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sábado, 13 de dezembro de 2014

Quem é Maquiavel?

Prof. Amilcar Bernardi


Maquiavel (1469 – 1527) é autor de uma pequena obra, chamada O Príncipe. Esse opúsculo contém ensinamentos de como conquistar Estados e conservá-los sob o domínio; em síntese, um manual para governantes. Pensava ele que o saber político tem força descomunal fazendo com que a ação humana não seguisse um curso determinado (determinismo) pelo destino. Sabia que a realidade determina os limites da ação, mas as personalidades decididas e empreendedoras interferem na história. Para Maquiavel, a fortuna (acontecimento fortuito; casualidade, acaso) proporciona chaves para o sucesso da ação política e constituía metade da vida que não pode ser governada pelo governante. O estadista sábio e prudente busca na história uma situação semelhante e exemplar, da qual saberia extrair o conhecimento dos meios para a ação e previsão dos efeitos. Para ser eficaz, a iniciativa política deve ajustar-se às circunstâncias. O necessário é manter-se à frente dos acontecimentos, procurando imprimir-lhes rumo e alternativas, dado que a fortuna é um rio impetuoso e os homens devem prevenir-se com a edificação de diques e barragens.
Para Maquiavel, o essencial numa nação é que os conflitos originados em seu interior sejam controlados e regulados pelo Estado. O povo é matéria que aguarda sua forma e a engenharia da ordem parte da análise da situação social, não resultando do arbítrio do fundador de Estados, mas de sua capacidade de captar, num momento de gênio, aquela forma desejável e de sua disposição para impô-la sem qualquer vacilação.
A preocupação desse pensador é o Estado, aquela instituição capaz de manter uma estabilidade, ou seja, capaz de impor a ordem. Os Príncipes precisam observar a realidade evitando pensar como ela deveria ser. Os homens não tendem naturalmente para uma ordem em sociedade. Essa disciplina é trabalho para a política. A política é feita por homens que imporão a ordem na sociedade sempre ameaçada pelo caos. A sociedade é o resultado da luta de forças internas, antagônicas na maioria das vezes, e da necessidade de proteção contra outras nações. O bom Príncipe é aquele que propicia o melhor arranjo dessas forças. Os homens deixados a si mesmos sucumbem no caos, pois são volúveis e ingratos. Na verdade, não meios cem por cento eficazes na contenção da natureza egoísta do homem, por isso, a história mostra que os governos são temporários, ordem e desordem se seguem em movimentos cíclicos.

O príncipe virtuoso: [1]

Para descreve a ação do príncipe, Maquiavel usa as expressões italianas virtù e fortuna. Virtù significa virtude, no sentido grego de força, valor, qualidade de lutador e guerreiro viril. Estas pessoas são especiais, capazes de realizar grandes obras e provocar mudanças na história. Não se trata de um homem bom e justo, mas sim daquele que tem a capacidade de perceber o jogo de forças que caracteriza a política para agir com energia a fim de conquistar e manter o poder. Este príncipe não se valerá das normas da moral cristã, pois isso geralmente poderá significar a sua ruína. O príncipe não deve deixar passar a fortuna. De nada adiantaria um príncipe virtuoso se não soubesse ser precavido e audacioso: aguardando a ocasião propícia, aproveitando o acaso ou a sorte das circunstâncias, isso como observador atento da história. Virtù e fortuna são inseparáveis num príncipe de sucesso.
Maquiavel apresenta uma moral laica, secular, de base naturalista, muito diferente da moral cristã. Estabelece a autonomia da política, negando a anterioridade das questões morais na avaliação da ação política. A ética se apresenta como uma ação que leva em consideração as consequências dos resultados da ação política.   Trata-se de uma moral centrada nos critérios da avaliação do que é útil à comunidade: o critério para definir o que moral é o bem da comunidade, e nesse sentido às vezes é legítimo o recurso ao mal (o emprego da força coercitiva do Estado, a guerra, a prática da espionagem, o emprego da violência). E se há a possibilidade de os homens serem corruptos, constitui dever do príncipe manter-se no poder a qualquer curto.  O bom governante é forçado pela necessidade a usar a violência visando o bem coletivo. Diferente do tirano, que age por capricho ou interesse próprio.
Uma leitura atenta de Maquiavel nos faz refletir que é importante superar os escrúpulos imobilistas da moral individual não rejeitando a moral própria da ação política. Ou seja, em nome do bem estar coletivo, tudo pode ser feito. Ele enfatiza é que os critérios de ética política devem ser revistos conforme as circunstâncias e sempre tendo em vista os fins coletivos.
Sua política é realista, pois procura a verdade efetiva, como o homem age de fato. Acredita que o homem sempre agiu pelas vias da corrupção e da violência. Dessa forma Maquiavel torna a política autônoma, desvinculada da ética e da religião.

