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terça-feira, 21 de outubro de 2014

Ciência Política



Ciência política

Os dois primeiros grandes sistematizadores do pensamento político, Platão e Aristóteles, entendiam a política referente ao estudo da polis, suas estruturas, instituições, constituição. É de Aristóteles a ideia de que a política é a ciência “maior”, ou a mais importante do seu tempo, preocupado com um governo capaz de garantir o bem-estar geral (o bom governo) da sociedade.
            Contudo, foi só no Renascimento que a política começou a adquirir, de fato, contornos de uma ciência. A ciência política moderna é uma disciplina relativamente nova, da qual alguns autores datam seu surgimento (ao menos no que concerne a ciência política moderna) no século XVI, com Nicolau Maquiavel.
           Foi Maquiavel quem, na modernidade, se tornou um dos principais responsáveis por dar à política uma certa autonomia, procurando estudar e conhecer a verdade efetiva dos fatos, adotando um referencial mais compatível com as exigências atuais que os de Aristóteles, sendo considerado, por isso, como o pai da ciência política.

Política: É a ciência e arte que trata da formação, direção e ordem das funções do Estado e do disciplinamento das suas relações internas com o grupo social e externas com os outros Estados.  Dicionário Jurídico. Ivan Horcádio.


Além da atividade política, essa ciência social cuida de desenvolver as teorias do Estado. O Estado é o ponto máximo da organização social.
A ciência política moderna surge a partir do século XIX, na altura em que as revoluções liberais e o desenvolvimento industrial propiciaram grandes mudanças sociais, as quais foram analisadas por vários pensadores.


Política e Filosofia nasceram na mesma época. Por serem contemporâneas, diz-se que a Filosofia é filha da polis e muitos dos primeiros filósofos (os chamados pré-socráticos) foram chefes políticos e legisladores de suas cidades. Por sua origem, a Filosofia não cessou de refletir sobre o fenômeno político, elaborando teorias para explicar sua origem, sua finalidade e suas formas.  Chauí, Marilena. Convite à Filosofia).

Quanto a ciência política, seu raio de ação é menor que o da Filosofia.  A Ciência Política precisa de dados estatísticos e documentais, há uma expectativa de resultados e métodos que desejam ser objetivos. Há uma orientação específica dos estudos para os fenômenos sociais políticos utilizando-se de metodologia das ciências empíricas.
Não fácil falar sobre o que é ciência.  Mais complexo ainda é falarmos sobre Ciência Política. Isso porque tenta uma aproximação, como já foi dito, da metodologia das ciências empíricas com a tentativa de explicar pessoas, em gerações e lugares diferentes, instituições e ideias do passado, presente e futuro.  Daí resulta a dificuldade em delimitar os limites da Ciência política.  Está ligada a questões de filosofia, sociologia e direito.


Na modernidade...
No final da Idade Média, a burguesia havia acumulado capital. Eram, os burgueses, ricos e influentes, entretanto, não atinha acesso pleno a política, ou seja, pouco influía nas decisões nacionais. O absolutismo havia cumprido uma árdua missão, unificado os estados e derem uma relativa estabilidade legal. A moeda logo pode circular com segurança ente os territórios. Após cumprir esse papel, o absolutismo passou a ser um empecilho. Que venha a democracia!
O problema é a propriedade e a mercantilização da visão de mundo e a defesa da igualdade e da liberdade. A desigualdade social cresce assustadoramente.
Na área cultural e científica, tivemos o Renascimento. Ele aconteceu na passagem da Idade Média para a Moderna. Em alguns aspectos não se afastava muito do pensar medieval, veja que por exemplo, inúmeros pensadores continuavam tendo fé em Deus. Afinal, a razão, a inteligência e o dom da arte eram frutos de Deus.
O humanismo tinha como característica a reprodução de situações do cotidiano e na rigorosa reprodução dos traços e formas humanas (naturalismo). Esse aspecto humanista inspirava-se em outro ponto-chave do Renascimento: o elogio às concepções artísticas da Antiguidade Clássica ou Classicismo. Por isso, havia clamores hedonistas e um individualismo forte. O renascimento entregou o mundo ao trabalho e responsabilidades humanas.

