Filosofando sobre o cárcere e o desejo de punição máxima no cumprimento de qualquer pena.

 

 

A questão do cumprimento da pena e seu porquê atravessa os séculos.  Falo em séculos por que na idade antiga (de 4000 a.C. a 3500 a.C.) as pessoas já eram encarceradas. Entretanto, o cárcere era apenas o lugar onde a pessoa era custodiada. O cárcere era a antessala do cumprimento da pena.  Neste período histórico, a pergunta pelo objetivo do cárcere tinha uma resposta simples: objetivava guardar o sujeito que provavelmente delinquiu, assegurando o cumprimento da futura pena.

 

A prisão e a pena eram coisas distintas, friso.

 

Na idade moderna (séculos XV e XVIII) a justificativa para o cárcere mudou. A prisão passa a ser a própria pena. Então, a pergunta pelo porquê do encarceramento se complexificou. A sociedade pretende, a partir modernidade, prevenir o crime e a sua reincidência. Há que se cuidar do cidadão antes que delinqua. Também há que se (bem) cuidar dos encarcerados.

 

Se o Estado encarcerou muitos, então falhou na prevenção ao crime. Se muitos reincidem no crime, o Estado passa a responder pela qualidade da política de ressocialização. Por consequência, encarcerar passou a exigir muito do Estado.

 

Como assim? – Pergunta o encarcerador. O criminoso merece cuidados? O bandido não deve sofrer (muito) por seus crimes?

 

Para reduzir a taxa de reincidência é preciso tratar bem as pessoas apenadas. Independentemente do crime. Só o fato de ter a liberdade cerceada, já é uma brutal punição. Não há que acrescentar mais nada. Nem trabalhos forçados, nem tortura, nem maus-tratos.  Ao contrário, a prisão tem que respeitar a dignidade da pessoa encarcerada.

 

O encarcerador pergunta. Então, encarcerar para quê?

 

A pena reprova o mal que o condenado praticou, não a pessoa. Portanto, a sociedade através da pena estatal, terá que humanizar, educar e demonstrar ao criminoso que ele não é um inimigo. Que a sociedade o quer de volta. Para isso, basta a ele retomar o cumprimento das regras sociais. O apenado terá que aprender a confiar que o Estado e a sociedade não são entes que o perseguem, que o querem torturar ou eliminar.

 

Caso o desviante se sinta um inimigo a ser caçado após delinquir, aprenderá a reagir como o inimigo reage na batalha fatal: sem regras, sem moralidade, sempre agressivo. Sem nada a perder, será matar ou morrer.

 

Então, por que ainda prendemos pessoas assumindo o risco de piorá-las?

 

A prisão é a tentativa de aplicar penas adequadas, e que não afetem a dignidade do encarcerado. Somente as penas necessárias e suficientes. Suficientes para que o apenado entenda a reprovação que a sociedade impõe ao delito cometido, e não a pessoa que o cometeu.

 

O encarcerado ao compreender esta reprovação, e percebendo como suportável a pena (se não puder entendê-la como justa), retornará a sociedade sem odiá-la. Caso contrário, se sentirá aviltado, vilipendiado por todos. Reagirá de acordo com estes sentimentos.

 

O crime original do desviante não explica totalmente o que a pessoa se tornou, após todo o desenrolar da aplicação do Direito Penal. Um dia todo o apenado retornará à sociedade, é fato. Ele será o resultado do que a sociedade fez dele antes da pena e depois dela.

 

A sociedade cria a norma a ser cumprida e cria a pena. É legisladora e juíza da sua própria legislação. Também criará o tipo de egresso que formará em suas penitenciárias. Não há um terceiro para culpar!

 

A lei de execução penal, no seu artigo 10, nos informa que o Estado deverá prestar assistência ao sujeito que cumpre pena.  A assistência quer prevenir o crime, e orientar o retorno à convivência em sociedade.

 

Lá no artigo 17 da mesma lei, esta assistência se amplia para a garantia da instrução escolar e para a formação profissional do apenado. No artigo 21-A cobra-se do Estado a existência de bibliotecas, e a obrigação de fornece-las com o acervo em boas condições.