Maquiavel é maquiavélico? [2]

Maquiavélico: Pertencente ou referente ao, ou próprio do maquiavelismo; maquiavelista. Que tem, ou em que há perfídia, dolo, má-fé; astuto, velhaco, ardiloso. 

A expressão “maquiavélico” tem este sentido negativo porque ela não foi bem compreendida.  O que tanto chamou a atenção foi ruptura que Maquiavel provocou nas concepções antigas de política. Eis as rupturas:

1.                      Não admite um fundamento anterior e exterior à política (Deus, natureza ou razão).  Toda a cidade, diz Maquiavel em O Príncipe, está originariamente dividida por dois desejos opostos: o desejo dos grandes de oprimir e comandar e o desejo do povo de são ser oprimido nem comandado. Essa divisão evidencia que a cidade não é uma comunidade homogenia nascida da vontade divina, da ordem natural ou da razão humana. Na realidade, a cidade é tecida por lutas internas que a obrigam a instituir um pólo superior que possa unifica-la e dar-lhe identidade. Esse pólo é o caráter político.
2.                      Não acredita na idéia da boa comunidade política constituída para o bem comum e a justiça. A sociedade é originariamente dividida e jamais pode ser vista como uma comunidade uma, voltada para o bem comum. Essa imagem de unidade, diz Maquiavel, é uma máscara que os grandes recobrem a realidade social para enganar, oprimir e comandar o povo, como se os interesses dos grandes e dos populares fossem os mesmos e todos fossem irmãos. Apolítica é a tomada e a manutenção do poder.
3.                      Acredita que o príncipe deve ser temido e respeitado. Isso só é possível se não for odiado. Não precisa ser amada, pois isso o faria um pai, e um pai só conhece o poder despótico.

A obra de Maquiavel:

A obra de Maquiavel constitui uma reviravolta da perspectiva clássica da filosofia política grega. Enquanto esta tinha como preocupação primordial a elaboração do melhor regime político possível, Maquiavel partiu das condições nas quais se vive e não das condições segundo as quais se deve viver. Maquiavel desmascarou as pretensões da religião e da teologia em matéria política, por substituí-las pelo conhecimento verdadeiro das relações que levam as avaliações morais às análises descritivas do campo político. Ele procurava promover uma ordem política inteiramente nova (ou seja, moral, livre e laica subordinada à razão de Estado).  Governar significava para Maquiavel arrancar o homem à sua maldade natural e torná-lo bom.
Principais proposições:
-  A política é a arte do possível;
-  O possível baseia-se no que é, não no que deveria ser;
-  Os homens são: ingratos, volúveis, simuladores e avarentos;
-  Os homens têm menos escrúpulo de ofender o que se faz amar do que se faz temer;
-  A natureza do homem é imutável;
-  Os fins justificam os meios.

O príncipe (livro):

Do início ao fim Maquiavel nos diz que a finalidade da arte política é a manutenção do poder. Impera a lei do mais forte ou mais esperto.  Nesta obra aparecem algumas máximas interessantes
- Os fins justificam os meios.
- É melhor ser temido que amado.
- É preciso enfraquecer os poderosos, agradar aos súditos, manter os amigos e proteger-se dos companheiros. (companheiros: aqueles que te ajudaram a chegar ao poder).
- É melhor ser impetuoso que tímido.
- Os homens, se não sejam dominados devem ser aniquilados, pois podem vingarem-se de ofensas leves, porem não das graves. Deve-se bater de tal forma que não se tema a vingança.
- Mais importante do que ser é parecer ser.
 - Não subtraia o patrimônio das pessoas. Os homens esquecem mais rapidamente a morte do pai do que a perda patrimônio.
- O povo tem memória curta.
- Para punir use terceiros e para elogiar apareça. Os homens podem vingar-se de ofensas leves, porém não das graves.





[1] Aranha, Maria Lúcia de Arruda. Filosofando: introdução à filosofia. 2a edição. São Paulo, editora Moderna. 1993.
[2] Chauí, Marilena. Convite à filosofia.  Editora ática. São Paulo. 1994.

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