O hedonismo renascentista, por sua vez, consistia na valorização do corpo, dos prazeres terrenos e espirituais, no culto do belo e da perfeição. (...) O naturalismo pode ser definido como o interesse dos artistas em retratar, os homens e os animais, o cuidado rigoroso em mostrar a natureza como de fato ela é. A valorização do retrato fiel estimulou o estudo da anatomia humana, das plantas e dos animais, a fim de transportar para a arte o conhecimento obtido na investigação científica. O racionalismo consistia na busca da verdade por meio da investigação e da experiência e não mais com base em princípios religiosos e explicações sem fundamento científico. Braick, Patrícia Ramos. História das cavernas ao terceiro milênio: das origens da Humanidade à reforma Religiosa na Europa.

Revolução Industrial
A Revolução industrial foi um conjunto de mudanças que aconteceram na Europa nos séculos XVIII e XIX. A principal particularidade dessa revolução foi a substituição do trabalho artesanal pelo assalariado e com o uso das máquinas. Com isso imensos contingentes de pessoas saia do campo e ia para as cidades. Antes, no campo, produziam para seu consumo, depois, nas cidades, produziam nas fábricas.
Não foi uma coincidência que a Inglaterra tanto se sobressaiu na Europa em relação a industrialização. Nesse período, a Inglaterra já havia produzido uma rica burguesia. A questão geográfica era vantajosa, pois estava junto ao mar.



O ludismo foi um movimento social ocorrido na Inglaterra entre os anos de 1811 e 1812. Contrários aos avanços tecnológicos ocorridos na Revolução Industrial, os ludistas protestavam contra a substituição da mão-de-obra humana por máquinas. O nome do movimento deriva de um dos seus líderes, Ned Ludd. Com a participação de operários das fábricas, os "quebradores de máquinas", como eram chamados os ludistas, fizeram protestos e revoltas radicais. Invadiram diversas fábricas e quebraram máquinas e outros equipamentos que consideram os responsáveis pelo desemprego e as péssimas condições de trabalho no período.


Em nome da produção marcada pelas máquinas o trabalhador
perdeu o conhecimento de todo a técnica de fabricação passando a executar apenas uma etapa.

Com isso os artesãos não resistiram a concorrência e “quebraram”

Adam Smith (pensador escocês) escreveu em 1776 o livro “A Riqueza das Nações”, nessa obra (que é considerada a obra fundadora da ciência econômica), Smith afirma que o individualismo é bom para toda a sociedade. Para ele, o Estado deveria interferir o mínimo possível na economia. Adam Smith também considerava que as atividades que envolvem o trabalho humano são importantes e que a indústria amplia a divisão do trabalho aumentando a produtividade, ou seja, cada um deve se especializar em uma só tarefa para que o trabalho renda mais.

Thomas Malthus foi um economista inglês que afirmava que o crescimento da população era culpa dos pobres que tinham muitos filhos e não tinham como alimentá-los. Para ele, as catástrofes naturais e as causadas pelos homens tinham o papel de reduzir a população, equilibrando, assim, a quantidade de pessoas e a de comida. Além disso, Malthus criticava a distribuição de renda. O seu raciocínio era muito simples: os responsáveis pelo desenvolvimento cultural eram os ricos e cobrar impostos deles para ajudar os pobres era errado, afinal de contas era a classe rica que patrocinava a cultura.


A robotização do trabalhador foi também um aspecto gerado pela Revolução industrial. O operário especializou-se em servir uma máquina, transformado-se em autômato destinado a desempenhar atividades cotidianas, cansativas e monótonas. E um autômato mais vulnerável aos acidentes de trabalho devido à própria monotonia de suas atividades. (Braick, Patrícia Ramos. História das Cavernas ao terceiro milênio. Editora Moderna).

Os valores feudais desapareceram.  Os lucros motivaram a tecnologia, que motivou mais trabalho e mais urbanização desenfreada. Os valores capitalistas se sobressaram e se consolidaram. As ferramentas agora tinham novos donos e os trabalhadores só tinham seu trabalho. O trabalho, ou a capacidade de trabalho, virou mercadoria.

