventuras-historia/poder-aristoteles- 434616.shtml?utm_source=redesabril_jovem&utm_medium=facebook&utm_campaign=redesabril_avhistoria

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Lógica Aristotélica

A lógica formal clássica estuda os processos intelectuais que são a condição do conhecimento verdadeiro. Esse conhecimento verdadeiro não é o mesmo que dizer que algo existe ou não. Por exemplo, a linguagem matemática é verdadeira, mas não existe! Inclusive muitos lógicos atuais gostariam de ver as coisas serem expressas através da linguagem da matemática. Quanto mais rigorosa for mais adequada ao pensamento científico.
A filosofia precisa da lógica para ser filosofia.
Aristóteles sabia que é mais improdutivo discutir quanto maior for o grau de inexatidão. É importante no momento criativo deixarmos a mente solta, vagando. Mas no momento em que vamos expressar o pensamento é importantíssimo atentarmos para a concatenação de argumentos que nos levou a tal ou qual conclusão. É esse encadeamento demonstrável que dará a credibilidade ao que vamos expressar. Qualquer conclusão a que chegarmos será “julgada” pela coerência na concatenação dos elementos intelectuais que formaram tal conclusão.
Todo o argumento precisa conter um juízo.  
O juízo é que estabelece uma relação determinada entre dois ou mais termos (sujeito e predicado). Quando afirmo que o professor ensina, estou relacionando o termo (conceito) professor e o termo (outro conceito) ensinar. Podemos tornar isso mais complexo ao fazermos duas afirmações: 
O (todo) professor ensina. O Amilcar é professor. Logo, posso inferir que o Amilcar ensina. A inferência aconteceu quando passei das premissas a uma conclusão permitidas por elas.
Aristóteles dizia que o raciocino é válido, formalmente, quando seguimos corretamente as regras da lógica.  As regras se materializam através dos silogismos. O silogismo é o encadeamento de duas premissas. A premissa é cada uma das proposições de um silogismo que serve de base à conclusão.


Todo o pensamento deverá ser submetido a três regras básicas:
a)             Princípio da identidade. A é A. Um ser é igual a ele mesmo sempre.
b)            Princípio da não-contradição. Ou é ou não é. Sob o mesmo ponto de vista algo não pode ser e não ser.
c)             Princípio do terceiro excluído:   
     A é X – uma possibilidade
                A não é X – segunda e última possibilidade.   Exclui-se uma terceira.

Pensando dessa forma, Aristóteles criou uma nova ciência: a lógica. A inteligência grega clássica era indisciplinada e caótica (talvez hoje seja pior!) até que as fórmulas aristotélicas proporcionaram um método rápido para o teste e a correção do pensamento. A lógica significa a arte e o método do pensamento correto. É uma ciência porque, numa proporção muitíssimo elevada, os processos de pensamento correto podem ser reduzidos a regras como a física e a geometria, e ensinados a qualquer inteligência anormal; é uma arte, porque pela prática, dá ao pensamento aquela precisão inconsciente e imediata que guia os dedos do pianista.
Antes de falarmos: definamos os temos! Quanta discussão reduzida a nada! 

Outra questão importante é os universais. Um universal para Aristóteles é qualquer substantivo comum (o que denota os seres de uma espécie em sua totalidade), qualquer nome capaz de uma aplicação universal; assim, animal, homem, livro, árvore são universais. Mas esses universais são idéias subjetivas, não tangíveis. Tudo que existe fora de nós é um mundo de objetos individuais e específicos, não de coisas genéricas e universais. Ora, o homem universal não existe, exceto em pensamento, é uma abstração mental prática.
Uma contribuição admirável de Aristóteles é a doutrina do silogismo. Um silogismo é um trio de proposições das quais a terceira (a conclusão) segue-se da verdade admitida das outras duas.

Silogismo: Dedução formal tal que, postas duas proposições, chamadas premissas, delas, por inferência, se tira uma terceira, chamada conclusão.
Premissas: Cada uma das proposições de um silogismo que serve de base à conclusão.

Parece, porem, que o silogismo não é tanto um mecanismo para a descoberta da verdade quanto para a clareza de exposição e de pensamento.
Mas é importante lembrarmos que Aristóteles dizia que há um limite para o alcance da inteligência. Somente o ser dos dados sensíveis é conhecido como objeto próprio e adequado da inteligência. Aquilo que vem à nossa cabeça, a idéia alcançada pelos sentidos, é construída por semelhança, por analogia. As idéias não são atingidas diretamente.

