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domingo, 16 de agosto de 2015

Dicas de Sociologia

Dicas de sociologia

Revolução Francesa – Marco Histórico, início da idade contemporânea

Contexto histórico: França no Século XVIII
- Contradição: A França abrigava importantes personagens do pensamento iluminista e contava com um estado monárquico centralizado e ainda marcado por diversos costumes atrelados a diversas tradições feudais.
-Extrema injustiça social no Antigo Regime;
- Os impostos pagos pelo 3º estado alimentando o luxo da nobreza;
- Era um país absolutista (Rei governava com poderes absolutos, controlando até a religião dos súditos);
- Havia a Bastilha (Prisão política da monarquia); 


- Sociedade hierarquizada:                 Clero (Não pagava impostos)
Nobreza (Rei e familiares, condes,   duques. Muito luxo)
Terceiro Estado (trabalhadores, camponeses, burguesia
                                                           – sustentavam a pirâmide)

Realidade social brutal: Os desempregados abundavam nessa sociedade. Os que trabalhavam e os camponeses viviam em miséria. Os burgueses desejavam uma situação melhor e maior participação política, pois estavam enriquecendo aos poucos.

Queda da Bastilha

- A situação do povo agravou-se tanto que foram às ruas para tomar o poder. Luis XVI acaba deposto.
- A bastilha foi invadida pelo povo, pois simbolizava a Monarquia Francesa. Isso em 1789.
-  A Nobreza foge da França.
- O Rei e sua família fogem, mas não capturas e acabam guilhotinados.
- O Clero teve seus bens confiscados.

Em agosto de 1789 a Assembleia Constituinte promulgou a Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão. Surgem avanços significativos na área social, com garantia de direitos iguais aos cidadãos franceses, além da maior participação política para o povo.
A declaração previa:
O respeito pela dignidade das pessoas 
Liberdade e igualdade dos cidadãos perante a lei
Direito à propriedade individual
Direito de resistência à opressão política
Liberdade de pensamento e opinião

No mês de agosto de 1789, a Assembleia Constituinte cancelou todos os direitos feudais que existiam e promulgou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Este importante documento trazia significativos avanços sociais, garantindo direitos iguais aos cidadãos, além de maior participação política para o povo.

Principais avanços nessa constituição:

Igualdade jurídica entre os indivíduos
Fim dos privilégios do clero e nobreza
Liberdade de produção e de comércio (sem a interferência do estado)
Proibição de greves
Liberdade de crença
Separação do estado da Igreja
Nacionalização dos bens do clero
Três poderes criados (Legislativo, Executivo e Judiciário)     

Curiosidade

A invenção da guilhotina foi atribuída ao médico e político Joseph Ignace Guillotin. Não tinha inicialmente o objetivo de amedrontar ninguém. Na verdade, diversos relatos históricos dizem que versões primitivas da guilhotina existiam ou foram experimentadas há muito tempo. Na verdade, a função de Joseph Guillotin foi aperfeiçoar o instrumento e propor o seu uso para a realização de uma execução rápida e indireta.

Ficou para o mundo ocidental

A Revolução francesa foi um marco na história Moderna. Afinal, o absolutismo caiu derrubado pelas mãos do povo. Os cidadãos lutaram e conseguiram derrubar os privilégios dos poderosos e obtiveram mais autonomia e mais direitos sociais. Isso refletiu-se em toda a Europa. Mas em contrapartida, a burguesia acaba por garantir seu domínio político. Com isso iniciam ao pensamento capitalista alicerçados no iluminismo.
Iluminismo

Agora fica fácil imaginar porque a França foi o principal difusor do iluminismo. Ele foi um movimento que agitou o mundo ocidental. Refletiu na política, no pensamento social, econômico e no pensamento filosófico. Baseava-se no uso da razão para encontrar o melhor caminho para a liberdade, a autonomia e, claro, a emancipação das consciências. O nome iluminismo faz alusão (creio que de maneira injusta) ao período “das trevas” da Idade Media, afirmando-se como sendo o contrário desse negror histórico.
O nome “iluminismo” fez uma alusão ao período vivido até então, desde a Idade Média, período este de trevas, no qual o poder e o controle da Igreja regravam a cultura e a sociedade.

Sociedade

Caracterizar o que seja sociedade não é coisa fácil. O conceito de sociedade foi tragado pelo senso comum, ao imaginário coletivo e ao discurso político das sociedades contemporâneas, a ponto de perder precisão. O conceito deveria servir a defesa da autonomia dos cidadãos, mas hoje presta-se tanto para ideais da esquerda quanto da direita, uma espécie de terra de ninguém. Hoje a culpa sempre é da sociedade: mas, em última análise, quem é a sociedade? Durante o Renascimento, este conceito diferenciava-se do conceito de sociedade natural, significando uma ordem social organizada, civilizada e racional. Para o capitalista é de suma importância definir « sociedade », pois o capitalista quer defender seu espaço. O conceito que melhor serve a essa classe é : as relações sociais são o ambiente para o exercício das liberdades, ou seja a liberdade de empreendimento e investimentos.
Apesar disso podemos afirmar que uma definição possível de sociedade é a seguinte:
É o relacionamento dos homens entre si que, organizado por formas distintas de trabalho, dá origem a uma cultura.
Sociedade: Corpo orgânico estruturado em todos os níveis da vida social, com base na reunião de indivíduos que vivem sob determinado sistema econômico de produção, distribuição e consumo, sob um dado regime político, e obedientes a normas, leis e instituições necessárias à reprodução da sociedade como um todo; coletividade.