As Trade-Unions são predecessoras dos sindicatos, forma de organização dos trabalhadores com um considerável nível de organização, o século XIX foi um período muito fértil na produção de ideias antiliberais que serviram à luta da classe operária, seja para obtenção de conquistas na relação com o capitalismo, seja na organização do movimento revolucionário cuja meta era construir o socialismo objetivando o comunismo. O mais eficiente e principal instrumento de luta das trade-unions era a greve.


Do ponto de vista econômico, a Revolução Industrial foi sobretudo a passagem de um sistema de produção marcadamente agrário e artesanal para outro de cunho industrial, dominado pela fábrica e pela maquinaria. Uma de suas características básicas foram as sucessivas inovações tecnológicas verificadas nesse período (...).  Pazzinato, Alceu L. História Moderna e Contemporânea. Editora Ática
  

Montesquieu (1689 – 1755)
Montesquieu formulou os princípios básicos para que governos tirânicos fossem evitados. Ele afirmava que o despotismo era a maior ameaça individual à liberdade dos cidadãos. O risco do despotismo só seria limitado por uma constituição capaz de prevenir tal destino. Para isso, defendeu a separação da máquina política em três poderes:
Executivo: ficaria responsável pela administração pública de uma nação, geralmente exercido por um rei (Monarquia) ou chefe de Estado (República);
Legislativo: ficaria responsável pelos projetos de leis e representaria a Câmara dos Parlamentares;
Judiciário: ficaria responsável pelo órgão jurídico e pelo cumprimento das leis dos cidadãos e dos outros dois poderes, exercidos pelos juízes e magistrados.
Sua teoria teve grande impacto no iluminismo europeu e serviu de molde para a organização do sistema político das nações modernas.
Havendo a separação dos poderes, o governante não poderá exacerbar do seu poder. Assim, será possível a liberdade política. Os espíritos poderão ficar tranquilos, pois estarão a salvo sem temerem o governo do momento. Estarão a salvo porque confiam no ordenamento jurídico respeitado pelos poderes estabelecidos. Tal segurança não será possível no caso da união dos poderes em nome de um só titular. Essa união é sinônimo de ausência de liberdade e temor.

Daqui passa Montesquieu a explicar como se extingue ou desaparece a liberdade nas hipóteses que ele configura de união dos poderes num só titular. Quando uma única pessoa, singular ou coletiva, detém o poder legislativo e o poder executivo, já deixou de haver liberdade, porquanto persiste, segundo Montesquieu, o temor da elaboração de leis tirânicas, sujeitas a uma não menos tirânica aplicação. Bonavides, Paulo. Ciência Política. Malheiros editores.

Dessa forma, sabendo da luta de forças entre os poderes constituídos, coloca Montesquieu uma espécie de sistema de pesos e contrapesos. Essa separação garantiria que nenhuma das instituições administrativas pudesse assumir todo o poder, já que cada uma delas conseguiria restringir qualquer abuso de poder das outras. Quando nossa presidente Dilma veta uma lei, ela não está criando nova lei, apenas impede um movimento do legislativo.

As obrigações administrativas do governo devem ser separadas em três poderes....

... o poder executivo, responsável por fazer cumprir as leis do Estado
... o poder legislativo responsável por aprovar e alterar as leis do Estado.
... o poder judiciário responsável por interpretar as leis do Estado.
Como todos esses podres são separados e independentes uns dos outros, a influência de cada poder não pode exceder a dos outros dois.
Vários autores. O livro da Política.  Editora Globo

Revolução francesa (14/07/1789)

A situação da França no século XVIII era de extrema injustiça social na época do Antigo Regime. O Terceiro Estado era formado pelos trabalhadores urbanos, camponeses e a pequena burguesia comercial. Os impostos eram pagos somente por este segmento social com o objetivo de manter os luxos da nobreza.

A França era um país absolutista nesta época. O rei governava com poderes absolutos, controlando a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião dos súditos. Os oposicionistas eram presos na Bastilha (prisão política da monarquia) ou condenados à morte.
A sociedade francesa do século XVIII era estratificada e hierarquizada. No topo da pirâmide social, estava o clero que também tinha o privilégio de não pagar impostos. Abaixo do clero, estava a nobreza formada pelo rei, sua família, condes, duques, marqueses e outros nobres que viviam de banquetes e muito luxo na corte. A base da sociedade era formada pelo terceiro estado (trabalhadores, camponeses e burguesia).



