quarta-feira, 20 de junho de 2018
quarta-feira, 13 de junho de 2018
quinta-feira, 31 de maio de 2018
domingo, 27 de maio de 2018
quinta-feira, 24 de maio de 2018
A impossibilidade da vingança estatal.
Vingança é uma ação consciente que tem o objetivo
específico de causar dano, dor moral ou física a outra pessoa. Resumindo: a
vingança quer causar prejuízo. O que a motiva não é a racionalidade, mas o
sentimento de retribuição imediata. Ela é uma catarse, uma explosão. A vingança
é uma espécie de insanidade momentânea, aplacável com a aplicação da violência
ao agressor.
Se fosse possível uma vingança justa, ela se basearia na
reciprocidade. Se o sujeito A decepou o braço do sujeito B com três machadadas,
o agressor teria também seu braço decepado por exatas três machadadas. Acontece
que os parentes do sujeito A poderiam não concordar. Então, vendo seu parente
com o braço decepado “injustamente”, também acreditariam ter o direito de se
vingarem dos vingadores... e por aí vai.
Até aproximadamente o século XVIII, a vingança foi aceita
por inúmeras sociedades. Foi possível entregar por algum tempo ao Estado a
função vingadora. Então, o sujeito B deixava ao Estado a função de cortar o
braço do seu agressor. Caso hoje isso fosse possível, posso imaginar duas profissões
interessantes. A primeira seria a do
médico medidor. Este profissional público devidamente concursado, deveria
cientificamente “medir” a dor da vítima. Só assim poderia indicar a exata medida
da dor que seria infligida “justamente” ao agressor. A outra profissão já bem
antiga seria a de algoz. Hodiernamente o algoz seria também um funcionário
público efetivo. Este, após a liberação pelo Estado, cumpriria a vingança na
exata medida da dor receitada pelo médico medidor.
O sujeito A (que decepou o braço de B com três machadadas),
se fosse condenado, a sentença seria mais ou menos assim: “O Estado sentencia o sujeito A a ter seu braço direito amputado da
seguinte forma: será o membro superior
do sujeito A atingido exatamente por três golpes de machado, culminando, absolutamente
no terceiro golpe, com corte total do referido membro”. Caso o algoz atingisse o objetivo da vingança
com duas machadadas, seria um abrandamento ilícito da pena. Caso o objetivo
fosse atingido com quatro machadadas, seria um agravamento ilegal da pena.
Afinal, hoje, a vingança seria coisa séria.
O que quero evidenciar com os parágrafos anteriores, é o
absurdo do fundamento da vingança: que é a dor, o prejuízo, o dano, a morte por
órgãos estatais. Poderíamos imaginar o Estado ou qualquer segmento dele ser
especializado na dor e no dano? Não! Qual a vantagem de aplicar chibatadas,
mutilações ou dor em quem cometeu crimes? Nenhuma! Ora, acredito que todos
querem evitar o crime. Mas, agredir o agressor, torturar o torturador é cometer
estes mesmos crimes ampliando-os! Assassinar o assassino é dois assassinatos!
Mesmo que seja pela mão estatal.
E a pena atual?
A pena imposta
hoje pelo Estado de direito também quer a retribuição (ao ofensor) pelo ato
delitivo. Mas, não, nunca, a retribuição da dor ou do dano. Nunca quererá
cometer um crime para vingar outro, ou na esperança de impedir outro crime
futuro. Inclusive o Estado aposta na ressocialização do condenado. Todo o
condenado um dia voltará ao convívio social, depois de cumprida a pena ou por
benefícios que antecipem a sua liberdade. Na vingança, o violentador violentado pelo
Estado, será um elemento perigosíssimo para os demais. Impossibilitando sua
liberdade. Já na pena, em tese, a
sanção-prisão daria tempo para a reflexão do infrator amparado pelo Estado,
deixaria o criminoso em condições de retornar ao convívio social. A vingança, contrário sensu, é um caminho só
de ida para a violência.
E os que querem a violência carcerária como uma espécie de
vingança estatal?
Mais pernicioso ainda para a sociedade é a atual
hipocrisia. Refiro-me àqueles que
desejam a vingança de modo torpe, insidioso.
Refiro-me aos que desejam celas minúsculas lotadas. Àqueles que vibram com a violência e as
mortes nos motins. Refiro-me aos que querem prisões torturantes, macabras, sem
luz, sujas, fétidas e com gente semimorta lá dentro. Afinal, se “bandido bom é
bandido morto”, melhor ainda é bandido sofrendo muito e por muito tempo.
Nossa sociedade produz mais delinquentes do que pode
suportar. Produz em progressão geométrica.
Então a sociedade, vitima de si mesma, quer vingar-se dos desviantes. Ressocializar
é caro e dá trabalho. Também ninguém quer um presídio por perto. Talvez a sociedade não queira ver o que ela
mesma faz com seu povo, consigo mesma. Encarcerar para fazer sofrer não é
solução.
