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quinta-feira, 24 de maio de 2018

A impossibilidade da vingança estatal.




Vingança é uma ação consciente que tem o objetivo específico de causar dano, dor moral ou física a outra pessoa. Resumindo: a vingança quer causar prejuízo. O que a motiva não é a racionalidade, mas o sentimento de retribuição imediata. Ela é uma catarse, uma explosão. A vingança é uma espécie de insanidade momentânea, aplacável com a aplicação da violência ao agressor.



Se fosse possível uma vingança justa, ela se basearia na reciprocidade. Se o sujeito A decepou o braço do sujeito B com três machadadas, o agressor teria também seu braço decepado por exatas três machadadas. Acontece que os parentes do sujeito A poderiam não concordar. Então, vendo seu parente com o braço decepado “injustamente”, também acreditariam ter o direito de se vingarem dos vingadores... e por aí vai.



Até aproximadamente o século XVIII, a vingança foi aceita por inúmeras sociedades. Foi possível entregar por algum tempo ao Estado a função vingadora. Então, o sujeito B deixava ao Estado a função de cortar o braço do seu agressor. Caso hoje isso fosse possível, posso imaginar duas profissões interessantes.  A primeira seria a do médico medidor. Este profissional público devidamente concursado, deveria cientificamente “medir” a dor da vítima. Só assim poderia indicar a exata medida da dor que seria infligida “justamente” ao agressor. A outra profissão já bem antiga seria a de algoz. Hodiernamente o algoz seria também um funcionário público efetivo. Este, após a liberação pelo Estado, cumpriria a vingança na exata medida da dor receitada pelo médico medidor.



O sujeito A (que decepou o braço de B com três machadadas), se fosse condenado, a sentença seria mais ou menos assim: “O Estado sentencia o sujeito A a ter seu braço direito amputado da seguinte forma: será o membro superior do sujeito A atingido exatamente por três golpes de machado, culminando, absolutamente no terceiro golpe, com corte total do referido membro”.  Caso o algoz atingisse o objetivo da vingança com duas machadadas, seria um abrandamento ilícito da pena. Caso o objetivo fosse atingido com quatro machadadas, seria um agravamento ilegal da pena. Afinal, hoje, a vingança seria coisa séria.



O que quero evidenciar com os parágrafos anteriores, é o absurdo do fundamento da vingança: que é a dor, o prejuízo, o dano, a morte por órgãos estatais. Poderíamos imaginar o Estado ou qualquer segmento dele ser especializado na dor e no dano? Não! Qual a vantagem de aplicar chibatadas, mutilações ou dor em quem cometeu crimes? Nenhuma! Ora, acredito que todos querem evitar o crime. Mas, agredir o agressor, torturar o torturador é cometer estes mesmos crimes ampliando-os! Assassinar o assassino é dois assassinatos! Mesmo que seja pela mão estatal.



E a pena atual?



A pena imposta hoje pelo Estado de direito também quer a retribuição (ao ofensor) pelo ato delitivo. Mas, não, nunca, a retribuição da dor ou do dano. Nunca quererá cometer um crime para vingar outro, ou na esperança de impedir outro crime futuro. Inclusive o Estado aposta na ressocialização do condenado. Todo o condenado um dia voltará ao convívio social, depois de cumprida a pena ou por benefícios que antecipem a sua liberdade.  Na vingança, o violentador violentado pelo Estado, será um elemento perigosíssimo para os demais. Impossibilitando sua liberdade. Já na pena, em tese, a sanção-prisão daria tempo para a reflexão do infrator amparado pelo Estado, deixaria o criminoso em condições de retornar ao convívio social.  A vingança, contrário sensu, é um caminho só de ida para a violência.



E os que querem a violência carcerária como uma espécie de vingança estatal?



Mais pernicioso ainda para a sociedade é a atual hipocrisia.  Refiro-me àqueles que desejam a vingança de modo torpe, insidioso.  Refiro-me aos que desejam celas minúsculas lotadas.  Àqueles que vibram com a violência e as mortes nos motins. Refiro-me aos que querem prisões torturantes, macabras, sem luz, sujas, fétidas e com gente semimorta lá dentro. Afinal, se “bandido bom é bandido morto”, melhor ainda é bandido sofrendo muito e por muito tempo.



Nossa sociedade produz mais delinquentes do que pode suportar. Produz em progressão geométrica.  Então a sociedade, vitima de si mesma, quer vingar-se dos desviantes. Ressocializar é caro e dá trabalho. Também ninguém quer um presídio por perto.  Talvez a sociedade não queira ver o que ela mesma faz com seu povo, consigo mesma. Encarcerar para fazer sofrer não é solução.



