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sábado, 30 de novembro de 2013

Hojeficação (o passado que se torna hoje)

Prof. Amilcar Bernardi

Hoje eu estava relendo uma poesia de Castro Alves, meu poeta predileto. A poesia era Navio Negreiro. Absorvido pela grandiloquência e pelas rimas altissonantes, parecia que um filme de um navio cheio de escravos sofrendo, passava nitidamente na minha mente. E percebam que nunca vi um escravo nem viajei em navios negreiros. Imaginem comigo esta cena:


Era um sonho dantesco... o tombadilho
Que das luzernas avermelha o brilho.
Em sangue a se banhar.
Tinir de ferros... estalar de açoite...
Legiões de homens negros como a noite,
Horrendos a dançar...


Numa dicotomia adolescente, quando li estes versos pela primeira vez, queria bater nas pessoas más e salvar as boas! Como se estivessem acontecendo aquelas coisas enquanto eu as lia! Mesmo hoje, ainda sinto como se os poemas estivessem sendo escritos agora. Imagino o trabalho escravo e o tráfico de seres humanos ainda hoje existentes. Quase grito: o poeta Castro Alves tinha/tem razão no seus versos de fogo! Então, percebo que o ontem e o hoje se confundem quando leio o passado no presente. O ontem é hoje. É isso que sinto.

Então o que significa o termo “distância”? Segundo o que eu senti ao ler a poesia passada/presente, distância não pode ser um intervalo de tempo ou um afastamento. Pelo menos não pode ser isso no sentido convencional, de uso diário. A escrita, notadamente a poesia e os romances, trazem o passado à atualidade espiritual/psicológica. “Hojeitifica” o ontem.

Quando reflito sobre a cibertecnologia, fica mais evidente ainda que não podemos afirmar que distante é o que está longe.  Isso porque, também não podemos facilmente definir “longe”. Quando vejo a expressão facial, quando sinto as palavras nos meus ouvidos, quando percebo pela linguagem corporal o que a pessoa está sentindo ao dizer o que diz, porém, está a milhares de quilômetros de mim, o que é então, o “longe”? Isso acontece na tela do meu computador quando minha webcam junto com auto-falantes, captura a pessoa que está no outro continente. Então, posso inclusive, intuir o que a pessoa sente ao se expressar! Se consigo uma empatia com a pessoa longe, ela está psicologicamente perto. Ler a pessoa longínqua como se estivesse ao meu lado, presentifica e atualiza a pessoa. Assim como um poema é sempre atual quando o leio e tenho sensibilidade para senti-lo, a comunicação on-line faz o mesmo.

Não vamos nos iludir que a pessoalidade dos contatos físicos será substituída. Não creio nem na possibilidade disso. O que me encanta são as possibilidades. Uma espécie de energia potencial está nos assombrando. Podemos muito e poderemos cada vez mais. Somos uma civilização potencial. Potencialmente melhores, potencialmente piores. O futuro próximo/longínquo dirá da nossa escolha.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Comentário sobre Capítulo 4 – Turistas e vagabundos (Globalização: as consequências humanas. Zygmund Bauman)

 Prof. Amilcar Bernardi


                                    Ao ler o capítulo intitulado "Turistas e vagabundos" não pude deixar de lembrar do filósofo Grego Clássico Heráclito. Ele dizia que tudo flui como flui um rio e só o que não muda é lei da mudança. Para ele o fogo simbolizava o movimento e a transformação.  Quero salientar os primeiros parágrafos deste capítulo, onde a necessidade de movimento no Sec.XXI é uma constante. Assim como Sartre dizia que o homem está condenado a ser livre, estamos condenados à volatilidade e a mudança. Os espaços e os tempos foram alargados de tal forma que muitas vezes acredito que finalmente conseguimos separar o corpo da alma! Meu corpo pode estar na cadeira, mas, através dos caminhos virtuais vou a onde quero.  Mais do que isso, somos impelidos a viajar. Os que estão fixados off line são discriminados como sujeitos que vivem “menos”, que tem menos experiências multinacionais e culturais. Parece que não se mover é morrer um pouco. Mas qual a fé que nos move para sempre? Foi inculcado em nós a fé no futuro e no longínquo: sempre amanhã e em algum lugar haverá o saciamento do nosso desejo. Assim como um burro que tem uma vara com uma maçã a sua frente, puxando a carroça a ele atrelada, buscando a fruta que nunca terá. As pessoas se movem buscando a saciedade (inalcançável). A função do muar é apenas caminhar hoje, carregar a carroça hoje na esperança do que nunca terá.
Manipular o desejo no espaço infinito do virtual é a descoberta fantástica do século XXI. Podemos comprar e estar em infinitos lugares (comprando) ao mesmo tempo. Meus desejos tornaram-se onipresentes e globalizados. Meu corpo nem tanto. Barreiras off line tendem a segurar-me onde estou. Mas meu desejo de consumo é liberado. Não importa quem produz ou como produz o que eu quero, o que importa é que posso querer o que eu quero de onde eu estiver. Na verdade, esse mundo que tudo tem em todos os lugares, não é para todos. Aqueles que não podem consumir, nada são nem nada merecem. Estes ficarão de corpo e alma sedimentados em seus lugares físicos. Estarão limitados pela geografia e pelas leis regionais. Imobilizados e pouco viventes. Zumbis off line com salários que não permitem o consumo e, portanto, estão alijados da vida plena pregada pelos idealizadores do consumismo absoluto.


quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Gladiador


Gladiador

 

Sinto-me um gladiador com forte armadura.

Pesado gládio na mão ameaçando sempre.

Minha armadura é feita de verbo e exclamações.

Meu gládio potente são ideias pesadas e perigosas.

O escudo brilhante é feito de história.

Minhas botas são feitas de geografia.

Meu capacete é feito do metal sociologia.

Nos olhos a proteção forte da filosofia.

Cada adaga minha é um verbete de dicionário.

Adagas ferem e sangram incompetências.

Sou um gladiador pouco valente, mas bem armado.

Minha forte armadura e minhas armas potentes assustam.

As pessoas assustadas não querem contato. Têm medo das armas.

Armas que ferem os aloucados opinadores e maledicentes.

Gladiadores lutam sempre. Cada luta é de vida ou de morte.

Eu sou um gladiador sempre. Cada luta minha é de vida ou de vida.

Quero lutas e mais lutas. Quero brandir minhas armas fortemente.

Quero decepar ignorâncias. Torturar ignomínias. Golpear arrogâncias.

Gladiador e Dom Quixote. Procuro aventuras e vitórias verbais.

Que venham e me enfrentem. Para cada ignorante tenho um golpe certeiro.

 

domingo, 10 de novembro de 2013

Enterrar indiozinhos vivos e o encarceramento

Prof. Amilcar Bernardi

Enterrar indiozinhos vivos e o encarceramento
Segundo a revista Isto é (www.istoe.com.br/reportagens/1006_O+GAROTO+INDIO+QUE+FOI+ENTERRADO+VIVO) algumas tribos indígenas ainda enterram vivos seus filhos. Os fortes candidatos a esse fim terrível são os filhos de mães solteiras e os portadores de deficiências físicas ou mentais. Esta prática causa algum espanto nos seus moradores, mas não o suficiente para que seja abolida. A questão cultural é muito forte, a ponto da FUNAI ainda não ter conseguido impedir estes infanticídios.  Eu, como cidadão morador da cidade, cidadão altamente escolarizado, sinto-me mal ao saber desses fatos, porém, sinto-me assim porque vejo a situação culturalmente “de fora”, quase que vejo como se eu fosse um alienígena julgando outro mundo.
Seriam nossas prisões no século XXI uma cova social feita de concreto, para que possamos enterrar vivos nossos párias sociais? Se algum visitante espacial, visse nossas prisões não sentiria o mesmo horror quando nos deparamos com os indiozinhos enterrados vivos pelo seu próprio povo?
Ainda paira sobre as pessoas um sentimento de vingança. Sente-se um ímpeto de aumentar a rigidez das leis e ampliá-las, para que as mais diversas situações de conflito sejam previstas e reguladas pelo estado. Se por um lado, nas questões da liberdade econômica há um desejo de afastamento do estado (liberalismo), nas questões de segurança pessoal e patrimonial, o desejo contrário surge. Percebe-se uma aposta perigosa: o estado teria as condições materiais para encarcerar todos e também de alguma forma, seria capaz de fazer isso com justiça. Forçando um pouco minha imaginação, penso que seria o mesmo que imaginar que o chefe da comunidade indígena poderia enterrar confortavelmente o indiozinho e o faria com justiça. E não preciso forçar muito não, afinal, há o desejo da pena de morte e a redução da maioridade penal para os dezesseis. Logo teremos a pena de morte para adolescentes. Nesse caso, ao menos os enterraríamos já mortos.
Foucault no Resumo dos cursos do Collège de France, discorre sobre o desejo histórico de resolver o problema das pessoas que se diferenciam do sistema (ou afrontam o sistema), ou seja, como castigá-las. Evidentemente que com o tempo, passou-se a apostar nas prisões e não mais nos flagelos. Da tortura às prisões, parecia termos nos tornado mais “civilizados”. Mas, mesmo o encarceramento evoluiu. Hoje o cárcere não pode mais ser uma punição, mas sim, um local de ressocialização, uma espécie de escola de bons modos, de aculturamento e de estudos para quem, obviamente, queira estudar. Evidentemente que Foucault critica o “invento” do cárcere. Um dos argumentos desse pensador que é genial é o seguinte, se prendemos alguém porque ele lesou a sociedade rompendo o pacto social, a pena de encarceramento estaria “voltada para o exterior e para o futuro”, para impedir que o crime recomece. Portanto, e é aqui que acho que é fantástico o argumento, ao termos certeza que a pessoa fez seu último crime, porque encarcerá-lo se não prejudicará mais a sociedade? Se o crime é o último, não precisaremos prendê-lo, pois a prisão existe para prevenir crimes futuros e não para punir o que já aconteceu.
