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domingo, 13 de julho de 2014

Democracia e a felicidade gregas clássicas



A democracia grega clássica

Tudo que ouvimos sobre o pensamento grego clássico nos é de alguma forma familiar.
Temos a impressão que nada do que nos é relatado daquela época é novo. Isso acontece porque o pensamento ocidental é filho da Grécia clássica. Mas afinal, como ela era?
Antes do século VI a.C. os mitos explicavam, davam sentido ao universo. Além disso, os mitos tentavam esclarecer aquilo que não era imediatamente explicável. A visão mitológica cumpriu seu papel por algum tempo, mas teve que ceder espaço para outro tipo de explicação, bem mais lógica e exigente do ponto de vista dos argumentos.  O mito era mágico e baseava-se na imaginação. A Filosofia passou a utilizar essa imaginação criativa, mas a coloca sob as rédeas da razão. Era então o momento propício para que o sentido das coisas fosse dado pelo logos. Essa mudança não foi tarefa fácil. Os gregos sofreram a influência da cultura oriental onde puderam perceber os contrastes entre as idéias que predominavam na Grécia e entre outras idéias de outros povos.
A questão geográfica é relevante para entendermos porque a filosofia na Grécia desenvolveu-se. A Grécia é montanhosa fazendo com que seu litoral fosse usado para expansão em direção ao exterior. Essa expansão a colocou frente a novas culturas, economias e constituições políticas.
Foi em Atenas que a filosofia teve seu esplendor. Em Atenas as artes, a filosofia e a política estavam protegidas e cultuadas.  Sob o governo de Péricles, a capital da Grécia atingiu seu apogeu; isso no século V a.C. Nesse mesmo período o escravismo atingiu seu auge.  Alguns eram escravos por nascimento, outros obtidos pelas guerras e ainda outros se tornavam escravos por dívidas. O que tinham em comum era a ideia de que eram instrumentos de trabalho. Através da riqueza obtida pelo trabalho escravo, Atenas tornou-se o símbolo da democracia. A democracia baseava-se nos cidadãos livres. Para ser considerado cidadão a pessoa tinha que ser maior de dezoito anos, filho de pais atenienses e ser do sexo masculino. A cultura da democracia avançou tanto que foi criado inclusive um instrumento para banir temporariamente uma pessoa “nociva” a sociedade; uma espécie de plebiscito. Essa votação chamava-se ostracismo. Ele acontecia quando um cidadão era denunciado à assembleia Popular como sendo uma pessoa prejudicial à cidade. Caso fosse condenada, seria expulsa e teria seus direitos políticos cassados por até dez anos.
O que faz a polis grega ser assim tão especial? Era especial porque o centro da vida política era a praça onde se debatiam os problemas da cidade. Nessas praças também se fazia o mercado e era onde se reuniam as assembleias do povo (cidadãos). A ágora era o diferencial das cidades gregas. É na ágora que a justiça é posta em prática, onde todo o cidadão tem poder e voz.  A justiça passa a ser algo político e não mais somente moral. A palavra é o que faz a polis. O saber e a política são construídos pela reflexão dialogada. Não são os deuses que fazem a polis e sim os homens, os cidadãos.  A organização das cidades dava-se através da razão. Entenderam que se a ordem pública não tinha origem divina, os homens eram totalmente responsáveis pelas leis e pela sociedade.  Então a política assume vital importância nos debates públicos.  A figura do escravo é algo interessante: a principal característica do escravo está na ausência da fala. A escravidão estava mais na ausência da fala do que no seu direito de ir e de vir.
O que teve relevância na democracia de Atenas foi a participação direta do povo. As assembleias eram soberanas e todo o cidadão podia intervir ou propor leis Inclusive o cidadão deliberava sobre a guerra e a paz. Para que essa participação fosse possível, todo o ateniense homem deveria ser alfabetizado e dominar a aritmética. Além disso, as eleições para cargos públicos eram bem diferentes das nossas eleições atuais: era por sorteio para que todos pudessem participar. As pessoas então teriam conhecimento e experiência para poderem deliberar na ágora.
A ágora era onde aconteciam as mais variadas atividades. As pessoas podiam discutir sem medo. Desde que não infringisse as leis, tudo era permitido. Na praça havia danças religiosas, negociações para compra e venda de mercadorias além dos habituais bate papos sobre a vida política.  Inclusive era na ágora que acontecia a votação do ostracismo. Podemos dizer que a alma, a vida da cidade estava na ágora.