 

Opa! Então a pena não quer somente “penalizar”? Não! Respondo.

 

Quer dizer que não haverá maus-tratos na penitenciária? Quer dizer que o bandido terá assistência médica, odontológica e psicológica? Em tese sim.

 

Caramba!- insiste o extremista. O apenado tem direito a mordomia? Não!

 

O tratamento dispensado ao sujeito desviante, está intimamente relacionado com a necessidade da sua ressocialização. Como a sociedade é quem encarcera as pessoas através do poder do Estado, ela tem que ressocializar também. Terá que arcar com este ônus. Uma coisa é indissociável da outra.

 

A Constituição Federal no seu artigo 5º, inciso XLIX, estabelece que é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. O extremista fica irritado com esta limitação.

 

O extremista pergunta atônito: Então, se o sujeito não pode sofrer na cela, prender o meliante para quê? E o castigo disciplinador? E o sofrimento, justamente devido, ao delinquente que tanta dor provocou? Então quer dizer que é melhor a vida dentro da prisão do que fora?  Lá dentro tem tudo de bom. Não há por que o bandido querer sair de lá para ir trabalhar!

 

 

Pois é senhor extremista, são sempre estas as questões que se ouve por aí.

 

O extremista entende que o medo/terror da prisão é melhor que a cuidadosa prevenção!  Ensina que as prisões não ressocializam ninguém, pois são dóceis demais. Afirmam que lá dentro a vida é mansa e ociosa. Que são uma escola do crime.

 

Só não explicam que a matrícula nesta “escola” e o seu currículo não são opcionais. O “aluno” nem pode questionar o que lá está. É jogado nesta realidade e pronto.

 

Os extremistas querem desacreditar o sistema penitenciário. Entretanto, também propõem o aprisionamento em massa.  Dizem, ao mesmo tempo, que as penitenciárias são inúteis e extremamente necessárias.  Um contrassenso entre tantos!

 

Se as prisões não ressocializam, são inúteis. Se inúteis, é um desperdício mantê-las. Poderíamos transformar seus prédios em hospitais ou em escolas de verdade.

 

Se são escolas do crime, não “matriculemos” mais alunos!

 

Se lá a vida é mansa e ociosa, então providenciemos a liberdade e o emprego digno para todos!

 

Se os extremistas concluem que a prisão de nada adianta, adiantará continuar prendendo pessoas?

 

A sociedade faliu ao valorar as prisões, ao invés de apostar no Estado de bem-estar social?

 

Se o Estado de bem-estar social falhou, serão as penitenciárias a solução para se redimir desta falha?

 

As perguntas talvez sejam sempre melhores que as respostas. As respostas passam, as perguntas ficam!

 

Como minha formação original é em filosofia, acredito que só o fato de mantermos as perguntas vivas, já é um bom avanço civilizatório. As certezas tem caráter conservador.

 

A sociedade é a mãe que dá à luz a seus próprios desviantes. Ela cria estes filhos mantendo o neoliberalismo competitivo. Não dá a eles as possibilidades de uma vida digna a todos e por igual. Ora, se deu à luz a bandidos por desídia, que bem cuide deles agora que são adultos!

 

Não é possível renega-los como se fossem filhos de outra pessoa.

 

A sociedade é uma fábrica de desviantes. Então, alguma coisa não está bem com ela.

 

A questão encarcerar para quê, poderia ser substituída por: criamos tantos bandidos por quê?

 

Desconfiemos da pretensão dos extremistas a um Estado altamente punitivista. Passemos a refletir cada vez mais sobre a desigualdade social e a fábrica social de criminosos. Reflitamos sobre as punições inócuas.

 

O Estado mais pune o desviante comum. Mas é justamente o desviante pobre e da periferia, quem discorda da ordem estabelecida de forma militante. Discorda do nosso apego a um projeto econômico que exclui cada vez mais pessoas. E cada vez mais pessoas são presas.

 

Fica a dica.