A sociedade não pode ser definida como sendo um grupo de pessoas unidas por objetivos comuns; primeiro porque sociedade não é apenas uma reunião de indivíduos, mas o contato social entre pessoas que possuem valores diferentes, modos de agir diferentes e que por isso estão construindo constantemente relações entre si; segundo, porque tal relação, por sua vez, nem sempre significa que todas as pessoas de uma determinada sociedade estão unidas, pois uma sociedade pode ser organizada através da exploração, onde o conflito separa os indivíduos de um possível objetivo comum. A sociedade pode ser vista como um sistema em constante adaptação.
Assim sendo, estamos admitindo a existência de um relacionamento social também conflituoso e, por consequência, vamos aproximando-nos mais da nossa realidade.

Sistema de status e papéis

Todo o indivíduo ocupa na sociedade posições sociais que lhe dão maior ou menor ganho, prestígio social e poder.
O status social implica direitos, deveres, prestígios, conforme o valor social conferido a cada posição. Quanto mais elevado o status mais direitos e deveres são exigidos.
Numa sociedade, o individuo ocupa tantos status quantos forem os grupos sociais a que pertence. Ex.: uma pessoa é chefe de família, ocupa o cargo de gerente de vendas de uma empresa, é sócio de um clube, frequenta a igreja. São vários status.

Status: O grau de distinção ou de prestígio, ou a situação hierárquica de um indivíduo ou grupo de indivíduos perante os demais membros de seu grupo social, dependente de avaliações e critérios variáveis conforme as diferentes sociedades, e associados a ações, comportamentos e expectativas correspondentes.

O professor dando aula e exigindo o respeito dos alunos está cumprindo os deveres e usufruindo os direitos ligados a seu status social. Ou seja, está cumprindo seu papel social.
Papel social é o comportamento que o grupo social espera de qualquer pessoa que ocupe determinado status social. Corresponde mais precisamente às tarefas, às obrigações inerentes ao status.
Status e papel são coisas inseparáveis e só os distinguimos para fins de estudo. Não há status que não corresponda a um papel social e vice versa.

O que é o ser humano? [1]

A expressão “humano” pode referir-se a uma ideia menos determinada. “Humano” pode referir-se ao homem das cavernas (que ainda não era exatamente uma pessoa). Homem pode indicar o gênero (sapiens refere-se a espécie). Usar o termo pessoa parece ser mais específico, pois aponta para ser alguém, ter consciência de si mesmo, ser sujeito de sua história; portanto, ser sujeito ético. Ser pessoa é ter uma ação personalizada (no sentido de marcar sua ação por seus valores pessoais – inspirado pela sua vontade) e marcada pela liberdade de escolha. Despersonalizar o indivíduo é torna-lo menos pessoa mesmo continuando homem.
importante: o quesito determinante para ser pessoa é ser livre.
Somos pessoa quando transcendemos, ou seja, nos elevamos acima da nossa vida material/social e a questionamos. Ao questionarmos “de cima” e decidirmos sobre nossas ações, personalizamos nossa existência. Transcender é bom para reflexão, mas não podemos esquecer que a “pessoa”mora dentro de um corpo. Esse corpo relaciona-se com os demais corpos. Um corpo “masculino” comporta-se de maneira especial com o corpo “feminino”a sua frente. Aí a cultura mostra sua influência. Minha visão do mundo e do outro é uma visão sexual/cultural. A aparência convida ao interesse, vamos ao outro. Mas ser pessoa é refletir sobre a pessoa do outro (seu mundo interior, seu jeito de agir no mundo). Meu mundo interior lê o mundo interior do outro. Na verdade meu mundo interior (eu/pessoa) lê o mundo.
Nesse texto vamos usar a expressão homem, pois não será necessário para entendermos a ideia que queremos dizer, um detalhamento tão forte.  Mas, o que foi dito antes convém não esquecer.
Quando perguntamos o que é ser humano, de maneira geral as pessoas acreditam saber a resposta. Quando questionamos de maneira mais profunda fica claro que é utilizado o sendo comum para explicar. As pessoas acreditam saber mais do que realmente sabem. Ouvimos muitas pessoas dizerem que o homem é mau. Ora, parecem saber o que é o mal. Afirmam que o homem é isso ou aquilo com incrível certeza. Parece que nada muda, sempre foi assim e sempre será. As pessoas no seu dia a dia falam mais do que a ciência pode confirmar.
Nas nossas afirmações diárias expressamos o que pensamos sobre a humanidade, como ela é na sua aparência.
A nossa intenção com esse texto é justamente refletir sobre os pressupostos teóricos que deixamos de observar quando falamos sobre a espécie humana.
Os animais vivem em harmonia com sua própria natureza porque os instintos animais são regidos por leis biológicas naturalmente imutáveis, o que torna possível prever as reações típicas de casa espécie. A ciência que se ocupa do estudo comparado do comportamento dos animais, indicando sua regularidade, chama-se etologia.

Etologia: Estudo dos hábitos dos animais e da sua acomodação às condições do ambiente.

