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sábado, 23 de maio de 2015

Rerum Novarum

Encíclica Rerum Novarum

A encíclica é um documento feito pelo papa dirigido aos religiosos e aos fiéis. De maneira geral tem cunho de fé, mas também pode se referir ao mundo, aos problemas sociais e econômicos. O Papa Leão XIII utilizou-se da Rerum Novarum para orientar o mundo cristão num momento de grande sofrimento dos trabalhadores e trabalhadoras. O contexto era o da Revolução Industrial, do liberalismo clássico e das péssimas condições de trabalho e dos baixos salários. O pensamento de Karl Marx era já bastante conhecido pelas classes mais esclarecidas.
O Papa manifestou-se, pois, o contexto social assim o exigia. Leão XIII reconhece que as pessoas que trabalham estão numa miséria imerecida, entregues a cobiça. Entretanto, defende a propriedade privada e reage contra o comunismo. A riqueza e seu acúmulo em excesso, assim como o comunismo e o socialismo, corrompem a alma e o corpo.  O corpo é exaurido pelas horas extenuantes de trabalho, e alma corrompida pelo afrouxamento dos costumes, pelo abando das mães trabalhadoras a seus filhos. O comunismo também corrompe a alma insuflando o ódio e a inveja nos pobres, segundo o Papa.
A propriedade, segundo Leão XII, estava já prevista por Deus na Bíblia: Não cobiçarás a mulher do teu próximo. Não desejarás para ti a casa do teu próximo, nem o seu campo, nem o seu servo ou serva, nem seu boi, nem seu jumento, nem bem algum que pertença a teu próximo”.
Apesar dessa defesa da propriedade, a Igreja não pode deixar de ver a dolorosa realidade social.  A encíclica afirma que somente o evangelho pode suavizar o conflito. Não é possível aceitar a ideia da luta de classes, mas a concórdia entre elas.  A diferença social é natural, mas o conflito não.  Adverte a  Rerum Novarum que a desigualdade social deve ser algo que venha a favor de todos.  As classes ao unirem-se, como fazem os organismos complexos, proporcionarão o avanço social, a sinergia entre as classes. A classe trabalhadora não deve lesar o patrão e deve ser fiel a ele. Por outro lado, os patrões não podem ver o trabalhador como escravo, inumano, como coisa, como instrumento do lucro. O patrão deve cuidar do pobre para que este viva modestamente, mas com dignidade junto com sua família. Com isso o empregador ajuda ao seu subordinado cuidar das coisas da alma, pois terá o subalterno menos tempo de trabalho e o salário será o suficiente para a esposa cuidar da família.
Ser rico não é pecado, mas o cuidado com a esmola impõe-se. Jesus era o rico supremo e fez-se pobre. O rico deve controlar seus impulsos ao enriquecimento e aos prazeres. Para isso o estado é necessário. Leão XIII opõe-se ao liberalismo. Afirma que o estado tem que propiciar com suas leis a prosperidade pública e o progresso da indústria, do comércio e da agricultura.  O governo observará a sorte do operário e a proteção à sua dignidade. Pobres e ricos são cidadãos. O trabalho deve assegurar habitação, vestuário e que as pessoas possam viver através dele. A riqueza do rico vem do trabalho. O trabalho do pobre vem da riqueza.  O trabalho é a fonte da riqueza das nações. Portanto, uma classe nunca poderá oprimir outra. O estado cuidará da harmonia entre elas.  A lei estatal reprimirá os abusos preocupando-se primeiramente dos fracos.
A greve é desarmonia. A desordem impede o desenvolvimento. É preciso antecipar os motivos. Identificar a causa e saná-la com sabedoria. O papel dos sindicatos e das corporações são muito importantes, úteis e necessários. Não é possível a luta de classes. Por isso o estado deverá dar as garantias mínimas ao trabalhador.
A Rerum Novarum produziu uma corrente favorável às políticas sociais ao incentivar as organizações dos trabalhadores e ao chamar a atenção do estado sobre as condições dos trabalhadores. Aproximou a ordem econômica da moral cristã. O cristianismo reconhece a má distribuição do poder e das riquezas. Portanto, apregoa a encíclica que o salário seja digno e que todos possam encontrar trabalho. O trabalho é mais que o lucro que traz, é a dignidade do trabalhador.


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