 

Filosofando sobre a verdade. Deputado Daniel Silveira: autocandidato a mártir.

 

O Lobo Mau, as matilhas e o Direito Penal

 

 

O Lobo Mau é um sujeito mitológico interessante. Este personagem aparece nos desenhos infantis.

 

Na historinha ele surge para a criancinha que atravessará a floresta. Ele tem a aparência de uma criatura doce. Entretanto, quer ataca-la. Ele quer maximizar suas vantagens e minimizar seus riscos. Então, aponta um atalho deserto na floresta. O atalho seria seguro... na companhia dele!

 

É inteligente, manhoso, enganador e melífluo. Tem aparência delicada e fala encantadora.  O tempo todo ele é gentil somente para esconder seus dentes e garras. Veja que não nos referimos a todos os lobos, mas apenas ao lobo que é mau. Não queremos ofender a espécie.

 

Este mamífero carnívoro, o Lobo Mau, tem uma disfunção mental psiquiátrica. Tem fixação mórbida por se alimentar (destruir) de humanos. Há farta alimentação na floresta, mas para ele, humanos são apetitosos demais!  À luz dos “fatos” testemunhados e contados, é incontroversa a sua preferência pela antropofagia.  Entretanto, o Lobo Mau não se alimenta de qualquer humano, mas somente do humano frágil e ingênuo. A malévola criatura é avessa ao perigo. Percebe-se isso na sua perseguição à frágil netinha da vovó. O Lobo Mau é um covarde, pois evita o contato com o caçador: sujeito poderoso, bravo e rival fatal.

 

O Lobo Mau é mal intencionado e ótimo artista. É um lobo em pele de cordeiro.

 

Lembrei-me da expressão que minha mãe usa: Quem não conhece, compra! Ela faz alusão à aparência se sobrepondo ao real conhecimento do que se deseja. Serve tanto para pessoas quanto para objetos. Quem “compra” o Lobo mau achando que é uma inocente ovelha, sairá no prejuízo!

 

E se, seduzidos pela aparência e pela eloquência, entregássemos ao Lobo Mau a atualização do Direito Penal?

 

É preciso que se diga que o Direito Penal é um direito que quer regular, equalizar a força do Estado quando este se propõe a punir alguém. Quando humanos querem punir humanos através da lei, grosso modo, é ao Código Penal e ao Código de Processo Penal que apelam. São as leis que dizem ao Estado quais as condutas que não são permitidas e como se processará as pessoas. Além disso, através destas leis estabelecemos a gravidade destas condutas. Isto no contexto da reprovação social e do risco a que a sociedade é exposta. Tanto a reprovação quanto o risco, se referem a sustentabilidade da convivência social.

 

Algumas pessoas tem o poder de estabelecer a lei e suas consequências penais.

 

Caso o Lobo Mau, substituindo os legisladores, pudesse criar leis para reger as condutas reprováveis e suas penas, certamente poria em prática seus fetiches persecutórios. Lembrem: ele é mau, usa as pessoas frágeis, é traiçoeiro e inteligente. Ah! E tem medo de gente forte e destemida.

 

O Lobo Mau (agora tornado legislador), com certeza, se travestiria de sobriedade, elegância, bons modos e aparente apreço pelos humanos. Falaria de modo rebuscado, escreveria belamente sem erros gramaticais e aparentaria ser probo e fraterno. Provavelmente se vestiria de preto. Terno impecável. Pentearia o pelo brilhante. Esconderia as garras em luvas de pelica. Teria um semblante tranquilo e apaziguador. O Lobo Mau educado e com ares conservadores encanta a elite tradicional.

 

A pele de cordeiro lhe cai bem escondendo sua real intenção.

 

Ele quer enganar os humanos. Também quer evitar os poderosos que podem lhe causar danos. Os poderosos ficarão livres, afinal são muito perigosos; não vale a pena perturbar tais sujeitos. Para o Lobo Mau é suficiente o domínio sobre os mais frágeis. Eles são em grande número. De fato, são a maioria. 

 

Sua fome de gente será saciada pelos mais frágeis. 