Os animais superiores são capazes de encontrar soluções criativas porque fazem uso da inteligência. Um macaco mobilizado pela fome, ao encontrar uma banana fora do alcance da mão, enfrenta uma situação problemática, resolvida apenas com a capacidade de se adaptar às novidades mediante improvisação.  Acontece que a inteligência animal é concreta, porque se acha presa à experiência vivida naquele momento. Por exemplo, quando o macaco pega a banana com um bambu, este esforço não é aperfeiçoado posteriormente. Os chipanzés são capazes de criar organizações sociais e de fazer utensílios com formas mais elaboradas de comunicação. Apesar disso, essas habilidades servem apenas para melhor adaptar o animal ao mundo natural.

Natureza humana: Antropologia - O conjunto das características físicas e orgânicas, mentais, psicológicas, afetivas, etc., que, nos seres humanos, são supostamente comuns a toda a espécie e invariáveis, isto é, independentes da influência das sociedades ou culturas específicas em que os indivíduos nascem e se desenvolvem.  Filosofia - O conjunto das qualidades percebidas como idênticas, imutáveis e comuns a todos os seres humanos, e que seria suficiente para caracterizá-los como tais.

Inteligência: Aptidão para obter conhecimento e para apresentar questões teóricas a si próprio. A inteligência produz atos voluntários e criativos. É diferente do instinto, pois baseia-se na capacidade de improvisação e na previsão das consequências futuras. Não há um único conceito, é uma questão complexa.

Nós, ao contrário dos animais, desenvolvemos comportamentos diversificados e precisamos da educação para nos tornar propriamente humanos. Cada criança recebe a herança cultural sempre mediada pelos outros, com os quais aprende os símbolos que a tornam capaz de agir e compreender a própria existência.
Portanto o processo que possibilita o desenvolvimento da individualidade se encontra em íntima relação com a socialização, pela qual o ser humano se apropria dos resultados da experiência histórica da sociedade em que nasceu.

Socialização: [De socializar + -ção.] - Desenvolvimento do sentimento coletivo, da solidariedade social e do espírito de cooperação nos indivíduos associados. - Processo de integração mais intensa dos indivíduos no grupo.

Com o passar dos séculos, das grandes invenções e da criação da propriedade privada, o homem desenvolveu-se espiritualmente, quero dizer, intelectualmente. O homem tornou-se um híbrido: simultaneamente um ser biológico e cultural. Nele ocorre uma síntese, isto é, uma integração de características hereditárias e adquiridas, aspectos individuais e sociais, elementos do estado de natureza e de cultura. Por isso o ser humano é contraditório, ambíguo, instável e dinâmico. Um produto da natureza e da cultura e, ao mesmo tempo, um transformador da natureza e da cultura. Um ser capaz de dominar a natureza mesmo fazendo parte dela. Transformou e qualificou o mundo, mas também o está destruindo. Acumula tecnologia, ciência, saberes sem conta e, no entanto, permanece angustiado por dúvidas profundas que o fazem sempre propor novas perguntas e novos problemas a si próprio.
Dentro da biosfera o ser humano criou a ideosfera. A ideosfera é o cosmo humano, um espaço construído pelos conhecimentos e realizações desenvolvidos e compartilhado pelos diferentes grupos sociais.

Émile Durkheim: [2]

Nasceu em 1858 na cidade francesa chamada Épinal. Era descendente de rabinos. Os valores de sua família eram muito tradicionais: respeito e obediência ‘as ordens do chefe da família. Perdeu seu pai quando era ainda pequeno. Isso influiu bastante na sua vida. Sendo o mais velho assumiu o lugar do pai ficando responsável, inclusive, pelo sustento da família.
Recém-formado começa a dar aulas na universidade de Bordéus, lecionanda ciência social e pedagogia. Em 1902 (44 anos) passa a lecionar na Sorbonne, lá ele fundará a cadeira universitária de sociologia. Através de Durkheim que a sociologia torna-se obrigatória no ensino de ciências humanas nos cursos universitários.
Escolhemos Durkheim como representante da sociologia para nossos estudos porque ele foi um dos principais teóricos desta ciência.
A sociologia estuda os fatos como eles são, descrevendo-os, analisando-os e explicando os mesmos.  Esta ciência contextualiza a interação social no todo e não o explica através de uma única faceta.  A sociologia baseia-se no positivismo.

Sociologia: Estudo objetivo das relações que se estabelecem, consciente ou não, entre indivíduos que vivem em comunidade ou grupo social. A sociologia tem por objetivo o estudo das relações que surgem e se reproduzem na coexistência de diferentes pessoas ou grupos em uma sociedade mais ampla.  Relação contextualizada nas normas, leis e valores gerados pelo próprio grupo (conscientemente ou não).

O conhecimento científico avançava sobre o mundo social.  A sociedade estava sob o crivo da ciência. Tornou-se então necessário um avanço nas metodologias, na linguagem (vocabulário próprio) e nos instrumentos de comprovação que dessem conta das necessidades de explicação da sociedade.