De maneira geral a vida dos trabalhadores e camponeses era muito difícil. A miséria era a regra. A burguesia estava bem melhor situada, entretanto, queria uma participação política maior e com maior liberdade econômica.
O povo revoltou-se derrubando a Bastilha, que significava toda a repressão daquele momento histórico. Simbolicamente, caia nesse momento a monarquia francesa.
Nas ruas ouvia-se o lema dos revolucionários: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
No mês de agosto de 1789, a Assembleia Constituinte cancelou todos os direitos feudais que existiam e promulgou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Este importante documento trazia significativos avanços sociais, garantindo direitos iguais aos cidadãos, além de maior participação política para o povo.


Declaração de direitos do homem e do cidadão – 1789
Os representantes do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos Governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que os atos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, podendo ser a qualquer momento comparados com a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, doravante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.
Em razão disto, a Assembleia Nacional reconhece e declara, na presença e sob a égide do Ser Supremo, os seguintes direitos do homem e do cidadão:
Art.1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.
Art. 2º. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade a segurança e a resistência à opressão.
Art. 3º. O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhuma operação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.
Art. 4º. A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo. Assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.
Art. 5º. A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.
Art. 6º. A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.
Art. 7º. Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.
Art. 8º. A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.
Art. 9º. Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.
Art. 10º. Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.
Art. 11º. A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.
Art. 12º. A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública. Esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.
Art. 13º. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.
Art. 14º. Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a coleta, a cobrança e a duração.
Art. 15º. A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.
Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.
Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.
In Textos Básicos sobre Derechos Humanos. Madrid. Universidad Complutense, 1973, traduzido do espanhol por Marcus Cláudio Acqua Viva. APUD. FERREIRA Filho, Manoel G. et. alli. Liberdades Públicas São Paulo, Ed. Saraiva, 1978.

             Convém ter em mente que a burguesia ao chegar ao poder não estabeleceu a igualdade plena. Houve um ajuste na questão dos impostos, pois a desigualdade na distribuição de renda persistiu. As camadas mais baixas não tinham acesso às decisões políticas. Com a R.F os entraves econômicos foram superados ou enfraquecidos

A primeira constituição francesa (1791), estabelecia a monarquia constitucional, o poder Executivo (Rei) limitado pelo Poder Legislativo. Entretanto o voto era censitário. Assim assegurou-se a distinção da burguesia em detrimento do terceiro estado.

O liberalismo Clássico
O liberalismo Clássico é constituído por um conjunto de ideias éticas, políticas e econômicas da burguesia, em oposição à visão de mundo da nobreza feudal. À burguesia interessava separar o Estado e sociedade, entendendo por esta última o conjunto das atividades particulares dos indivíduos, sobretudo as de natureza econômica. Essa separação reduziria igualmente a interferência da esfera privada na esfera pública, já que o poder procurava outra fonte de legitimidade, diferente da tradição e das linhagens de nobreza.
Três aspectos do liberalismo
O liberalismo pode ser entendido sob três enfoques pelo menos: o político, o ético e o econômico.
- O liberalismo político surgiu como oposição ao absolutismo real. Enquanto no absolutismo o poder estava fundado no direito divino dos reis, na tradição e na herança, o liberalismo buscou a legitimidade do poder nas gerias contratualistas e no consentimento dos cidadãos. (...)
- O liberalismo ético supõe a prevalência do Estado de direito, que rejeita o arbítrio, as prisões sem culpa formada, a tortura e as penas cruéis. Estimula a tolerância para com as crenças religiosas, ao mesmo tempo que defende os direitos individuais, como a liberdade de pensamento, de expressão e de religião.
- O liberalismo econômico opôs-se. Inicialmente, à intervenção do rei nos negócios, exercida por meio de procedimentos típicos da economia mercantilista, com o a concessão de monopólios e privilégios. A economia liberal consolidou-se com o escocês Adam Smith (1723 – 1790) e o inglês David Ricardo (1722 – 1823), que defendiam a propriedade privada dos meios de produção e a economia de mercado baseada na livre iniciativa e competição.  Aranha, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia com textos: temas e história da Filosofia. Editora Moderna.



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