As penas devem ser cumpridas em celas confortáveis e
modestas. O preso deverá ter contato com familiares e com a comunidade através
de trabalho. O encarcerado terá cursos de capacitação para o mercado. Terá acesso
a médico e a advogado. Será tratado com urbanidade e dignidade.
O sistema carcerário é tão caro e contraditório que
melhor é prevenir o surgimento de novos criminosos, sempre.
O Estado não se vinga. O Estado não pode permitir a dor
dos seus cidadãos. Não é possível ao judiciário pretender o dano e a destruição
de alguma pessoa. Será destruir a
própria justiça desejar que ela trabalhe para o dano e, pior, para a morte
lenta pela dor. Simples assim.
sexta-feira, 18 de maio de 2018
A violência na política e a cura pela fala.
Imaginemos uma criança pequena, aquela que ainda fala com
dificuldade. Como ela não desenvolveu a habilidade de se comunicar facilmente, é
perfeitamente aceitável e previsível explosões de raiva de curta duração. Isso
em função das emoções tumultuadas e a dificuldade em expressá-las.
Com o adulto que não se expressa facilmente, não é muito
diferente.
Falar de maneira organizada favorece enormemente o
escoamento das emoções. A linguagem tem o poder de expressar/escoar
necessidades internas, permitindo a fluidez emocional e o consequente
esvaziamento das tensões. Por outro lado, a dificuldade de se expressar faz com
que as emoções não escoem para fora facilmente. Há, como consequência, o perigo
de uma explosão irracional e violenta.
Freud foi notável ao criar a cura pela fala (talking
cure). Falar, expressar, coloca as emoções em ordem. Não é possível querer
expressar sem antes querer organizar as emoções. Ao comunicar, as energias
mentais se põem disponíveis para serem inteligíveis (para o emissor mesmo e
para o receptor). Quanta dor, raiva e frustração represam aqueles que não podem
(ou não querem) se comunicar. Com frequência a energia acumulada se transforma
em movimento físico: um soco, um tapa, um chute. Ou ainda, pode se transformar
em palavras caóticas e agressivas. Com essa energia toda, cada palavra é uma
pedra arremessada, uma flecha envenenada.
O sofrimento interno explode machucando os que estão em volta. Se a
pessoa pudesse expressar o que sente com calma, aos poucos, seria possível
diminuir a energia armazenada. A pessoa ao organizar a fala, iria compreender a
si mesma e, através do diálogo fraterno, curaria suas dores internas. Ouviria a
si mesma e seria ouvida pelos outros.
A possibilidade de se expressar de forma inteligível é um
bálsamo para as almas. E quando a expressão se torna impossível? Com certeza a
violência poderá acontecer. Pessoas se machucarão. A agressão é a expressão
(incompreensível) dos que não sabem, ou não podem se comunicar de forma sadia
(fluente).
Na politica essa lógica não é diferente. As ideologias
que não podem ser explicadas por seus seguidores, as intenções que não podem
ser ditas, mas apenas sentidas e desejadas, tendem à violência. Quem não pode
falar e explicar, guarda tensões em si mesmo. Acumula incompreensão e ...
explode. Mas por que não fala, não se expõe? Inúmeras vezes a ideologia é
revoltante, é excludente e é contra a sociedade fraterna e democrática. Então
não pode ser dita, pois é execrável. Quem professa esse tipo de ideologia, tem que
guarda-la para si. Tem que defendê-la sem
poder explica-la ou justifica-la. Esses ideólogos da exclusão social, do
racismo e da meritocracia, não podem se expressar claramente e de maneira sã. É preciso esconder os fundamentos mais
profundos das suas crenças políticas. Então, sem falar, assim como as crianças
em tenra idade, explodem facilmente em raivas. Mas são adultos. A raiva que é
momentânea nos infantes, torna-se uma maneira de viver nos adultos.
Essas pessoas não falam mais. Elas agridem por que não
podem comunicar claramente/profundamente o que pensam. O que pensam é ruim para a sociedade. Então
calam e acabam transbordando em raiva e, com a constância dela, em ódio.
A única saída para os ideólogos da exclusão é a cura pela
fala verdadeira. Aproximadamente na linha do que Freud propunha. Mas, como se
expressariam se o que creem faz mal à sociedade, se é socialmente inexplicável?
Falar sobre aquilo que devem esconder é muito doloroso. Sentem como impossível deixar
claro para si e para todos, que o que querem é um mundo para as elites. Caso
falem, se curariam da violência, mas correriam o risco de mudar suas convicções
ideológicas quando postas à luz da razão.
Talvez até não mudassem de ideia. Mas, assumir seus
posicionamentos elitistas e excludentes, faria com que aceitassem melhor
(internamente) seus papéis deletérios na história do que acontece em nosso país.
Quando curadas, ficaria para essas pessoas o dilema: se falarem claramente,
quem os seguiriam? Ninguém. Simples assim.
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