Foucault sabia que a ordem e a regularidade baseada na sociedade industrial e capitalista, faz parte do que fundamenta a origem do encarceramento. Punir e controlar são a gênese. Entretanto, penso, punir e encarcerar o corpo, que relação terá com a alma, com a (de)formação da pessoa que está à ferros submetida? Posso dizer que o que está escancarado hoje ainda é a vontade popular e governamental de produzir sujeitos dóceis, porém, o caminho escolhido já não é mais o ideal de ressocializar, mas atingir a docilidade pela punição, pela dor infligida aos corpos encarcerados (retrocesso histórico). A questão pedagógica da sociedade “civilizada” que deve ensinar aos “incivilizados”, já não é questão relevante. O desejo da pena de morte é a decretação da morte do ideal da ressocialização. Talvez a função de adestramento e docilização do individuo hoje esteja a cargo da escola. Caso essa falhe, talvez, já aos dezesseis anos (ou seja, aos falhantes no Ensino Médio) o cárcere ou a pena de morte seja a reprovação esperada e desejada pela maioria.
Parece-me que vivemos com a seguinte questão: assim como não é possível uma vida saudável fora da sociedade, de igual forma, viver em sociedade é um problema não menos complexo. A construção das instituições é inseparável da construção da vida entre muitos. O caráter normativo surge na mesma medida em que negociamos os limites da liberdade. Estas instituições mesmo que surgidas na sociedade e pela sociedade, são sentidas com algo externo, acima, pois reguladoras. Foucault as questiona, assim como outros assim o fizeram como Hobbes, Locke e Rousseau. O enfoque adotado por Foucault é novo, mas não as questões por ele apresentadas. Entendo que a questão viver entre muitos X liberdade individual é um problema insolúvel. Também posso afirmar que (em sequencia ao problema anterior) o dilema punir X educar é uma crise eterna da sociedade. Crise essa que parece, sempre, tender á dissolução dessa mesma sociedade.
Foucault sabia que desde sempre houve a tentativa de controlar os corpos. Talvez, por uma inércia no imaginário coletivo, essa tentativa de controle corporal, ainda persiste num atavismo inconsciente. Apesar dos avanços dos Direitos Humanos e dos acordos internacionais, no Brasil (não que seja menos no mundo), a mídia embala esse imaginário coletivo com cantigas de “Prende, prende e mais prisões sempre”. Não podemos diabolizar as mídias, afinal, elas em muito dizem o que as pessoas querem ouvir. O resultado disso é o encaixotamento de corpos em celas. Muitos corpos juntos, onde uns punem os outros se matando nas disputas de espaços físicos e de poder pelas facções.  A punição que o povo quer aí acontece de maneira “natural”, apenas pela ausência do estado nas cadeias.
Não menos importante, e para mim muito estranhável, é a tentativa de mensurar o dano da ação criminal através de uma medida temporal. Ou seja, um crime X tem como resposta X tempo de enclausuramento. O crime Y terá Y tempo de enclausuramento. No imaginário social, manter uma pessoa no inferno carcerário por mais tempo é justo, na medida em que sofrerá por mais tempo. Por isso, a ressocialização e uma filosofia de matiz pedagógica inexistem na prática. A lógica é: mais dor por mais tempo quanto mais dor causou o delinquente. Alem disso, mesmo que não haja prisão perpétua no nosso país, institui-se além da dor por muito tempo, a infinitização da dor de ter uma mácula para sempre. O ex-presidiário dificilmente será incorporado à sociedade. Uma espécie de ostracismo grego ampliado ao máximo na sociedade contemporânea.  A mácula é uma tentativa de “prisão perpétua intangível” onde os recém-libertos, estarão presos para sempre a um passado que nunca passa. Por consequência, grande parte desses segregados vão delinquir novamente fechando o ciclo voltando às masmorras.  Foucault sabia que “os jovens delinquentes aprendem rapidamente a serem tão hábeis quanto os habitantes antigos das celas em burlar a lei; as masmorras são escolas também”.
Seria enfadonho eu discorrer sobre o insucesso da política carcerária, do abandono dos prédios e dos presos, dos inocentes presos, enfim, falar das mazelas das penitenciárias é falar o óbvio. E o pior, quanto mais é falado sobre o insucesso do encarceramento, empodera-se por consequência os desejos da implantação da pena de morte. É discurso corrente que a violência contra o patrimônio e contra as pessoas é revoltante e injusto. Entretanto, resolver o problema social que gera a violência e o crime não é uma discussão diária, ao contrário, é uma exceção. Isso porque a solução é cara (ninguém quer pagar a conta), é complexa (ninguém tem tempo para pensar em crimes), é uma questão política, social e perigosa ao sistema capitalista.
Fica a questão: vamos resolver o problema e pagar o preço ou enterrar os presos vivos nas cadeias? Quem quer responder?