As penas devem ser cumpridas em celas confortáveis e modestas. O preso deverá ter contato com familiares e com a comunidade através de trabalho. O encarcerado terá cursos de capacitação para o mercado. Terá acesso a médico e a advogado. Será tratado com urbanidade e dignidade.



O sistema carcerário é tão caro e contraditório que melhor é prevenir o surgimento de novos  criminosos, sempre.



O Estado não se vinga. O Estado não pode permitir a dor dos seus cidadãos. Não é possível ao judiciário pretender o dano e a destruição de alguma pessoa.  Será destruir a própria justiça desejar que ela trabalhe para o dano e, pior, para a morte lenta pela dor. Simples assim.




sexta-feira, 18 de maio de 2018

A violência na política e a cura pela fala.






Imaginemos uma criança pequena, aquela que ainda fala com dificuldade. Como ela não desenvolveu a habilidade de se comunicar facilmente, é perfeitamente aceitável e previsível explosões de raiva de curta duração. Isso em função das emoções tumultuadas e a dificuldade em expressá-las.



Com o adulto que não se expressa facilmente, não é muito diferente.



Falar de maneira organizada favorece enormemente o escoamento das emoções. A linguagem tem o poder de expressar/escoar necessidades internas, permitindo a fluidez emocional e o consequente esvaziamento das tensões. Por outro lado, a dificuldade de se expressar faz com que as emoções não escoem para fora facilmente. Há, como consequência, o perigo de uma explosão irracional e violenta.



Freud foi notável ao criar a cura pela fala (talking cure). Falar, expressar, coloca as emoções em ordem. Não é possível querer expressar sem antes querer organizar as emoções. Ao comunicar, as energias mentais se põem disponíveis para serem inteligíveis (para o emissor mesmo e para o receptor). Quanta dor, raiva e frustração represam aqueles que não podem (ou não querem) se comunicar. Com frequência a energia acumulada se transforma em movimento físico: um soco, um tapa, um chute. Ou ainda, pode se transformar em palavras caóticas e agressivas. Com essa energia toda, cada palavra é uma pedra arremessada, uma flecha envenenada.  O sofrimento interno explode machucando os que estão em volta. Se a pessoa pudesse expressar o que sente com calma, aos poucos, seria possível diminuir a energia armazenada. A pessoa ao organizar a fala, iria compreender a si mesma e, através do diálogo fraterno, curaria suas dores internas. Ouviria a si mesma e seria ouvida pelos outros.



A possibilidade de se expressar de forma inteligível é um bálsamo para as almas. E quando a expressão se torna impossível? Com certeza a violência poderá acontecer. Pessoas se machucarão. A agressão é a expressão (incompreensível) dos que não sabem, ou não podem se comunicar de forma sadia (fluente).



Na politica essa lógica não é diferente. As ideologias que não podem ser explicadas por seus seguidores, as intenções que não podem ser ditas, mas apenas sentidas e desejadas, tendem à violência. Quem não pode falar e explicar, guarda tensões em si mesmo. Acumula incompreensão e ... explode. Mas por que não fala, não se expõe? Inúmeras vezes a ideologia é revoltante, é excludente e é contra a sociedade fraterna e democrática. Então não pode ser dita, pois é execrável. Quem professa esse tipo de ideologia, tem que guarda-la para si. Tem que defendê-la sem poder explica-la ou justifica-la. Esses ideólogos da exclusão social, do racismo e da meritocracia, não podem se expressar claramente e de maneira sã. É preciso esconder os fundamentos mais profundos das suas crenças políticas. Então, sem falar, assim como as crianças em tenra idade, explodem facilmente em raivas. Mas são adultos. A raiva que é momentânea nos infantes, torna-se uma maneira de viver nos adultos.



Essas pessoas não falam mais. Elas agridem por que não podem comunicar claramente/profundamente o que pensam.  O que pensam é ruim para a sociedade. Então calam e acabam transbordando em raiva e, com a constância dela, em ódio.



A única saída para os ideólogos da exclusão é a cura pela fala verdadeira. Aproximadamente na linha do que Freud propunha. Mas, como se expressariam se o que creem faz mal à sociedade, se é socialmente inexplicável? Falar sobre aquilo que devem esconder é muito doloroso. Sentem como impossível deixar claro para si e para todos, que o que querem é um mundo para as elites. Caso falem, se curariam da violência, mas correriam o risco de mudar suas convicções ideológicas quando postas à luz da razão.



Talvez até não mudassem de ideia. Mas, assumir seus posicionamentos elitistas e excludentes, faria com que aceitassem melhor (internamente) seus papéis deletérios na história do que acontece em nosso país. Quando curadas, ficaria para essas pessoas o dilema: se falarem claramente, quem os seguiriam? Ninguém. Simples assim.