Somos amantes da beleza sem extravagâncias e amantes da filosofia sem indolência. Usamos a riqueza mais como uma oportunidade para agir que como um motivo de vanglória; entre nós não há vergonha na pobreza, mas a maior vergonha é não fazer o possível para evitá-la. [1]

A Grécia era constituída por diversas cidades-Estados. Estas eram independentes, cada uma delas tinha sua forma de governo, suas leis e sua moeda. Por isso eram chamadas de polis. Cada polis possuía seu sistema de governo próprio. No início a monarquia, depois as oligarquias (proprietários de terras) e por fim a democracia.  Como já foi dito, a democracia não prescindiu dos escravos. Eles desempenhavam desde funções de um trabalhador braçal até atividades administrativas. Mesmo assim juridicamente não existiam, não tinham direitos e pertenciam a alguém. Além dos motivos econômicos, os escravos eram importantes para que os cidadãos tivessem tempo para a política.  O cidadão podia então dedicar-se ao exercício da cidadania cuidando da política, além disso, podia dedicar-se a filosofia! Foi essa discussão pública que afastou as decisões da interpretação dos oráculos. As decisões passam a ser coletivas e produzidas por homens. Apalavra escrita e falada sai dos templos mágicos para ser usada pelos cidadãos. Esse é um grande avanço nas relações entre as pessoas. As relações passam a ser discutidas e reguladas através da argumentação.

Mas os órgãos que realmente mandavam eram o conselho, formados por 500 cidadãos sorteados (inclusive entre as classes pobres), e a assembleia, da qual todo cidadão (homem, filho de pai e mãe atenienses, com mais de 18 anos) era membro permanente. Até as decisões dos generais passavam por ela. O conselho preparava a legislação a ser submetida à assembleia, que era soberana para vetar a medida ou pedir modificações. Revista Aventuras na História, para viajar no tempo. Edição 68, março de 2009. Pág. 31

A democracia ateniense deu o governo ao povo. Mas quem era o povo? Eram poucos, pois excluía os escravos, estrangeiros, crianças e as mulheres. Além disso, para ser cidadão, era preciso ter nascido em Atenas. Apesar desses limites a democracia tornou-se um exemplo para as demais cidades gregas. Atenas era um centro político. O apogeu de Atenas aconteceu durante o governo de Péricles. Governou durante quinze anos (444 a 429 ªC). No comando de Péricles as assembleias populares conseguiram deter amplos poderes políticos. Foi o auge cultural de Atenas e o desenvolvimento do teatro. Ele cercou-se dos maiores pensadores do seu tempo como o escultor Fídias, o poeta trágico Sófocles, o historiador Heródoto e o filósofo Anaxágoras. Apesar disso a escravidão continuou durante seu governo.

 A felicidade: [2]


A questão moral fundamental em Aristóteles é a do bem supremo. E esse supremo bem é ainda e sempre a felicidade. A felicidade (eudemonia) consiste na realização perfeita da natureza humana. Entendemos natureza como sinônimo de essência.
Todas as ações são realizadas com o objetivo de atingir algum bem. Qual, então, o bem que seja desejado por ele mesmo?  Esse bem, embora não haja acordo sobre em que consiste, é a felicidade.  Podemos dizer que a eudemonia é uma atividade da alma de acordo com a excelência (excelência é a melhor forma de vida possível). A excelência é atingida através de uma sabedoria prática obtida pela aprendizagem.
A eudemonia é o estado de um homem no qual a natureza humana e suas plenas aspirações se realizaram plenamente e em conformidade com a verdade hierárquica dos fins dessa natureza. Quais são os fins da nossa natureza? Qual o sentido da vida?   Três coisas, principalmente, constituem a felicidade: a sabedoria, a virtude, o prazer. Pois a vida perfeita e feliz é a mais bela e a melhor das coisas e também a que produz mais alegria.  Aqui há uma ordem, uma hierarquia de importância: 1o a sabedoria que á a posse pelo espírito da verdade contemplada. A sabedoria é contemplativa, uma atividade de repouso e fruição. A contemplação vale mais que a ação. A vida perfeita é antes de tudo teórica. 2o a virtude. A vida segundo a virtude é, evidentemente, parte integrante da realização plena da natureza humana. 3o o prazer. Vem, por acréscimo, por assim dizer. Aparece como resultado necessário.  O homem não pode viver sem uma certa dose de alegria. Essa espécie de contentamento interior chamamos de prazer. É a recompensa natural de uma vida virtuosa. Essas três espécies de bens são interiores à alma. Outros bens externos são partes integrantes da felicidade: a amizade, a saúde, a posse de bens materiais.