sábado, 2 de novembro de 2013

Resenha e reflexões sobre a Palestra Direito e cinema: um irresistível diálogo intemporal – FADISMA – Faculdade de Direito de Santa Maria

Prof. Amilcar Bernardi


No dia 22 de outubro assisti, entre outras apresentações, a discussão intitulada “Direito e cinema: um irresistível diálogo intemporal”, conduzido pela Professora Jânia Maria Lopes Saldanha. Nesse texto proponho-me a apresentar o que foi discutido - sob minha percepção. O filme usado como motivação é intitulado “Intocáveis”. A historia gira em torno de um aristocrata muito rico, paraplégico. Para auxilia-lo contrata um rapaz problemático e sem experiência. Ambos se afeiçoam e no convívio aprendem a compreenderem-se. Surge uma grande amizade. Inúmeros clichês sobre diferenças de classes sociais são escrachados e servem para uma reflexão. Motivados pela apresentação da sinopse do filme, a discussão teve início.
A vida que é apresentada no filme, marcada pela inconstância e surpresas, tão similar ao que acontece no nosso dia a dia, deixa claro que o direito, embasado num positivismo jurídico, nas salas de aula apresentado como algo estável, não cabe na geometria estranha das cidades, das pessoas que vivem e sobrevivem aos sobressaltos na realidade da vivência em sociedade. O diferente se atravessa no nosso desejo da estabilidade. O negro, o pobre, o rico e o deficiente, o policial e o assaltante nos lembram sempre que a normatividade, tão afeita a uma normalidade, é algo artificial, imperfeito e incompleto. O sonho de uma legislação perfeita que tudo regule e mantenha uma previsibilidade não é possível, afinal, a estabilidade perfeita é a morte, tão linear e previsível que não respira e é sempre igual a si mesma.
Cada pessoa é a materialização da complexidade. O filme deixou bem claro isso ao aproximar sujeitos tão diferentes. Foram forçados a aceitarem suas diferenças sem anulá-las, sem hierarquias de valores. Valores podem conviver e produzirem uma sinergia positiva, sem anulações. A lei, a norma, é o olhar dos juristas e dos legisladores sobre essa vida disforme, irregular, imprevisível. A utopia da linearidade é apenas isso, utopia. É provável que o direito não possa produzir normas humanizadas na realidade, pois ele, o direito, quer escrever certo, mas a realidade representa as linhas tortas. No filme “Os intocáveis”, os diferentes ficaram amigos e souberam conviver. Talvez a regulação da norma nunca possa abranger a realidade das ruas, mas poderá ser “amiga” dessas discrepâncias em relação a previsibilidade da norma. Fica claro que os casos jurídicos, reflexos da realidade tão exuberante, são sempre complexos (no sentido dado por Morin). Complexos e múltiplos como é complexo e múltiplo o ser humano.

O cinema ao retratar os fenômenos sociais e possibilidades científicas de um tempo, acabam por transcender os paradigmas dominantes para sua época. Ao cinéfilo fica a possibilidade de fazer a exegese dessa linguagem apresentada nas telas. Os filmes refletem e constroem noções de justiça e comportamentos. O cinema presta-se a uma análise. Ele pode produzir uma inquietação que levará o público atento á uma crítica da realidade. Portanto, a produção cinematográfica conduz as pessoas a tomarem uma posição, a terem opinião. Ao assistirmos um filme aproximamos a razão da emoção, humanizando a visão das pessoas tão afeitas a julgamentos apressados. Lançar o olhar jurídico sobre o cinema poderá estimular uma visão humanizada da ciência do Direito. O Direito não pode ser algo apenas técnico. A arte cinematográfica ajuda os operadores do Direito a compreender o papel social e político que suas ações possuem.