O positivismo e a sociologia

O positivismo é uma opção filosófica que opta por uma visão de mundo baseada na ciência, ou seja, no método científico.   O método científico seria o meio mais confiável para que possamos conhecer o mundo físico e humano.  O positivismo só aceita o conhecimento racional e objetivo.  Notadamente na segunda metade do século XIX os valores são estipulados por uma ética humana. Há um afastamento da teologia e da metafísica. Os estudos se destinam aos fatos observáveis e suas relações. A ciência se baseia apenas no mundo físico/material. Nesse século a Europa teve um notável desenvolvimento tecnológico refletindo-se  na produção industrial. A Europa saia de seus domínios e conquistava novas terras e povos (África e Asia). Aproximavam-se o imperialismo e a ciência. Este pensamento é profundamente otimista, pois acredita que todo o conhecimento é possível dentro de uma visão científica.
Durkheim tentou provar que a sociologia é uma ciência e que dever ser neutra diante dos fatos sociais. Ou seja, o cientista tenta não se envolver em ideologias nem emite opiniões infundadas. Esta ciência deve basear-se primeiro no conhecimento prévio e cientifico da sociedade e não na ação política desvinculada da realidade dos aspectos econômicos e históricos dessa mesma sociedade. A sociologia não deve apenas explicar o que acontece em sociedade, mas também propor soluções para os problemas.
A sociologia desenvolvida por Durkheim tenta compreender o capitalismo, para conseguir essa compreensão desenvolve uma série de conceitos, ou seja, uma teoria. Vejamos alguns conceitos dessa teoria:
√ Consciência coletiva: é a ideia do psíquico social. Cada indivíduo tem uma psique, isto é, um jeito de pensar e agir, de entender a vida. Cada um tem uma consciência individual que faz parte de nossa personalidade. Esta, porém, não é a única forma de consciência: existe também aquela formada pelas ideias comuns que estão presentes em todas as consciências individuais de uma sociedade. Essas ideias comuns formam a base para uma consciência de sociedade: uma primeira consciência que determina a nossa conduta e que não é individual, mas social e geral, denominada por Durkheim de consciência coletiva.  Ela é objetiva, não vem de uma pessoa ou um grupo, mas está difusa em toda a sociedade. É o que a sociedade “pensa”. São condutas padronizadas e formas de pensar anteriores a quem está pensando. Aqui aparecem as regras sociais, que já existem antes do indivíduo nascer, fazendo com que este já esteja imerso numa consciência que tende a determiná-lo.  Não nos referimos as condutas e formas de pensar de grupos, mas de toda uma sociedade.
Ex.: Não sou obrigado a falar o mesmo idioma dos meus companheiros de pátria nem empregar a moeda legal, mas é impossível agir de outra maneira.

√ Solidariedade mecânica: As sociedades anteriores ao capitalismo (sociedades tribais e feudais) a divisão do trabalho social era pouco desenvolvida, não havia um grande número de especializações das atividades sociais. No feudalismo a produção dos bens de consumo era realizada pelo trabalho artesanal que não dependia de outras pessoas. Para fazer uma mesa, o servo só precisava de sua força. Nas sociedades tribais a pessoa não se une porque um depende do trabalho do outro, e sim, são unidos por uma religião, tradição ou sentimento comum a todos. Aqui a consciência coletiva consegue aparecer com todo seu poder de coerção.
Esta união das pessoas a partir da semelhança na religião, tradição ou sentimento é o que Durkheim chama de solidariedade mecânica.

√ Solidariedade orgânica: ao contrário aparece quando a divisão do trabalho social aumenta, e aí, como vimos, o que torna as pessoas unidas não é a crença comum a todos, mas uma interdependência das funções sociais.
A união das pessoas a partir da dependência que uma tem da outra para realizar uma atividade social é o que Durkheim chama de solidariedade orgânica.
Durkheim admite que a solidariedade orgânica é superior a mecânica, pois ao se especializarem as funções, a individualidade, de certo modo, é ressaltada, permitindo maior liberdade de ação.  Isso porque nossa conduta é orientada pela consciência coletiva que é coercitiva, mas no momento em que as atividades sociais são muito divididas, as pessoas passam a depender umas das outras e ao mesmo tempo, cada uma, ao especializarem-se na atividade que realiza, passa a desenvolver sua individualidade. A atividade de cada um é tanto mais pessoas quanto mais ela for especializada. Por isso, há uma frouxidão na possibilidade de coerção exercida pela consciência coletiva.
Durkheim tinha uma visão otimista sobre o futuro do capitalismo. O processo desencadeado pelo capitalismo traria um aumento generalizado da divisão do trabalho social e, por consequência, da solidariedade orgânica. Assim desapareceria os conflitos e os problemas sociais. Para ele o capitalismo é a sociedade perfeita. Trata-se apenas de conhecer os problemas e de buscar uma solução científica. Estas seriam então a tarefa da sociologia: compreender o funcionamento da sociedade capitalista de modo objetivo para observar, compreender e classificar as leis sociais, descobrir as que são falhas e corrigi-las por outras mais eficientes.

