Maquiavel, Robbes, Locke, Rousseau

Maquiavel

Maquiavel (1469 – 1527) é autor de uma pequena obra, chamada O Príncipe.

Pensava ele que o saber político tem força descomunal fazendo com que a ação humana não seguisse um curso determinado (determinismo) pelo destino. Para Maquiavel, a fortuna (acontecimento fortuito; casualidade, acaso) proporciona chaves para o sucesso da ação política e constituía metade da vida que não pode ser governada pelo governante. O estadista sábio e prudente busca na história uma situação semelhante e exemplar, da qual saberia extrair o conhecimento dos meios para a ação e previsão dos efeitos. Para ser eficaz, a iniciativa política deve ajustar-se às circunstâncias. O necessário é manter-se à frente dos acontecimentos, procurando imprimir-lhes rumo e alternativas, dado que a fortuna é um rio impetuoso e os homens devem prevenir-se com a edificação de diques e barragens.

Para Maquiavel, o essencial numa nação é que os conflitos originados em seu interior sejam controlados e regulados pelo Estado. O povo é matéria que aguarda sua forma e a engenharia da ordem parte da análise da situação social, não resultando do arbítrio do fundador de Estados, mas de sua capacidade de captar, num momento de gênio, aquela forma desejável e de sua disposição para impô-la sem qualquer vacilação.

Os Príncipes precisam observar a realidade evitando pensar como ela deveria ser. Os homens não tendem naturalmente para uma ordem em sociedade. Essa disciplina é trabalho para a política. A política é feita por homens que imporão a ordem na sociedade sempre ameaçada pelo caos. A sociedade é o resultado da luta de forças internas, antagônicas na maioria das vezes, e da necessidade de proteção contra outras nações. O bom Príncipe é aquele que propicia o melhor arranjo dessas forças. Os homens deixados a si mesmos sucumbem no caos, pois são volúveis e ingratos. Na verdade, não meios cem por cento eficazes na contenção da natureza egoísta do homem, por isso, a história mostra que os governos são temporários, ordem e desordem se seguem em movimentos cíclicos.

Hobbes e o Estado absoluto

Thomas Hobbes (1588 –1679), inglês da família pobre, conviveu com a nobreza, de quem recebeu apoio e condições para estudar. Defendeu ferrenhamente o poder absoluto numa época em que surgiam as ideias liberais. O absolutismo havia atingido o apogeu, mas estava em declínio em relação as ideias liberais.

Hobbes é um contratualista. Ou seja, parte da ideia de um estado de natureza do homem (antes de qualquer sociabilidade, por hipótese desfruta de todas as coisas, realiza todos os seus desejos, é dono de um poder ilimitado).  Nesse estado de natureza o homem tem direito a tudo, esse direito de natureza é chamado de jus naturale (a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza – de sua vida). Acontece que enquanto perdurar esse estado de coisas, não haverá segurança nem paz alguma. A situação dos homens deixados a si próprios é de anarquia. Os interesses egoístas predominam e o homem se torna um lobo para o outro homem (homo homini lupus).

Hobbes dirá que o homem reconhece a necessidade de renunciar a seu direito a todas as coisas, contentando-se, em relação aos outros homens, a dar a mesma liberdade que dá a si mesmo. Essa nova ordem é celebrada mediante um contrato (hipotético), um pacto pelo qual todos abdicam de sua vontade em favor de um homem ou assembleia de homens, como representante de todos.  O homem não sendo sociável por natureza, o será por artifício. ‘É o medo e o desejo de paz que o levam a fundar um estado social e a autoridade política, abdicando dos seus direitos em favor do soberano.

O poder do soberano deve ser absoluto, isto é, ilimitado. A transmissão do poder dos indivíduos ao soberano deve ser total, caso contrário, um pouco que seja conservado da liberdade natural do homem, instaura-se de novo a guerra. E se não há limites para a ação do governante, não é sequer possível ao súdito julgar se o soberano é justo ou injusto, tirano ou não, pois é contraditório dizer que o governante abusa do poder: não há abuso quando o poder é ilimitado. O Estado uma vez instituído não pode ser contestado (seja monarquia ou aristocracia).

Hobbes usa a figura bíblica do leviatã, animal monstruoso e cruel, mas que de certa forma defende os peixes menores de serem engolidos pelos mais fortes.

John Locke

Também se mantém na linha do empirismo. Nasceu em Wrington, em 1632. Estudou na Universidade de Oxford filosofia, ciências naturais e medicina.   Faleceu em 1704.

          Quanto a política, Locke deriva a lei civil da lei natural, racional, moral, em virtude da qual todos os homens – como seres racionais – são livres, tem igual direito a vida e a propriedade; e, entretanto na vida política, não podem renunciar a estes direitos, sem renunciar à própria dignidade e natureza humana. Locke admite um originário estado de natureza antes do estado civilizado. Não, porém, no Esse estado de natureza de Locke é em um sentido moral, em virtude do qual cada um sente o dever racional de respeitar nos outros a mesma personalidade que nele se encontra. sentido brutal e egoísta de inimizade universal, como dizia Hobbes. O homem passa do estado de natureza ao estado civilizado, porquanto, no primeiro, falta a certeza e a regularidade da defesa e da punição, que existe no segundo, graças à autoridade superior. Entretanto, no contrato social os indivíduos não renunciam a todos os direitos, porquanto os diretos são inalienáveis. Renunciam unicamente ao direito de defesa e de fazer justiça, para conseguir que os direitos inalienáveis sejam melhor garantidos.