Aristóteles utiliza as quatro formas lógicas:


TODO O X É Y.
NENHUM X É Y.
ALGUM X É Y.
ALGUM X NÃO É Y.






terça-feira, 21 de outubro de 2014

Ciência Política



Ciência política

Os dois primeiros grandes sistematizadores do pensamento político, Platão e Aristóteles, entendiam a política referente ao estudo da polis, suas estruturas, instituições, constituição. É de Aristóteles a ideia de que a política é a ciência “maior”, ou a mais importante do seu tempo, preocupado com um governo capaz de garantir o bem-estar geral (o bom governo) da sociedade.
            Contudo, foi só no Renascimento que a política começou a adquirir, de fato, contornos de uma ciência. A ciência política moderna é uma disciplina relativamente nova, da qual alguns autores datam seu surgimento (ao menos no que concerne a ciência política moderna) no século XVI, com Nicolau Maquiavel.
           Foi Maquiavel quem, na modernidade, se tornou um dos principais responsáveis por dar à política uma certa autonomia, procurando estudar e conhecer a verdade efetiva dos fatos, adotando um referencial mais compatível com as exigências atuais que os de Aristóteles, sendo considerado, por isso, como o pai da ciência política.

Política: É a ciência e arte que trata da formação, direção e ordem das funções do Estado e do disciplinamento das suas relações internas com o grupo social e externas com os outros Estados.  Dicionário Jurídico. Ivan Horcádio.


Além da atividade política, essa ciência social cuida de desenvolver as teorias do Estado. O Estado é o ponto máximo da organização social.
A ciência política moderna surge a partir do século XIX, na altura em que as revoluções liberais e o desenvolvimento industrial propiciaram grandes mudanças sociais, as quais foram analisadas por vários pensadores.


Política e Filosofia nasceram na mesma época. Por serem contemporâneas, diz-se que a Filosofia é filha da polis e muitos dos primeiros filósofos (os chamados pré-socráticos) foram chefes políticos e legisladores de suas cidades. Por sua origem, a Filosofia não cessou de refletir sobre o fenômeno político, elaborando teorias para explicar sua origem, sua finalidade e suas formas.  Chauí, Marilena. Convite à Filosofia).

Quanto a ciência política, seu raio de ação é menor que o da Filosofia.  A Ciência Política precisa de dados estatísticos e documentais, há uma expectativa de resultados e métodos que desejam ser objetivos. Há uma orientação específica dos estudos para os fenômenos sociais políticos utilizando-se de metodologia das ciências empíricas.
Não fácil falar sobre o que é ciência.  Mais complexo ainda é falarmos sobre Ciência Política. Isso porque tenta uma aproximação, como já foi dito, da metodologia das ciências empíricas com a tentativa de explicar pessoas, em gerações e lugares diferentes, instituições e ideias do passado, presente e futuro.  Daí resulta a dificuldade em delimitar os limites da Ciência política.  Está ligada a questões de filosofia, sociologia e direito.


Na modernidade...
No final da Idade Média, a burguesia havia acumulado capital. Eram, os burgueses, ricos e influentes, entretanto, não atinha acesso pleno a política, ou seja, pouco influía nas decisões nacionais. O absolutismo havia cumprido uma árdua missão, unificado os estados e derem uma relativa estabilidade legal. A moeda logo pode circular com segurança ente os territórios. Após cumprir esse papel, o absolutismo passou a ser um empecilho. Que venha a democracia!
O problema é a propriedade e a mercantilização da visão de mundo e a defesa da igualdade e da liberdade. A desigualdade social cresce assustadoramente.
Na área cultural e científica, tivemos o Renascimento. Ele aconteceu na passagem da Idade Média para a Moderna. Em alguns aspectos não se afastava muito do pensar medieval, veja que por exemplo, inúmeros pensadores continuavam tendo fé em Deus. Afinal, a razão, a inteligência e o dom da arte eram frutos de Deus.
O humanismo tinha como característica a reprodução de situações do cotidiano e na rigorosa reprodução dos traços e formas humanas (naturalismo). Esse aspecto humanista inspirava-se em outro ponto-chave do Renascimento: o elogio às concepções artísticas da Antiguidade Clássica ou Classicismo. Por isso, havia clamores hedonistas e um individualismo forte. O renascimento entregou o mundo ao trabalho e responsabilidades humanas.