 

Os poderosos, livres do Lobo Mau, não se importam com o destino dos fracos. É da regra: o humano que pode mais não se importa com quem pode menos. As pessoas não são muito diferentes do canídeo em pauta.

 

Os poderosos se deixam levar pela conversa melíflua do Lobo. Os humildes também.

 

Quem duvidará de animal tão educado, gentil, estudado e coerente?  Ele parece ter um saber quase divino. Promete a paz, a ordem, a estabilidade e a convivência fraterna. Vaticina a paz pelo uso da força contra os homens maus.

 

O que quer em troca dos seus serviços? Seu empoderamento.

 

Pede que os fracos que não cumpram os ditames da (sua) lei sejam retirados da sociedade. Presos, defenestrados. Não só retirados da convivência, mas esquecidos em algum lugar. Neste lugar, que preferivelmente ninguém se lembrará, o douto Lobo vai cuidar deles.

 

Para os eliminados, penitenciárias invisibilizadas.

 

O Lobo Mau, inteligente e prudente, não se comprometerá em devolver ao convívio humano aqueles que cometeram crimes. Seu compromisso é apenas pelo banimento imediato.  

 

O Lobo em pele de cordeiro dirá: Deixem comigo, eu dou conta deles, dos desviantes. Eu crio as regras, eu mesmo puno. Eu protejo os mais fortes e castigo os mais fracos. Assim, todos ficam felizes.

 

O Lobo Mau acredita que assim não será mais questionado pelos humanos, e poderá usufruir das pessoas em paz. Assim continuará caçando os imprudentes, fracos e infantis que transgridem as regras da vida ordeira em sociedade.

 

Com isso o Lobo Mau engorda e quer sempre mais.

 

Quanto mais as pessoas se sentirem ameaçadas, quanto mais hostil for apresentada a realidade, melhor para o Lobo Mau. Ele sabe que se ele disser que os outros humanos são maus, na verdade espelhando no outro seu próprio caráter maligno, melhor será. Mais o poder será entregue ao canídeo. Talvez nosso personagem tenha lido Hobbes.

 

A pessoa com medo se entrega a quem acredita que poderá protegê-la.

 

Aos incautos transeuntes que andam pela selva da sociedade hipócrita e temerosa de perder seus bens, fica a dica: Lobos são selvagens e indomesticáveis. Nunca perdem seus instintos. Quando criados por humanos, apenas moderam seus impulsos agressivos. Ainda perigosos, podem até se atirarem contra seu tratador.

 

Cuidado com os lobos!

 

Portanto, ao lobo Mau não se entrega o poder de selecionar as condutas permitidas ou não. Muito menos o poder de punir. Um sujeito de más intenções, por mais doce que pareça, é incapaz de fazer boas escolhas para os outros. Faz boas escolhas para si, não para os outros. É da essência do Lobo Mau fazer maldades. Não é inteligente exigir dele conduta diferente.

 

Se a bandidagem traz medo ao cidadão de bem, o Lobo Mau também traz. Ele ameaça também. Lobos maus e bandidos competem por quem dá mais medo. O cidadão acredita que o canídeo promove o medo “benigno”; um medo que controla o bandido. Já o bandido, acredita-se, promove o medo maléfico. Maléfico porque o transgressor ameaça, principalmente, a propriedade privada do indivíduo. Coisa imperdoável.

 

Este animal não quer ensinar nada. Quando ensina, é para seu próprio bem. Ele não quer o bem de ninguém. E se quiser o bem de alguém, é porque é bom para ele mesmo. 

 

Há na sociedade vários lobos maus. Em uma primeira vista, são invisíveis. Mas, creiam, eles estão por aí. Quanto mais belos, bem educados e cheirosos, menos visível é sua má-fé. Como nossa sociedade é conduzida pela aparência e pelas narrativas, são estes lobos belos e sedutores que contam para nós que a pessoa diferente, mal vestida, rota e humilde, tende naturalmente ao crime.

 

Portanto, naturalmente tendem ao cárcere.