Fato social

Os fatos sociais são o objeto de estudo da sociologia, segundo o autor em estudo. O que são fatos sociais? Toda a maneira de agir e pensar fixa ou não, capaz de exercer sobre o individuo uma coerção exterior, apresentando uma existência própria independente das manifestações individuais que possa ter.  Diz-se externo porque são fatos coletivos, como a religião ou o sistema econômico, por exemplo, independentes do indivíduo, que já o encontram prontos quando nascem e que morrerão antes que estes fatos deixem de existir.  São internalizados através do processo de socialização.  O fato social é percebido pela pessoa como uma realidade independente dela e que já existia antes do seu nascimento. Ele tem força porque vem alicerçado em sanções legais ou espontâneas.
As maneiras de agir são formas de agir e pensar coletivas, que determinam o comportamento dos indivíduos, que os obrigam a agir de uma determinada forma, mas não tem uma longa duração no tempo, ou seja, são efêmeras e instáveis. Um exemplo: linchamento – individualmente não fariam. É o grupo com sua capacidade de coerção que os leva a agir dessa maneira.
As maneiras de ser também são fenômenos de ordem coletiva que determinam o comportamento dos indivíduos, mas nesse caso há uma durabilidade no tempo, uma permanência ou estabilidade. Exemplos: sistema religioso ou econômico.
Mas há uma relação entre esses dois fenômenos: muitas vezes um movimento social se inicia como maneira de agir e pode vir a se fixar e estabelecer (se institucionalizar) e daí se tornar uma maneira de ser. Exemplo: Uma gíria acaba se estabelecendo em padrão ou regra (neologismos). Mas na maioria das vezes as gírias são maneiras de agir (efêmeras).
Podemos então fazer uma observação importante: a sociologia deve explicar os fatos sociais e não todo e qualquer fenômeno que tenha algum interesse social.
Os fatos sociais são exteriores, acabam por serem introjetados pelos sujeitos e acabam por domina-los.

Características dos fatos sociais

Generalidade: o fato social é comum aos membros de um grupo;
Exterioridade: o fato social é externo ao indivíduo, existe independentemente de sua vontade;
Coercitividade: os indivíduos se sentem obrigados a seguir o comportamento estabelecido.
Em função dessas características podem ser tratados como coisas.

Para identificar os fatos sociais entre os diversos acontecimentos da vida, Durkheim orienta o sociólogo a ater-se àqueles acontecimentos mais gerais e repetitivos e que apresentem características exteriores comuns. De acordo com esses critérios, são fatos sociais, por exemplo, os crimes, pois existem em toda e qualquer sociedade e têm como característica comum provocarem uma reação negativa, concreta e observável da sociedade contra que os pratica, a que podemos chamar de “penalidade”.   Agindo dessa forma objetiva e apreendendo a realidade por suas características exteriores, o cientista pode analisar os crimes e suas penalidades, sem entrar nas discussões de caráter moral a respeito da criminalidade, o que, apesar de útil, nada tem a ver com o trabalho científico do sociólogo. (Costa, Maria Cristina Castilho. Sociologia: introdução à ciência da sociedade – 3ª edição – São Paulo, editora Moderna, 2005. Página 84)

Cidadania

A palavra cidadania deriva da palavra cidade. Mas não se refere apenas a quem mora nela, mas aponta principalmente para a efetividade dessa residência.  Essa efetividade manifesta-se nos direitos políticos que garantem a participação na vida política do país. A cidadania é exercida por cidadãos. Cidadão é um indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade. Tudo o que acontece no mundo, acontece comigo. Então eu preciso participar das decisões que interferem na minha vida. Um cidadão com sentimento ético forte e consciência da cidadania não deixa passar nada, não abre mão desse poder de participação. A ideia de cidadania ativa é ser alguém que cobra, propõe e pressiona o tempo todo.
A cidadania é natural e legal. Natural porque surge quando nascemos em determinado país. O nascimento faz com que eu pertença aquela nacionalidade. Também é legal, por que em virtude de residirmos em certa parte do território nacional, a cidadania pode ser outorgada, por exemplo, a naturalização. Outro exemplo são os limites a cidadania legal quando a pessoa é presa.
A cidadania está diretamente vinculada aos direitos humanos, uma longa e penosa conquista da humanidade, que teve seu reconhecimento formal com a Declaração Universal dos Direitos do Homem; aprovada pena ONU em 1948.
Observe alguns tópicos desses direitos e reflita se estão sendo postos em prática:
Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
todo homem que trabalha tem direito a remuneração justa.
Todo homem tem direito a alimentação, vestuário, habitação e cuidados médicos.
Todo homem tem direito à vida, à liberdade e segurança pessoal.
Todo homem tem direito ao trabalho e à livre escolha de emprego.
Todo homem tem direito à instrução.

Agora observe alguns itens dos Direitos das crianças, uma declaração de dez itens aprovados pela assembleia geral das Nações Unidas, em 1950:

☼ Direito a proteção especial para seu desenvolvimento físico, mental e social.
☼ Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe.
☼ Direito a educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.
☼ Direito a educação gratuita e ao lazer.
☼ Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.