O hedonismo renascentista, por sua vez, consistia na valorização do corpo, dos prazeres terrenos e espirituais, no culto do belo e da perfeição. (...) O naturalismo pode ser definido como o interesse dos artistas em retratar, os homens e os animais, o cuidado rigoroso em mostrar a natureza como de fato ela é. A valorização do retrato fiel estimulou o estudo da anatomia humana, das plantas e dos animais, a fim de transportar para a arte o conhecimento obtido na investigação científica. O racionalismo consistia na busca da verdade por meio da investigação e da experiência e não mais com base em princípios religiosos e explicações sem fundamento científico. Braick, Patrícia Ramos. História das cavernas ao terceiro milênio: das origens da Humanidade à reforma Religiosa na Europa.

Revolução Industrial
A Revolução industrial foi um conjunto de mudanças que aconteceram na Europa nos séculos XVIII e XIX. A principal particularidade dessa revolução foi a substituição do trabalho artesanal pelo assalariado e com o uso das máquinas. Com isso imensos contingentes de pessoas saia do campo e ia para as cidades. Antes, no campo, produziam para seu consumo, depois, nas cidades, produziam nas fábricas.
Não foi uma coincidência que a Inglaterra tanto se sobressaiu na Europa em relação a industrialização. Nesse período, a Inglaterra já havia produzido uma rica burguesia. A questão geográfica era vantajosa, pois estava junto ao mar.



O ludismo foi um movimento social ocorrido na Inglaterra entre os anos de 1811 e 1812. Contrários aos avanços tecnológicos ocorridos na Revolução Industrial, os ludistas protestavam contra a substituição da mão-de-obra humana por máquinas. O nome do movimento deriva de um dos seus líderes, Ned Ludd. Com a participação de operários das fábricas, os "quebradores de máquinas", como eram chamados os ludistas, fizeram protestos e revoltas radicais. Invadiram diversas fábricas e quebraram máquinas e outros equipamentos que consideram os responsáveis pelo desemprego e as péssimas condições de trabalho no período.


Em nome da produção marcada pelas máquinas o trabalhador
perdeu o conhecimento de todo a técnica de fabricação passando a executar apenas uma etapa.

Com isso os artesãos não resistiram a concorrência e “quebraram”

Adam Smith (pensador escocês) escreveu em 1776 o livro “A Riqueza das Nações”, nessa obra (que é considerada a obra fundadora da ciência econômica), Smith afirma que o individualismo é bom para toda a sociedade. Para ele, o Estado deveria interferir o mínimo possível na economia. Adam Smith também considerava que as atividades que envolvem o trabalho humano são importantes e que a indústria amplia a divisão do trabalho aumentando a produtividade, ou seja, cada um deve se especializar em uma só tarefa para que o trabalho renda mais.

Thomas Malthus foi um economista inglês que afirmava que o crescimento da população era culpa dos pobres que tinham muitos filhos e não tinham como alimentá-los. Para ele, as catástrofes naturais e as causadas pelos homens tinham o papel de reduzir a população, equilibrando, assim, a quantidade de pessoas e a de comida. Além disso, Malthus criticava a distribuição de renda. O seu raciocínio era muito simples: os responsáveis pelo desenvolvimento cultural eram os ricos e cobrar impostos deles para ajudar os pobres era errado, afinal de contas era a classe rica que patrocinava a cultura.


A robotização do trabalhador foi também um aspecto gerado pela Revolução industrial. O operário especializou-se em servir uma máquina, transformado-se em autômato destinado a desempenhar atividades cotidianas, cansativas e monótonas. E um autômato mais vulnerável aos acidentes de trabalho devido à própria monotonia de suas atividades. (Braick, Patrícia Ramos. História das Cavernas ao terceiro milênio. Editora Moderna).

Os valores feudais desapareceram.  Os lucros motivaram a tecnologia, que motivou mais trabalho e mais urbanização desenfreada. Os valores capitalistas se sobressaram e se consolidaram. As ferramentas agora tinham novos donos e os trabalhadores só tinham seu trabalho. O trabalho, ou a capacidade de trabalho, virou mercadoria.