Locke parte da concepção individualista, pela qual os homens isolados no estado de natureza se uniram mediante contrato social para constituir a sociedade civil. Portanto apenas o pacto torna legítimo o poder do Estado. O problema está em que, no estado natural, cada um é juiz em causa própria; portanto os riscos das paixões e da parcialidade são muito grandes e podem desestabilizar as relações entre os homens.   Por isso, visando a segurança e a tranquilidade necessárias ao gozo da propriedade, as pessoas consentem em instituir o corpo político.

O ponto crucial do pensamento de Locke é que os direitos naturais dos homens não desaparecem em consequência desse consentimento, mas subsistem para limitar o poder do soberano, justificando, em última instância, o direito à insurreição. O poder é um truste, um depósito confiado aos governantes – trata-se de uma relação de confiança -, e, se, estes não visarem ao bem público, é permitido aos governados retira-lo e confia-lo a outrem.

A sociedade civil (ou política) representa um aspecto progressista do pensamento liberal. Destaca a origem democrática, parlamentar do poder político. Ou seja, o poder está fundamentado nas instituições políticas, e não no arbítrio dos indivíduos.

 Tanto para Hobbes quanto para Locke, a essência humana é ser livre da dependência das vontades alheias, e a liberdade existe como exercício de posse.  Assim, a primeira coisa que o homem possui é o seu corpo; todo homem é proprietário de si mesmo e de suas capacidades.

Jean-Jaques Rousseau

Rousseau nasceu em Genebra, a 28 de junho de 1712, morre em 02 de julho de 1778, mas na França é que produz suas grandes obras.  Tem em seus escritos um tema dominante: a relação entre a natureza e a sociedade, a moral fundada na liberdade, primazia dos sentimentos sobre a razão, a teoria da bondade natural do homem e a doutrina do contrato social. Espantoso para a época foi Rousseau criticar o individualismo burguês antes que a burguesia se consolidasse no poder. Influenciou e foi influenciado pelo iluminismo. A Revolução Francesa teve influência dos escritos de Rousseau.

Ele vai dizer que a sociedade civilizada é vil, corrupta e avara. Não critica toda a sociedade, mas aquela que acorrenta o homem. Acredita que a liberdade que o selvagem desfrutava (em seu estado de natureza) era o oposto dos liames sociais que hoje nos une (uma sociedade artificial). Os homens renunciaram a seu estado de natureza através de um pacto social onde as pessoas se mantêm sob grilhões. Rousseau propõe algo diferente, o novo pacto faz com que todos se submetam a uma vontade geral; cada pessoa deve obediência apenas ao Estado. Essa obediência só é livre enquanto o Estado representar a vontade geral. Somente o povo é fonte da legitimidade do Estado. Ninguém está submetido à vontade individual, o cidadão vai obedecer somente às leis que, por sua vez, representam a vontade geral. A vontade geral não é a soma das vontades particulares. “Se, quando o povo suficientemente informado delibera, não tivessem os cidadãos nenhuma comunicação entre si, do grande número de pequenas diferenças resultaria sempre a vontade geral e a deliberação seria sempre boa”. Mas, se as pessoas se reunissem em grupos, e esses grupos crescessem tanto que sua vontade dominasse, essa vontade seria então particular. 

A civilização é vista por Rousseau como a responsável pela degradação das exigências morais da natureza humana. Essa moral humana é substituída por uma cultura intelectual. Em seu estado de natureza o homem tem tudo. Tudo o que quer é a satisfação das suas necessidades básicas: alimento, algum conforto contra as intempéries e sexo. As paixões que o movem são o querer, o desejar e o temer. A ignorância dos vícios e a tranquilidade de seu coração são condições favoráveis para o surgimento da virtude. Já a uniformidade artificial de comportamento, imposta pela sociedade às pessoas, leva-os a ignorar os deveres humanos e as necessidades naturais. Assim como a polidez e as demais regras da etiqueta podem esconder o mais vil e impiedoso egoísmo, as ciências e as artes, com todo o seu brilho exterior, frequentemente seriam somente máscaras da vaidade e do orgulho. É a civilização que provoca a desigualdade entre aos homens, portanto, a desigualdade não é algo natural.

Sua posição é, num aspecto, inovadora, na medida em que distingue os conceitos de soberano e governo, atribuindo ao povo a soberania inalienável. Ele cria a hipótese dos homens em estado de natureza, vivendo sadios, bons e felizes enquanto cuidam de sua apropria sobrevivência. Isso até o momento em que é criada a propriedade e uns passam a trabalhar para os outros, gerando escravidão e miséria. O bom selvagem é feliz até o momento em que é introduzida a desigualdade entre os homens, a diferenciação entre o rico e o pobre, o poderoso e o fraco, o senhor e o escravo e a predominância da lei do mais forte.

É necessária uma nova liberdade, a liberdade civil.

A vontade particular e individual diz respeito a interesses particulares. Estes interesses devem submeter-se ao interesse coletivo materializado no contrato social. O homem natural não tinha a consciência daquilo que possuía, nem tampouco do que possuía o semelhante. Isso parece fazer parte da ideia de que tudo era de todos. E se tudo era de todos, o egoísmo, a vaidade e a ambição eram sentimentos inexistentes. Mas não é a propriedade em si o grande problema da civilização. A questão é a ambição em querer ficar acima dos outros. Assim os homens produzem não mais para suprir suas necessidades básicas, mas para lucrar à custa dos outros.

Diz Rousseau:

O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer “isto é meu” e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo.

Os contratos existentes são um falso contrato, coloca os homens sobre grilhões. Numa espécie de dever ser, um ideal, Rousseau diz que o contrato social para ser legítimo deve se originar do consentimento necessariamente unânime e voluntário. Cada associado se aliena totalmente, ou seja, abdica sem reserva de todos os seus direitos em favor da comunidade.