A ética:

O homem é um ser racional. Consequentemente o seu bem ou a eudaimonia deve constituir na atuação da razão. A perfeita atuação da razão verifica-se na contemplação, logo, a felicidade consiste na contemplação. Como foi dito antes, não podemos esquecer que para ser feliz os bens materiais também são necessários, pois a contemplação pode ser perturbada por outras preocupações.
O meio para se conseguir a felicidade é a virtude. Por virtude Aristóteles entende o hábito de escolher o justo meio. Quem o estabelece é o sábio. A virtude é uma disposição para escolher; ela consiste na escolha do justo meio relativo a nossa natureza, efetuada segundo um princípio racional e fixado pelo homem prudente (ética a Nicômaco). Assim, a virtude é o hábito de praticar ações que estejam no meio entre dois excessos. Daí o dito: “In medio stat virtus”.
Aristóteles não identifica a virtude com o saber, como fizera Platão, mas dá importância também à escolha, a qual depende mais da vontade do que da razão.
Consoante sua doutrina metafísica fundamental, todo ser tende necessariamente à realização da sua natureza, à atualização plena da sua forma: e nisto está o seu fim, o seu bem, a sua felicidade, e, por consequência, a sua lei.      Visto ser a razão a essência característica do homem, realiza ele a sua natureza vivendo racionalmente e sendo disto consciente. E assim consegue ele a felicidade e a virtude, isto é, consegue a felicidade mediante a virtude, que é precisamente uma atividade conforme à razão, isto é, uma atividade que pressupõe o conhecimento racional. A característica fundamental da moral aristotélica é, portanto, o racionalismo, visto ser a virtude ação consciente segundo a razão, que exige o conhecimento absoluto, metafísico, da natureza e do universo, natureza segundo a qual o homem deve operar.
     As virtudes éticas, morais, não são mera atividade racional, como as virtudes intelectuais, teoréticas; mas implicam, por natureza, um elemento sentimental, afetivo, passional, que deve ser governado pela razão, e não pode, todavia, ser completamente resolvido na razão. A razão aristotélica governa, domina as paixões, não as aniquila e destrói, como queria o ascetismo[3] platônico. A virtude ética não é, pois, razão pura, mas uma aplicação da razão; não é unicamente ciência, mas uma ação com ciência. Aristóteles sustenta o primado do conhecimento, do intelecto, da filosofia, sobre a ação, a vontade, a política.
    A virtude também é concebida como hábito racional. Se a virtude é, fundamentalmente, uma atividade segundo a razão, mais precisamente é ela um hábito segundo a razão, um costume moral, uma disposição constante, reta, da vontade, isto é, a virtude não é inata, como não é inata a ciência; mas adquire-se mediante a ação, a prática, o exercício e, uma vez adquirida, estabiliza-se, mecaniza-se; torna-se quase uma segunda natureza e, logo, torna-se de fácil execução - como o vício.







[1] Texto de Tucídides. In: Pedro, Antônio. História da Civilização Ocidental: ensino Médio. São Palo, editora FTD, 2004,. Pág.57
[2] Maritain, Jacques. A Filosofia Moral.  Livraria Agir editora, Rio de Janeiro. 1964.
[3] Desvaloriza os aspectos corpóreos e sensíveis do homem.

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