DUDH: Declaração Universal dos Direitos Humanos [3]


O DNA da Violência

A cada grupo de 10 adolescentes internados na Fundação de Atendimento socioeducativo do Estado (Fase) em Porto Alegre, quatro não convivem com o pai – porque não conheceram ou porque eles se ocupavam em roubar, traficar, matar enquanto os filhos cresciam e se tornavam criminosos. É o que constatou Zero Hora em uma pesquisa realizada com o auxilio da assessoria de Informação e Gestão da Fase, levantamento que ajuda a revelar uma das raízes da violência juvenil. Nas páginas seguintes, a partir da trajetória de um homicida, um punguista e um assaltante, ZH revela como famílias desestruturadas alimentam a criminalidade e transformam vítimas em algozes. (Artigo do Jornal Zero Hora. 20/maio/2007


É nosso direito enquanto humanos sermos protegidos pelo Estado. Para que possamos viver em uma nação democrática e moderna, precisamos ter um mínimo de qualidade de vida. Os governos estão aí para isso, estabelecer um nível razoável de dignidade para seu povo. Podemos fazer essa afirmação embasados nos tão famosos “Direitos Humanos”. Eles são fundamentais: toda a pessoa tem de ser protegida em sua integridade física e psicológica. Proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana.
Em uma realidade tão sofrida parece não ser real tais direitos. Mas pensemos se não existissem: Como viver sem o direito de ir e vir sem ser molestado? Como ter tranquilidade sem o direito de ser tratado pelos agentes do Estado com respeito e dignidade? Como querer a recuperação do infrator sem o direito de ser acusado dentro de um processo legal e legítimo? Agora creio que dá para perceber que é necessário, para mantermos nossa civilização, regras que garantam segurança para todos.
Constituição brasileira

Art. 4o A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
II – prevalência dos direitos humanos.
Art. 5o Leia todo.
Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição.

A constituição brasileira reconhece tais direitos. Isso acontece porque eles são anteriores a qualquer ordenamento jurídico nacional. Eles são intrínsecos a própria natureza humana. Qualquer ordenamento jurídico que não reconheça o que é da própria natureza humana é injusto. Mas não podemos ter um entendimento, fruto do senso comum, que tais direitos fundamentais protejam bandidos impedindo que a lei civil ou penal os atinja. Isso seria um absurdo que levaria os Estados ao caos social. O que de fato existe é o respeito à pessoa, não significando impunidade. Caso isso aconteça, é uma deturpação dos Direitos Humanos.
No momento em que dissemos que os direitos humanos são intrínsecos às pessoas, passam a serem globais: onde há pessoas, há tais direitos. Eles existem para garantir a todos, principalmente, o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à dignidade. Tenta-se garantir através de leis um mínimo de respeitabilidade à pessoa, de decência e amor próprio. Ë uma garantia contra a qual nenhuma outra lei atentará, nem nenhuma autoridade a poderá ignorar. Os direitos humanos têm tal relevância porque sem eles não há como sobreviver, pois a sociedade ficaria tão inóspita que não mais nos desenvolveríamos de forma sã. É por demais importante que as benesses da sociedade sejam distribuídas, do contrário não haverá justificativa para a própria existência da sociedade. Nosso estado gregário se dissiparia reinando a violência.
Todos somos iguais. Pelo menos em direitos. Todos, independentes da sua cultura, de onde esteja ou da cor que tenha é humano, e, portanto, portador de direitos. Isso acontece por que todos têm igual necessidade de dignidade e conforto mínimo, então, são idênticos no que se refere ao amparo legal da sua condição humana. Imperioso lembrar que tal igualdade existe inclusive para o criminoso mais repugnante que exista. Gozar desses direitos é condição indispensável para a manutenção da paz entre os povos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos na sua introdução é muito elucidativa quando se utiliza do termo “família humana”. Vivemos todos na mesma casa/terra, todos somos familiares, portanto.
O surgimento de tais direitos e seu reconhecimento aconteceu porque o mundo está sob a opressão e a guerra, a fome e a miséria. Foi a negação dos direitos mínimos do homem que fez surgir a proteção legal para todas as pessoas.  Inúmeros países se comprometeram em respeitar essa regulação. Evidente que mesmo os Estados que se comprometeram não os cumprem em sua integralidade. Mas ao menos a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um paradigma onde podemos vislumbrar o grau de afastamento dos governos do mínimo exigido para o bem estar das pessoas.
Após a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) é reconhecida a dignidade intrínseca à condição humana. Todas as ações que atentem contra esse reconhecimento são ações bárbaras, incivilizadas. A DUDH existe para criar uma atmosfera de liberdade e desopressão.  A partir dela passa a existir a desnecessidade de revoltas civis dolorosas contra governos totalitários; pelo menos em tese. Se os homens não conseguem viver em harmonia naturalmente, que agora sob o império da lei internacional possam.
É reconhecido que todos os povos têm direito a terem direitos. Para tanto todas as constituições devem se inspirar nos direitos humanos inalienáveis e imprescindíveis. Através dessa postura, e somente através dela, será possível o progresso social e crescimento da qualidade de vida. Sem respeito às pessoas e sem liberdade é impossível uma sociedade saudável. A DUDH é um ideal a ser buscado através de ações práticas, principalmente através do ensino e da educação.