 

Grande número de crimes ocorre na sociedade, ensinam os belos canídeos, por que as pessoas más são ineducáveis. Estas pessoas, a priori, tendem às más paixões e ao vício.

 

Os lobos são astutos. Apresentam os dados científicos que apontam que o maior número de encarcerados são pobres, negros e de baixa escolaridade. Logo, insinuam os canídeos, estes são mais bandidos se comparados a outros fenótipos e classes sociais.

 

Os lobos estão na mídia. Estão nas universidades. Estão no judiciário e no legislativo. Mas não é qualquer lobo que assume estes lugares. Só os mais charmosos, bem formados e gentis.

 

As alcateias estão ditando a moda no legislativo e no judiciário. Dominaram o executivo. Elas querem mais dureza e segregação. Não para os poderosos que elas temem. São perigosos para o mundo canídeo, a ponto de não serem melindrados.

 

Os Canis Lupus querem leis duras e cruéis ao cidadão comum que delinque. Querem que a punição seja o mais próximo que for possível da tortura. Isto para o bem dos canídeos e para o mal dos humanos mais frágeis.

 

Para isso, ensinam-nos que a maldade é intrínseca aos outros, nunca a nós mesmos. Apesar de nós desejarmos o máximo mal aos que delinquem.

 

Lembremo-nos que nosso desejo de fazer o mal no corpo do outro, só não se realiza por que ainda não é possível fazer justiça com as próprias mãos. Ainda não é possível!

 

As alcateias não creem na ressocialização. Para as matilhas de canídeos, furto e roubo merecem a mesma pena. Para os lobos, o dano à propriedade é crime punível ao máximo.

 

Para estes animais, quanto mais humanos presos, melhor. Mais gente disponível para seus maus intentos.

 

Seria ótimo, ensinam os canídeos, que a tese de legitima defesa se estendesse ao patrimônio, assim como existe em relação à defesa da própria vida. Explicam que é aceitável atirar fatalmente em quem entra no pátio da casa. Não importa o porquê da invasão. Ensinam a máxima: Entrou sem permissão na propriedade privada, boa coisa o sujeito não é.

 

O caos e a superlotação em presídios favorecem o empoderamento dos lobos. Eles querem o poder e o domínio dos humanos.

 

O Lobo Mau adverte: O poderoso que delinquir pode ser uma boa pessoa. Alguém que já é rico e poderoso, delinquiria por quê? Claro que não delinquiria! Já tem tudo que quer. Então, se age contra a lei, age por erro de avaliação. Há que se perdoar ou, no máximo, multar pelo erro. Uiva o canídeo: Não há como escapar desta lógica!

 

E o que acontece se um dos lobos enlouquece, rosna e toma a frente da alcateia sem nenhuma delicadeza, deixando visível sua maldade?

 

Se ele se tornar líder, vai uivar alto sua raiva e mostrar sua carranca babando ódio. Então todas as matilhas antes invisíveis, sendo tocadas em seus instintos selvagens, vão uivar também visibilizando-se.

 

Quando isso acontecer e a maldade estiver desnuda, já será tarde. O pior dos lobos maus terá atingido o poder.

 

Ainda bem que a maldade do Lobo Mau é somente uma historinha boba.

 

É apenas uma fábula que nos fala de embustes, de armadilhas, de fraquezas e do medo covarde. Sorte nossa que é uma historinha para crianças. Não acreditemos nela. É tudo fake News.

 

O Canis lúpus é do bem. É confiável e bom legislador.

 

Podemos deixar o Direito Penal nas mãos das alcateias. Confiemos em suas peles de cordeiro. Os canídeos querem o nosso bem. Nunca quererão nos agredir encarcerando nossos corpos. Nunca criariam leis impossíveis de serem cumpridas pelos mais fracos. Os Lobos seriam incapazes de proteger os mais fortes em detrimento dos mais fracos.

 

Os Canis Lupus são cidadãos de bem!

 

Lembremo-nos que o Lobo mau não existe. É história de crianças. Agora podemos dormir tranquilos porque estamos em boas mãos (ou patas).