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sábado, 2 de novembro de 2013

Resenha e reflexões sobre a Palestra Direito e cinema: um irresistível diálogo intemporal – FADISMA – Faculdade de Direito de Santa Maria

Prof. Amilcar Bernardi


No dia 22 de outubro assisti, entre outras apresentações, a discussão intitulada “Direito e cinema: um irresistível diálogo intemporal”, conduzido pela Professora Jânia Maria Lopes Saldanha. Nesse texto proponho-me a apresentar o que foi discutido - sob minha percepção. O filme usado como motivação é intitulado “Intocáveis”. A historia gira em torno de um aristocrata muito rico, paraplégico. Para auxilia-lo contrata um rapaz problemático e sem experiência. Ambos se afeiçoam e no convívio aprendem a compreenderem-se. Surge uma grande amizade. Inúmeros clichês sobre diferenças de classes sociais são escrachados e servem para uma reflexão. Motivados pela apresentação da sinopse do filme, a discussão teve início.
A vida que é apresentada no filme, marcada pela inconstância e surpresas, tão similar ao que acontece no nosso dia a dia, deixa claro que o direito, embasado num positivismo jurídico, nas salas de aula apresentado como algo estável, não cabe na geometria estranha das cidades, das pessoas que vivem e sobrevivem aos sobressaltos na realidade da vivência em sociedade. O diferente se atravessa no nosso desejo da estabilidade. O negro, o pobre, o rico e o deficiente, o policial e o assaltante nos lembram sempre que a normatividade, tão afeita a uma normalidade, é algo artificial, imperfeito e incompleto. O sonho de uma legislação perfeita que tudo regule e mantenha uma previsibilidade não é possível, afinal, a estabilidade perfeita é a morte, tão linear e previsível que não respira e é sempre igual a si mesma.
Cada pessoa é a materialização da complexidade. O filme deixou bem claro isso ao aproximar sujeitos tão diferentes. Foram forçados a aceitarem suas diferenças sem anulá-las, sem hierarquias de valores. Valores podem conviver e produzirem uma sinergia positiva, sem anulações. A lei, a norma, é o olhar dos juristas e dos legisladores sobre essa vida disforme, irregular, imprevisível. A utopia da linearidade é apenas isso, utopia. É provável que o direito não possa produzir normas humanizadas na realidade, pois ele, o direito, quer escrever certo, mas a realidade representa as linhas tortas. No filme “Os intocáveis”, os diferentes ficaram amigos e souberam conviver. Talvez a regulação da norma nunca possa abranger a realidade das ruas, mas poderá ser “amiga” dessas discrepâncias em relação a previsibilidade da norma. Fica claro que os casos jurídicos, reflexos da realidade tão exuberante, são sempre complexos (no sentido dado por Morin). Complexos e múltiplos como é complexo e múltiplo o ser humano.

O cinema ao retratar os fenômenos sociais e possibilidades científicas de um tempo, acabam por transcender os paradigmas dominantes para sua época. Ao cinéfilo fica a possibilidade de fazer a exegese dessa linguagem apresentada nas telas. Os filmes refletem e constroem noções de justiça e comportamentos. O cinema presta-se a uma análise. Ele pode produzir uma inquietação que levará o público atento á uma crítica da realidade. Portanto, a produção cinematográfica conduz as pessoas a tomarem uma posição, a terem opinião. Ao assistirmos um filme aproximamos a razão da emoção, humanizando a visão das pessoas tão afeitas a julgamentos apressados. Lançar o olhar jurídico sobre o cinema poderá estimular uma visão humanizada da ciência do Direito. O Direito não pode ser algo apenas técnico. A arte cinematográfica ajuda os operadores do Direito a compreender o papel social e político que suas ações possuem.  

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