O ser humano é fundamentalmente um ser de cuidado mais que um ser de razão e de vontade.
Cuidado é uma relação amorosa para com a realidade, com o objetivo de garantir-lhe a subsistência e criar-lhe espaço para o seu desenvolvimento. Em tudo os humanos colocam e devem colocar cuidado: na vida, no corpo, no espírito, na natureza, na saúde, na pessoa amada, em quem sofre e na casa. Sem cuidado, a vida perece.
A ética do cuidado é seguramente a mais imperativa nos dias atuais, dado o nível de descuido e desleixo que paira como uma ameaça sobre a biosfera e o destino humano, objeto de crescentes alarmes dos grandes organismos ecológicos mundiais.
Boff, Leonardo

Cabe aqui lembrar que é necessária a visão da terra como pátria, ou seja, somos cidadãos do mundo e, portanto, sujeitos as vantagens e desvantagens disso. As nações não estão mais sós no momento de suas decisões. No dizer de Leonardo Boff, o conceito de Estado está sendo influenciado pela consciência da cidadania planetária. A terra é o centro das preocupações e nós, humanidade, somos seus filhos. Todos temos, então, um certo parentesco. Para essa realidade global, impõe-se uma ética global. Sob esse ponto de vista, podemos inserir os direitos humanos nessa visão planetária.Todos temos os mesmos direitos porque moramos na mesma casa (terra) e como irmãos devemos nos respeitar e cuidar. Os povos devem manter suas singularidades, mas também manter a abertura ao diálogo. Nações fechadas promovem desrespeito ao diferente e, portanto, segregação, perseguição e injustiças: isto é, na contra mão da DUDH.
Os três primeiros artigos da DUDH são muito claros quando dizem na integra:
Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.  
Artigo II - Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Artigo III - Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Igualmente importante é o artigo XI:
1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.  
2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

A democracia política

De uma maneira bem simples podemos afirmar que democracia é o governo do povo. O fundamental é isso: o povo detém o poder. Ele está acima dos poderes legislativo e o executivo. A liberdade passa a ser institucionalizada, ou seja, o Estado passa a garantir nossos direitos e, em troca, consentidamente, exige obrigações. Que todos saibam: a democracia exige trabalho para sua manutenção. É necessário, no mínimo, a constante vigilância do povo através do voto, das instancias instituídas ou através das ONGS internacionais.
A principal função hoje da democracia é proteger os direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade (tais direitos são explícitos na DUDH). Outra vantagem da democracia é que ela permite o uso consciente da liberdade. O uso consciente da liberdade permite a correção dos erros do regime democrático.
Constituição Federal brasileira
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: [4]
I – plebiscito;
II – referendo:
III – iniciativa popular

A democracia hoje parece ser uma forma de governo inquestionável no sentido de ser a melhor possível. Essa unanimidade nem sempre foi assim. A democracia surgiu na Grécia, século V ªC. Filósofos do peso de Platão e Aristóteles não pensavam ser a democracia a melhor forma de governar, ao contrário. O povo dominando as decisões políticas é perigoso, pois a massa é instável e ignara. O argumento é simples: quando temos uma doença, chamamos o médico. Quando a energia em minha casa é interrompida, chamo o eletricista. Quando meu cachorro está doente só chamo o veterinário. Para cada problema um especialista. A democracia chama qualquer um, ou todos, para decidirem de forma igualitária sobre assuntos específicos e difíceis como economia, guerras, saúde pública e etc. Como pode quem não entende do assunto opinar sobre ele?
Atualmente alguns elementos são condição para que um país possa ser chamado de democrático. As leis devem ser claras, privilegiando o acesso a todos os cidadãos ao voto. Os poderes devem ser autônomos, haver mais de um partido político e estes serem livres para expressar suas ideias e propostas dentro dos limites da lei.
Por que o voto é tão importante para a democracia? É importante porque nos alerta que o poder não é de ninguém, ou melhor, é de todos (povo).  O poder é uma espécie de lugar vazio onde o cidadão tem o direito de o ocupar por algum tempo a favor de todos.

Em Atenas desenvolvia-se pouco a pouco uma democracia com assembleias populares e tribunais. Um pressuposto para a democracia era o fato de que as pessoas recebiam educação suficiente para poder participar dos processos democráticos. Em nossos dias, podemos ver o quanto uma jovem democracia precisa de um povo esclarecido. Entre os atenienses era particularmente importante dominar a arte de bem falar, a retórica.
Gaarder, Jostein. O Mundo de Sofia: romance da história da filosofia – São Paulo: companhia das letras, 1995. Pág. 77

Nas democracias a educação é de suma importância, é necessário às pessoas entenderem o valor da coisa pública. O cidadão precisa colocar acima dos interesses particulares o interesse público. Esse pensamento não é algo que acontece naturalmente. É bem provável que primeiro pensemos em nossos interesses, depois nos interesses dos outros. Por isso educar o povo é necessário, através de bons exemplos discipliná-lo a ponto de respeitarem o outro e votando sempre pelo bem da polis, não de si mesmo. A democracia é o sistema político que mais exige um povo educado!    
Democracia: Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade.