As Trade-Unions são predecessoras dos sindicatos, forma de organização dos trabalhadores com um considerável nível de organização, o século XIX foi um período muito fértil na produção de ideias antiliberais que serviram à luta da classe operária, seja para obtenção de conquistas na relação com o capitalismo, seja na organização do movimento revolucionário cuja meta era construir o socialismo objetivando o comunismo. O mais eficiente e principal instrumento de luta das trade-unions era a greve.


Do ponto de vista econômico, a Revolução Industrial foi sobretudo a passagem de um sistema de produção marcadamente agrário e artesanal para outro de cunho industrial, dominado pela fábrica e pela maquinaria. Uma de suas características básicas foram as sucessivas inovações tecnológicas verificadas nesse período (...).  Pazzinato, Alceu L. História Moderna e Contemporânea. Editora Ática
  

Montesquieu (1689 – 1755)
Montesquieu formulou os princípios básicos para que governos tirânicos fossem evitados. Ele afirmava que o despotismo era a maior ameaça individual à liberdade dos cidadãos. O risco do despotismo só seria limitado por uma constituição capaz de prevenir tal destino. Para isso, defendeu a separação da máquina política em três poderes:
Executivo: ficaria responsável pela administração pública de uma nação, geralmente exercido por um rei (Monarquia) ou chefe de Estado (República);
Legislativo: ficaria responsável pelos projetos de leis e representaria a Câmara dos Parlamentares;
Judiciário: ficaria responsável pelo órgão jurídico e pelo cumprimento das leis dos cidadãos e dos outros dois poderes, exercidos pelos juízes e magistrados.
Sua teoria teve grande impacto no iluminismo europeu e serviu de molde para a organização do sistema político das nações modernas.
Havendo a separação dos poderes, o governante não poderá exacerbar do seu poder. Assim, será possível a liberdade política. Os espíritos poderão ficar tranquilos, pois estarão a salvo sem temerem o governo do momento. Estarão a salvo porque confiam no ordenamento jurídico respeitado pelos poderes estabelecidos. Tal segurança não será possível no caso da união dos poderes em nome de um só titular. Essa união é sinônimo de ausência de liberdade e temor.

Daqui passa Montesquieu a explicar como se extingue ou desaparece a liberdade nas hipóteses que ele configura de união dos poderes num só titular. Quando uma única pessoa, singular ou coletiva, detém o poder legislativo e o poder executivo, já deixou de haver liberdade, porquanto persiste, segundo Montesquieu, o temor da elaboração de leis tirânicas, sujeitas a uma não menos tirânica aplicação. Bonavides, Paulo. Ciência Política. Malheiros editores.

Dessa forma, sabendo da luta de forças entre os poderes constituídos, coloca Montesquieu uma espécie de sistema de pesos e contrapesos. Essa separação garantiria que nenhuma das instituições administrativas pudesse assumir todo o poder, já que cada uma delas conseguiria restringir qualquer abuso de poder das outras. Quando nossa presidente Dilma veta uma lei, ela não está criando nova lei, apenas impede um movimento do legislativo.

As obrigações administrativas do governo devem ser separadas em três poderes....

... o poder executivo, responsável por fazer cumprir as leis do Estado
... o poder legislativo responsável por aprovar e alterar as leis do Estado.
... o poder judiciário responsável por interpretar as leis do Estado.
Como todos esses podres são separados e independentes uns dos outros, a influência de cada poder não pode exceder a dos outros dois.
Vários autores. O livro da Política.  Editora Globo

Revolução francesa (14/07/1789)

A situação da França no século XVIII era de extrema injustiça social na época do Antigo Regime. O Terceiro Estado era formado pelos trabalhadores urbanos, camponeses e a pequena burguesia comercial. Os impostos eram pagos somente por este segmento social com o objetivo de manter os luxos da nobreza.

A França era um país absolutista nesta época. O rei governava com poderes absolutos, controlando a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião dos súditos. Os oposicionistas eram presos na Bastilha (prisão política da monarquia) ou condenados à morte.
A sociedade francesa do século XVIII era estratificada e hierarquizada. No topo da pirâmide social, estava o clero que também tinha o privilégio de não pagar impostos. Abaixo do clero, estava a nobreza formada pelo rei, sua família, condes, duques, marqueses e outros nobres que viviam de banquetes e muito luxo na corte. A base da sociedade era formada pelo terceiro estado (trabalhadores, camponeses e burguesia).



De maneira geral a vida dos trabalhadores e camponeses era muito difícil. A miséria era a regra. A burguesia estava bem melhor situada, entretanto, queria uma participação política maior e com maior liberdade econômica.
O povo revoltou-se derrubando a Bastilha, que significava toda a repressão daquele momento histórico. Simbolicamente, caia nesse momento a monarquia francesa.
Nas ruas ouvia-se o lema dos revolucionários: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
No mês de agosto de 1789, a Assembleia Constituinte cancelou todos os direitos feudais que existiam e promulgou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Este importante documento trazia significativos avanços sociais, garantindo direitos iguais aos cidadãos, além de maior participação política para o povo.


Declaração de direitos do homem e do cidadão – 1789
Os representantes do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos Governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que os atos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, podendo ser a qualquer momento comparados com a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, doravante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.
Em razão disto, a Assembleia Nacional reconhece e declara, na presença e sob a égide do Ser Supremo, os seguintes direitos do homem e do cidadão:
Art.1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.
Art. 2º. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade a segurança e a resistência à opressão.
Art. 3º. O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhuma operação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.
Art. 4º. A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo. Assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.
Art. 5º. A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.
Art. 6º. A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.
Art. 7º. Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.
Art. 8º. A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.
Art. 9º. Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.
Art. 10º. Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.
Art. 11º. A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.
Art. 12º. A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública. Esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.
Art. 13º. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.
Art. 14º. Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a coleta, a cobrança e a duração.
Art. 15º. A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.
Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.
Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.
In Textos Básicos sobre Derechos Humanos. Madrid. Universidad Complutense, 1973, traduzido do espanhol por Marcus Cláudio Acqua Viva. APUD. FERREIRA Filho, Manoel G. et. alli. Liberdades Públicas São Paulo, Ed. Saraiva, 1978.

             Convém ter em mente que a burguesia ao chegar ao poder não estabeleceu a igualdade plena. Houve um ajuste na questão dos impostos, pois a desigualdade na distribuição de renda persistiu. As camadas mais baixas não tinham acesso às decisões políticas. Com a R.F os entraves econômicos foram superados ou enfraquecidos

A primeira constituição francesa (1791), estabelecia a monarquia constitucional, o poder Executivo (Rei) limitado pelo Poder Legislativo. Entretanto o voto era censitário. Assim assegurou-se a distinção da burguesia em detrimento do terceiro estado.

O liberalismo Clássico
O liberalismo Clássico é constituído por um conjunto de ideias éticas, políticas e econômicas da burguesia, em oposição à visão de mundo da nobreza feudal. À burguesia interessava separar o Estado e sociedade, entendendo por esta última o conjunto das atividades particulares dos indivíduos, sobretudo as de natureza econômica. Essa separação reduziria igualmente a interferência da esfera privada na esfera pública, já que o poder procurava outra fonte de legitimidade, diferente da tradição e das linhagens de nobreza.
Três aspectos do liberalismo
O liberalismo pode ser entendido sob três enfoques pelo menos: o político, o ético e o econômico.
- O liberalismo político surgiu como oposição ao absolutismo real. Enquanto no absolutismo o poder estava fundado no direito divino dos reis, na tradição e na herança, o liberalismo buscou a legitimidade do poder nas gerias contratualistas e no consentimento dos cidadãos. (...)
- O liberalismo ético supõe a prevalência do Estado de direito, que rejeita o arbítrio, as prisões sem culpa formada, a tortura e as penas cruéis. Estimula a tolerância para com as crenças religiosas, ao mesmo tempo que defende os direitos individuais, como a liberdade de pensamento, de expressão e de religião.
- O liberalismo econômico opôs-se. Inicialmente, à intervenção do rei nos negócios, exercida por meio de procedimentos típicos da economia mercantilista, com o a concessão de monopólios e privilégios. A economia liberal consolidou-se com o escocês Adam Smith (1723 – 1790) e o inglês David Ricardo (1722 – 1823), que defendiam a propriedade privada dos meios de produção e a economia de mercado baseada na livre iniciativa e competição.  Aranha, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia com textos: temas e história da Filosofia. Editora Moderna.