O dissenso vai ceder espaço para consensos a medida que a democracia vai amadurecendo. Debaixo para cima as coisas vão acomodando-se, ou seja, do povo vêm as decisões sobre os rumos das nações democráticas. É possível dizer que a democracia precisa do dissenso para amadurecer e crescer qualitativamente. As tiranias sufocam os conflitos.
É corrente na democracia a ideia de igualdade. A igualdade é um problema, por que não somos de fato iguais. O que acontece é a criação artificial de uma igualdade para que a política seja mais saudável com a participação de todos. Cuidado: não podemos cair na massificação, ou seja, um mundo homogeneizado no desejo de consumir coisas semelhantes: tênis da moda, roupas de marca, enfim, indivíduos buscando o consumo de forma igual. O capitalismo diz que para sermos diferentes (e livres) consumamos com igual volúpia objetos que nos diferenciarão uns dos outros. Igualdade não é a capacidade de consumirmos igualmente produtos no mercado.
A ideia de maioria veio da Grécia. A maioria seria a vontade da nação. Claro que, na Grécia clássica, não era cogitada a figura dos representantes e, consequentemente, de eleições para cargos públicos. Acontecia uma assembleia em que todos aqueles que eram considerados cidadãos participavam tomando as decisões públicas.
Façamos da democracia um espaço político para a cooperação na criação de um mundo de convivência no qual nem a pobreza, nem o abuso, nem a tirania surjam como modos legítimos de vida. A democracia é uma obra de arte político-cotidiana que exige atuar no saber que ninguém é dono da verdade, e que o outro é tão legítimo quanto qualquer um.
Maturana, R., Humberto. Emoções e linguagem na educação e na política. Belo Horizonte. Ed. UFMG. 1998.
Uma maioria numa condição de igualdade, hoje, passou a ser critério para uma escolha popular democrática. Mas há falhas. As minorias passam a ser discriminadas e caladas pela maioria. E com certeza inúmeras vezes as minorias tem ideias mais apropriadas para o momento que as grandes massas. Então passa a ser de suma importância a ideia de igualdade, onde as minorias terão voz e vez. A maioria, agindo e pensando de forma semelhante, força uma normalidade na sociedade, uma normalidade que nem sempre é saudável para todos. É claro que, a luz dos direitos fundamentais das pessoas, mesmo numa democracia, não ser retirará os direitos e as liberdades fundamentais de um grupo minoritário ou de um indivíduo. Os fracos e em menor número, portanto, com seus direitos assegurados, passam a participar e contribuir para as instituições democráticas.
Em um mundo globalizado a democracia sofre influência forte do mercado. O mercado tende a fazer o papel do Estado, ou seja, dita as regras para as economias nacionais influindo na qualidade de vida dos povos e no princípio da independência (soberania) das nações.

Soberania: Propriedade que tem o Estado de ter uma organização interna suprema que não deve a sua validade a nenhuma outra ordem superior. O Estado soberano se autodetermina no âmbito interno e externo independentemente dos demais Estados.

Então fica claro que já não basta só votar. Eleições livres são o mínimo para sermos democrático. E politicamente falando, é necessário muito mais que o mínimo numa sociedade complexa e globalizada. É necessário o mais difícil: a sociedade a organizar-se. O cidadão deve lutar por seu espaço e vez. Unidos a força é maior. As pessoas sabem melhor do que precisam que seus representantes. Um bom exemplo é o orçamento participativo de Porto Alegre/RS. O OP foi indicado como uma inovação na participação popular. Inúmeros outros municípios passaram a utilizar-se de metodologia semelhante.
                                      
O cidadão:

A palavra cidadania deriva da palavra cidade. Não só porque a pessoa nela resida, mas porque a cidade lhe confere direitos políticos para que possa da vida da cidade participar. Então podemos dizer que cidadão é a pessoa que tem o direito de gozar plenamente seus direitos civis e políticos na cidade, mas que também tem deveres para com ela. Os deveres estão materializados nas regras a serem cumpridas. Essas regras são a garantia da liberdade para o usufruto das benesses defendidas pelo Estado.
Ser cidadão significa participação e, principalmente, vigilância: ou seja, a democracia exige trabalho e manutenção constante. Os cidadãos votam, é o povo que se candidata aos cargos eletivos, são as pessoas comuns que mantém a democracia exigindo o cumprimento das leis e as cumprindo.
Uma reflexão importante sobre cidadania é que ela baseia-se no princípio que os cidadãos são iguais perante a lei; a lei, e só ela, garante essa igualdade. Por que a lei deve garantir?  Porque essa igualdade tende a não ser respeitada dentro do capitalismo. Afinal o capitalismo gera a desigualdade: riqueza, posse, enfim, gera o acúmulo de bens. A cidadania nasce da tensão entre o capital e seus defensores e os trabalhadores dependentes desse capital.  Por isso afirmamos que a democracia é um processo. Algo em andamento eterno, aperfeiçoando-se através do controle dos cidadãos sobre o Estado e não o Estado controlando a opinião do cidadão. Podemos até dizer que a sociedade faz o Estado; sociedade discriminatória e corrupta faz um governo discriminatório e corrupto.

Constituição Federal de 1988:

        Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


[1] Aranha, Maria Lúcia de Arruda. Temas de filosofia. 2a edição – São Paulo. Editora Moderna, 1998.
Cotrin, Gilberto. Fundamentos da Filosofia: História e grandes temas. São Paulo. Editora Saraiva. 2000.

[2] Meksenas, Paulo. Aprendendo Sociologia: a paixão de conhecer a vida. Edições Loyola, São Paulo. 1995 Costa, Maria Cristina Castilho. Sociologia: introdução à ciência da sociedade – 3ª edição – São Paulo, editora Moderna, 2005.

[3] Boff, Leonardo. Ethos mundial: um consenso mínimo entre os humanos, Brasília: Letraviva, 2000.
Araújo, Ulisses F. Os Direitos Humanos na Sala de aula: A ética como tema transversal – São Paulo: Moderna, 2001.

[4] Plebiscito: plebiscitum (aprovado pelos plebeus).  Manifestação da vontade popular através de voto acerca de um assunto.
Referendo: quando algo é submetido a aprovação de outrem.